LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 251

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 251/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 251
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104977367, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Carla Carolina Pinto Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105880987, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Gilda Daude Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108924926, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, aos 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177,
Texto do artigo · p. 2 Mercy Leocádia Banze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105345348, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Vânia Olinda Guilherme Pitersburgo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414781, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Luísa Francisco Mboana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180484, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 2 II Série, n.º 177, muda de carreira Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111464480, para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Inácio Samuel Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116286629, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Abdul Mussa Daude Sadu, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 114142050, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Paulo Francisco Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103520762, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial, para o escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Lista · p. 2 de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República,
Título de secção · p. 3 29 DE DEZEMBRO DE 2021 2075
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 3 Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Abel Fernando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104647383, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 17 de Novembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro .) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Cristina Hermínia Chizeluana, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114592234, classificada em 2.º lugar na lista classificativa
Texto do artigo · p. 3 de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105422806, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do
Texto do artigo · p. 3 NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Tuaneta Filipe Boane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111454914, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Zauria Miguel Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110488149, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Nota Final
Texto do artigo · p. 4 1. Mário Oliveira Macharate........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Costa José Razão Miromo .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Yara da Virgínia Alberto Jemusse ............................................. 16
Texto do artigo · p. 4 4. Zita Vitorino João Matongui....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Olinda Arnaldo Moyana ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Jossefa Júlio Lázaro ................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 7. Luísa Manuel Chenguetai ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 8. Manuela Argelina João Chaora .................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Esperança Ernesto Fole............................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Márcia Eliseu Viagem .............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Márcia Fabião José ..................................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Julieta Francisco A. Macaza ....................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Rita Tidarirana Ajuda...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Esperança Nhagoia Ernesto Zeca.............................................15
Texto do artigo · p. 4 7. Elidio Domingos Enginheiro ...................................................15
Texto do artigo · p. 4 8. Arminda Carlos Tambo............................................................15
Texto do artigo · p. 4 9. Cesmo Carlos Francisco Sulemane..........................................15
Texto do artigo · p. 4 10. Belinha Carlos Duarte..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 11. Rodovina da Brígida A. Chaves...............................................15
Texto do artigo · p. 4 12. Esmeralda Manuel Paulo ........................................................15
Texto do artigo · p. 4 13. Flaviano João Paula Santos......................................................15
Texto do artigo · p. 4 14. Monica Mateus Ofice...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 15. Marica Domingos António .....................................................15
Texto do artigo · p. 4 16. Angelina Edgar Sarmento........................................................15
Texto do artigo · p. 4 17. Luísa Mariana Gemusse ..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 18. Bento Alface ...........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 19. Vesta Lázaro Samuel ...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 20. Leiga José Pedro ......................................................................15
Texto do artigo · p. 4 21. Jordão Marcelo David..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 22. Nina João Levessene................................................................15
Texto do artigo · p. 4 23. Tafadwa Edson Munombeia ...................................................15
Texto do artigo · p. 4 24. Inês Vasco Filipe Artur............................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 25. Marta Carlos António ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 26. Esmelinha Augusto Primeiro ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 27. Elisa José Manuel ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 28. Teresa Obeti Raunde ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 29. Arminda Florinda Weta ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 30. Carla Pedro Nhandoro..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 Nota Final
Texto do artigo · p. 4 31. Ruben Lucas J. Mahanha .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 32. Rosa Mamina Muchanga .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 33. Iolanda Patrício Mazibe ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 34. Rosário Dionísio Mpopo..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 35. Sinelders João Wilsone............................................................14
Texto do artigo · p. 4 36. Iracema da Graça Sevene.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 37. Biute Moisés Charles ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 38. Biatriz José Chidoco ................................................................14
Texto do artigo · p. 4 39. Inês Lino Raice ........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 40. José Refu Mungone..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 41. Mariano Samuel Alferes .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 42. Teresa Diniz Wetela.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 43. Ivan Samuel Seda.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 44. Glória Noé Jorge......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 45. Augusta João Johane Sianda ...................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 46. Arlinda Salomão Maputo.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 47. Edilto Teodózio Mutote ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 48. Mateus Manuel Gento............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 49. Jornal Penhai Gabriel................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 50. Ana Mussa Mines ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 51. Biatriz Alberto Sanga Chirombe............................................... 13
Texto do artigo · p. 4 52. Laurinda João Fureque ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 53. Rosa Alberto Jone..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 54. Terezinha João Aníbal .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 55. Osvaldo Afonso Joaquim ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 56. Mérgeny da Domingas Neves................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 57. Graca Charles Raquissone ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 58. Nela Vasco Mutota .................................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 59. Rosa Francisco Deni ................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 60. Felismina Matias Rafael .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 61. Nelson Manuel Primeiro........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 62. Carlitos Fambane Charles......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 63. Victoria Mateus Stivene............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 64. Silência Bernardo C. Jemusse................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 65. Pita Inoque Naite....................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 66. Arminda Amérco Gimo ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 67. Ajuda Chechane Fernando........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 68. Reginaldo Florindo Sande......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 69. Elisa Francisco Dene................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 70. Cacilda João Farnela ............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 71. Quiasse Fernando Niquisse....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 72. Francisco Augusto Francisco.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 73. Amélia Luís Chaga ................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 74. Natália João António................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 75. Énia Lucas ................................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 76. Lurdes Zacarias Vurande .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 Macate, 17 de Agosto de 2021. — Os Membros do Júri: O Presidente, Armando José França. — A 1.ª Vogal, Laiza Chemai Quemusse. O 2.º Vogal, Beni Benedito Alberto Joaque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 251
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
  14. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  17. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Altino das Neves Tomás Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104977367, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  18. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  21. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Carla Carolina Pinto Dimande, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105880987, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  22. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Elisa Cândido Boane Sigaúque, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109244880, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  25. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005,
  28. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Gilda Daude Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108924926, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Ilda António Ndjindji, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111541647, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  29. Texto do artigo, página 1: Marracuene, aos 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  31. Parágrafo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177,
  32. Texto do artigo, página 2: Mercy Leocádia Banze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110894988, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  33. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários
  36. Texto do artigo, página 2: de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Sérgio Azarias Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105345348, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Vânia Olinda Guilherme Pitersburgo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414781, é promovida para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 23 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Luísa Francisco Mboana, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180484, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  37. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências
  40. Texto do artigo, página 2: II Série, n.º 177, muda de carreira Jacinto Augusto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111464480, para a carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
  41. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Inácio Samuel Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116286629, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  44. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, muda de carreira Abdul Mussa Daude Sadu, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 114142050, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marracuene.
  47. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Fevereiro de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Paulo Francisco Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, titular do NUIT 103520762, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial, para o escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  50. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 30 de Outubro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  52. Lista, página 2: de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República,
  53. Título de secção, página 3: 29 DE DEZEMBRO DE 2021 2075
  54. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  55. Texto do artigo, página 3: Agentes do Estado, artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, Abel Fernando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104647383, é promovido para a classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 17 de Novembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro .) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Cristina Hermínia Chizeluana, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114592234, classificada em 2.º lugar na lista classificativa
  56. Texto do artigo, página 3: de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Fátima Augusto Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105422806, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene. Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.) Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Marta Ernesto Machanguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do
  57. Texto do artigo, página 3: NUIT 105384459, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  58. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  59. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  60. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Osvaldo António Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104493343, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  61. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Tuaneta Filipe Boane, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111454914, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  64. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  66. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 da Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 177, progride Zauria Miguel Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110488149, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para o escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Marracuene.
  67. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 15 de Dezembro de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2021.)
  69. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Macate
  70. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  71. Texto do artigo, página 4: Aviso
  72. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão para a nomeação provisória na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  73. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Nota Final
  74. Texto do artigo, página 4: 1. Mário Oliveira Macharate........................................................... 17
  75. Texto do artigo, página 4: 2. Costa José Razão Miromo .......................................................... 16,5
  76. Texto do artigo, página 4: 3. Yara da Virgínia Alberto Jemusse ............................................. 16
  77. Texto do artigo, página 4: 4. Zita Vitorino João Matongui....................................................... 15,5
  78. Texto do artigo, página 4: 5. Olinda Arnaldo Moyana ............................................................ 15,5
  79. Texto do artigo, página 4: 6. Jossefa Júlio Lázaro ................................................................... 15,5
  80. Texto do artigo, página 4: 7. Luísa Manuel Chenguetai ........................................................... 15,5
  81. Texto do artigo, página 4: 8. Manuela Argelina João Chaora .................................................. 15 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 4: 1. Esperança Ernesto Fole............................................................15
  83. Texto do artigo, página 4: 2. Márcia Eliseu Viagem .............................................................15
  84. Texto do artigo, página 4: 3. Márcia Fabião José ..................................................................15
  85. Texto do artigo, página 4: 4. Julieta Francisco A. Macaza ....................................................15
  86. Texto do artigo, página 4: 5. Rita Tidarirana Ajuda...............................................................15
  87. Texto do artigo, página 4: 6. Esperança Nhagoia Ernesto Zeca.............................................15
  88. Texto do artigo, página 4: 7. Elidio Domingos Enginheiro ...................................................15
  89. Texto do artigo, página 4: 8. Arminda Carlos Tambo............................................................15
  90. Texto do artigo, página 4: 9. Cesmo Carlos Francisco Sulemane..........................................15
  91. Texto do artigo, página 4: 10. Belinha Carlos Duarte..............................................................15
  92. Texto do artigo, página 4: 11. Rodovina da Brígida A. Chaves...............................................15
  93. Texto do artigo, página 4: 12. Esmeralda Manuel Paulo ........................................................15
  94. Texto do artigo, página 4: 13. Flaviano João Paula Santos......................................................15
  95. Texto do artigo, página 4: 14. Monica Mateus Ofice...............................................................15
  96. Texto do artigo, página 4: 15. Marica Domingos António .....................................................15
  97. Texto do artigo, página 4: 16. Angelina Edgar Sarmento........................................................15
  98. Texto do artigo, página 4: 17. Luísa Mariana Gemusse ..........................................................15
  99. Texto do artigo, página 4: 18. Bento Alface ...........................................................................15
  100. Texto do artigo, página 4: 19. Vesta Lázaro Samuel ...............................................................15
  101. Texto do artigo, página 4: 20. Leiga José Pedro ......................................................................15
  102. Texto do artigo, página 4: 21. Jordão Marcelo David..............................................................15
  103. Texto do artigo, página 4: 22. Nina João Levessene................................................................15
  104. Texto do artigo, página 4: 23. Tafadwa Edson Munombeia ...................................................15
  105. Texto do artigo, página 4: 24. Inês Vasco Filipe Artur............................................................14,75
  106. Texto do artigo, página 4: 25. Marta Carlos António ..............................................................14,5
  107. Texto do artigo, página 4: 26. Esmelinha Augusto Primeiro ...................................................14,5
  108. Texto do artigo, página 4: 27. Elisa José Manuel ....................................................................14,5
  109. Texto do artigo, página 4: 28. Teresa Obeti Raunde ...............................................................14,5
  110. Texto do artigo, página 4: 29. Arminda Florinda Weta ...........................................................14,5
  111. Texto do artigo, página 4: 30. Carla Pedro Nhandoro..............................................................14,5
  112. Texto do artigo, página 4: Nota Final
  113. Texto do artigo, página 4: 31. Ruben Lucas J. Mahanha .........................................................14,5
  114. Texto do artigo, página 4: 32. Rosa Mamina Muchanga .........................................................14,5
  115. Texto do artigo, página 4: 33. Iolanda Patrício Mazibe ...........................................................14,5
  116. Texto do artigo, página 4: 34. Rosário Dionísio Mpopo..........................................................14,5
  117. Texto do artigo, página 4: 35. Sinelders João Wilsone............................................................14
  118. Texto do artigo, página 4: 36. Iracema da Graça Sevene.........................................................14
  119. Texto do artigo, página 4: 37. Biute Moisés Charles ..............................................................14
  120. Texto do artigo, página 4: 38. Biatriz José Chidoco ................................................................14
  121. Texto do artigo, página 4: 39. Inês Lino Raice ........................................................................14
  122. Texto do artigo, página 4: 40. José Refu Mungone..................................................................14
  123. Texto do artigo, página 4: 41. Mariano Samuel Alferes .........................................................14
  124. Texto do artigo, página 4: 42. Teresa Diniz Wetela.................................................................14
  125. Texto do artigo, página 4: 43. Ivan Samuel Seda.....................................................................14
  126. Texto do artigo, página 4: 44. Glória Noé Jorge......................................................................14
  127. Texto do artigo, página 4: 45. Augusta João Johane Sianda ...................................................13,75
  128. Texto do artigo, página 4: 46. Arlinda Salomão Maputo.........................................................13,75
  129. Texto do artigo, página 4: 47. Edilto Teodózio Mutote ............................................................ 13,5
  130. Texto do artigo, página 4: 48. Mateus Manuel Gento............................................................... 13
  131. Texto do artigo, página 4: 49. Jornal Penhai Gabriel................................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 4: 50. Ana Mussa Mines ..................................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 4: 51. Biatriz Alberto Sanga Chirombe............................................... 13
  134. Texto do artigo, página 4: 52. Laurinda João Fureque ............................................................. 13
  135. Texto do artigo, página 4: 53. Rosa Alberto Jone..................................................................... 13
  136. Texto do artigo, página 4: 54. Terezinha João Aníbal .............................................................. 13
  137. Texto do artigo, página 4: 55. Osvaldo Afonso Joaquim ......................................................... 13
  138. Texto do artigo, página 4: 56. Mérgeny da Domingas Neves................................................... 13
  139. Texto do artigo, página 4: 57. Graca Charles Raquissone ........................................................ 13
  140. Texto do artigo, página 4: 58. Nela Vasco Mutota .................................................................12,75
  141. Texto do artigo, página 4: 59. Rosa Francisco Deni ................................................................. 12,5
  142. Texto do artigo, página 4: 60. Felismina Matias Rafael .......................................................... 12,5
  143. Texto do artigo, página 4: 61. Nelson Manuel Primeiro........................................................... 12,5
  144. Texto do artigo, página 4: 62. Carlitos Fambane Charles......................................................... 12
  145. Texto do artigo, página 4: 63. Victoria Mateus Stivene............................................................ 11,5
  146. Texto do artigo, página 4: 64. Silência Bernardo C. Jemusse................................................... 11
  147. Texto do artigo, página 4: 65. Pita Inoque Naite....................................................................... 10,5
  148. Texto do artigo, página 4: 66. Arminda Amérco Gimo ............................................................ 10,5
  149. Texto do artigo, página 4: 67. Ajuda Chechane Fernando........................................................ 10,5
  150. Texto do artigo, página 4: 68. Reginaldo Florindo Sande......................................................... 10,5
  151. Texto do artigo, página 4: 69. Elisa Francisco Dene................................................................. 10,5
  152. Texto do artigo, página 4: 70. Cacilda João Farnela ............................................................... 10,5
  153. Texto do artigo, página 4: 71. Quiasse Fernando Niquisse....................................................... 10,5
  154. Texto do artigo, página 4: 72. Francisco Augusto Francisco.................................................... 10,5
  155. Texto do artigo, página 4: 73. Amélia Luís Chaga ................................................................... 10,5
  156. Texto do artigo, página 4: 74. Natália João António................................................................. 10,5
  157. Texto do artigo, página 4: 75. Énia Lucas ................................................................................ 10,5
  158. Texto do artigo, página 4: 76. Lurdes Zacarias Vurande .......................................................... 10,5
  159. Texto do artigo, página 4: Macate, 17 de Agosto de 2021. — Os Membros do Júri: O Presidente, Armando José França. — A 1.ª Vogal, Laiza Chemai Quemusse. O 2.º Vogal, Beni Benedito Alberto Joaque.
  160. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  161. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Marracuene Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia