De 13 de Maio de 2024:

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Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio de 2024:

Texto do artigo · p. 2 John Suade Ussene, juiz desembargador, titular do NUIT 104110428 — transferido, por conveniência de serviço, da 3ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, para a 2ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pelaLei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Salomão Paulo Manhiça, juiz desembargador, titular do NUIT 105178131 — transferido, por conveniência de serviço, da 9ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 3ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Mussá António Facuze, juiz desembargador,titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da

Texto do artigo · p. 3 2ª Secção do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo, para a 3ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Ricardo Cinco Reis, juiz desembargador, titular do NUIT 101122654 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, para a 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz desembargador,titular do NUIT 101176150 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 2ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961) — transferido, por conveniência de serviço, da 12ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Sebastião José Muanheue, juíza desembargadora – nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/ CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 3 Romana Sualé Muhôma, juíza desembargadora — nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 3 Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza desembargadora — nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2024:
Texto do artigo, página 2: John Suade Ussene, juiz desembargador, titular do NUIT 104110428 — transferido, por conveniência de serviço, da 3ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, para a 2ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pelaLei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Salomão Paulo Manhiça, juiz desembargador, titular do NUIT 105178131 — transferido, por conveniência de serviço, da 9ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 3ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Mussá António Facuze, juiz desembargador,titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da
Texto do artigo, página 3: 2ª Secção do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo, para a 3ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Paulo Ricardo Cinco Reis, juiz desembargador, titular do NUIT 101122654 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, para a 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz desembargador,titular do NUIT 101176150 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 2ª Secção Laboral do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961) — transferido, por conveniência de serviço, da 12ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Ana Paula Sebastião José Muanheue, juíza desembargadora – nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/ CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 3: Romana Sualé Muhôma, juíza desembargadora — nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 3: Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza desembargadora — nomeada, em comissão de serviço, inspectora judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 3 do Regulamento da Inpecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/2022, de 27 de Dezembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)

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