De 21 de Maio de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 21 de Maio de 2024:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Maio de 2024:

Texto do artigo · p. 3 António Calisto, juiz de Direito A, titular do NUIT 102679393, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo – expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 73/CSMJ/P/2024, de 9 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos dos artigos, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 121, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Texto do artigo · p. 3 Edite Violeta Figueiredo, juíza de Direito C, titular do NUIT 102682122, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província de Maputo – expulsa do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 77/CSMJ/P/2024, de 9 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos dos artigos, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 121, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 21 de Maio de 2024:
Texto do artigo, página 3: António Calisto, juiz de Direito A, titular do NUIT 102679393, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo – expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 73/CSMJ/P/2024, de 9 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos dos artigos, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 121, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aplicável por força do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Texto do artigo, página 3: Edite Violeta Figueiredo, juíza de Direito C, titular do NUIT 102682122, do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província de Maputo – expulsa do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 77/CSMJ/P/2024, de 9 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e nos termos dos artigos, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 121, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.