De 19 de Dezembro de 2023:

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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Dezembro de 2023:

Texto do artigo · p. 1 Cristina Miguel Silva Salia, juíza de Direito B, classificada em 19º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 David David Foloco, juiz de Direito B, classificado em 12º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Fernando Luís Emaga, juiz de Direito B, classificado em 20º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de Direito B, classificada em 31º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito A, carreira da magistratura Judicial, escalão 1, da 7ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Moisés Jamine Nhamene, juiz de Direito B, classificado em 2º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Olímpio Mário Mujovo, juiz de Direito B, classificado em 29º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Robath Tissa Mwanakwao, juiz de Direito B, classificado em 14º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 11 de Janeiro de 2024.)

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Texto do artigo, página 1: De 19 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo, página 1: Cristina Miguel Silva Salia, juíza de Direito B, classificada em 19º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: David David Foloco, juiz de Direito B, classificado em 12º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Fernando Luís Emaga, juiz de Direito B, classificado em 20º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de Direito B, classificada em 31º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito A, carreira da magistratura Judicial, escalão 1, da 7ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Moisés Jamine Nhamene, juiz de Direito B, classificado em 2º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Olímpio Mário Mujovo, juiz de Direito B, classificado em 29º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Robath Tissa Mwanakwao, juiz de Direito B, classificado em 14º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 11 de Janeiro de 2024.)

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