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Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2023:

Texto do artigo · p. 1 Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de Direito C, titular do NUIT 111226555 — transferida, por conveniência de servico, do Tribunal Judicial do Distrito de Meconta, para a 5 Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Maida Liacathanif Sulemane, juíza de Direito B, titular do NUIT 103002370 — transferido, por conveniência de serviço, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 8 de Janeiro de 2024.)

Texto do artigo · p. 2 Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de Direito C — designada juíza de Direito B, interina, da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.ºs 1, 4, 5, e 6 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado

Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 18

Texto do artigo · p. 2 de Janeiro de 2024.)

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Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo, página 1: Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de Direito C, titular do NUIT 111226555 — transferida, por conveniência de servico, do Tribunal Judicial do Distrito de Meconta, para a 5 Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Maida Liacathanif Sulemane, juíza de Direito B, titular do NUIT 103002370 — transferido, por conveniência de serviço, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 8 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo, página 2: Belinha Mário Maulana Camoto, juíza de Direito C — designada juíza de Direito B, interina, da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.ºs 1, 4, 5, e 6 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 18
Texto do artigo, página 2: de Janeiro de 2024.)

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