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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2024:

Texto do artigo · p. 2 Nuno Miguel Jano Roque, juiz de Direito C, titular do NUIT 107911987) – transferido, por conveniência de serviço, da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 3ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Robath Tissa Mwanakwao, juiz de Direito A, titular do NUIT 100986426 — transferido, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Stela Maria Paulo Dimande, juíza de Direito C, titular do NUIT109608335 — transferida, por conveniência de serviço, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 1ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 21 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2024:
Texto do artigo, página 2: Nuno Miguel Jano Roque, juiz de Direito C, titular do NUIT 107911987) – transferido, por conveniência de serviço, da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 3ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Robath Tissa Mwanakwao, juiz de Direito A, titular do NUIT 100986426 — transferido, por conveniência de serviço, da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Stela Maria Paulo Dimande, juíza de Direito C, titular do NUIT109608335 — transferida, por conveniência de serviço, da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 1ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 21 de Março.)

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