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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2024:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Samuel, juiz de Direito A, classificado em 10º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Mussá António Facuze, juiz de Direito A, classificado em 11º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2 e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Romana Sualé Muhôma, juíza de Direito A, classificada em 3º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Paulo Manhiça, juiz de Direito A, classificado em 2º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2 e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de Direito A, classificada em 4º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 22 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2024:
Texto do artigo, página 2: Domingos Samuel, juiz de Direito A, classificado em 10º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Mussá António Facuze, juiz de Direito A, classificado em 11º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2 e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Romana Sualé Muhôma, juíza de Direito A, classificada em 3º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Salomão Paulo Manhiça, juiz de Direito A, classificado em 2º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2 e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de Direito A, classificada em 4º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 4, 15, n.º 2, e 142, alínea h), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Maputo a 22 de Maio.)

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