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- Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Silvino Luciano Penicela, titular do NUIT 104025072, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 2 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Dércio Jeremias Xadreque, titular do NUIT 114969281, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: João José Fernando Quimbine, titular do NUIT 111274878, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 3: Rosalda Francisco Mandinde, titular do NUIT 118707095, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Novembro.)
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