De 23 de Setembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Rute Israel Joaquim, titular do NUIT 105957661, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alexandrina Angélica Francisco Cumbana, titular do NUIT 114751995, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Calado Alberto Cumbane, titular do NUIT 108359633, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Julião Francisco Manjate, titular do NUIT 115525867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2,

Texto do artigo · p. 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 João Custódio Nhassavele, titular do NUIT 120048831, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — progride para a escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 a 27 de Janeiro de 2020.)

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Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Rute Israel Joaquim, titular do NUIT 105957661, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Alexandrina Angélica Francisco Cumbana, titular do NUIT 114751995, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Calado Alberto Cumbane, titular do NUIT 108359633, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Julião Francisco Manjate, titular do NUIT 115525867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2,
Texto do artigo, página 2: da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: João Custódio Nhassavele, titular do NUIT 120048831, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — progride para a escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: a 27 de Janeiro de 2020.)

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