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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos, do n.º 1 e n.º 2 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1000000,00 MT no período de 16 a 18 de Maio de 2018, do exercício económico de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente, Sheila Lemos Santana Afonso.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos, do n.º 1 e n.º 2, do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1000000,00 MT do exercício económico de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Secretária Permanente, Sheila Lemos Santana Afonso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Primeira - Secção Processo n.º 51/2009 – 1.ª
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos, do n.º 1 e n.º 2 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1000000,00 MT no período de 16 a 18 de Maio de 2018, do exercício económico de 2018.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Secretária Permanente, Sheila Lemos Santana Afonso.
  5. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  6. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  7. Texto do artigo, página 1: Nos termos, do n.º 1 e n.º 2, do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, competência para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1000000,00 MT do exercício económico de 2018.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Secretária Permanente, Sheila Lemos Santana Afonso.
  9. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  10. Texto do artigo, página 1: Primeira - Secção Processo n.º 51/2009 – 1.ª
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