LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 21 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 21 De 31 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 21 Armindo Mequias Nhachale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 João Salomão Quive, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2012, 15 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Júlio Dinis Devesse, técnico profissional, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 15 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 21: De 31 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 21: Armindo Mequias Nhachale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 21: João Salomão Quive, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2012, 15 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 21: Júlio Dinis Devesse, técnico profissional, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 15 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT
  8. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.