LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 29 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 62126
Sexta-feira, 29 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 62126
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Helena Elias Monjane, docente de N2, classe C, escalão 1 — conta, até 7 de Junho de 2011, 22 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 29 de Junho de 2012, 27 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Victor Agostinho Bomba, titular do NUIT 100621312, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Escola de Pesca, para que fora designado por despacho de 6 de Maio de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Vicente Pelembe, titular do NUIT 100892448, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial das Pescas de Inhambane, para que fora designado por despacho de 12 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Eusébio Feliciano Siquela, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — dada por finda a referida licença, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Inocência Lara Adelino Seie, titular do NUIT 100872323, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, titular do NUIT 101179850, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Custódio João Nhamuave, titular do NUIT 104906222, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Víctor Agostinho Bomba, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — transferido da Escola de Pesca para o Instituto Nacional da Aquacultura – INAQUA, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Tayob Abdul Carimo Adamo, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagens, EMODRAGA, EP. conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2011, 30 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Teresinha Baboi José, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista assistente, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gomes José Carlos Machado, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isna Maria Matlhombe, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula Hilário Nhancume, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesaltina Danilza José Mangaze, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermelinda Cecília Caetano Meque, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ester Lara Jorge Cossa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Karina Abdula Esculudes, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mex Isabel Maria da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mauro Maurício Ezequiel, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samuel Cande Navele, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aina Karina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmélia Francisco Sevene, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nercénia Sofrina Jacob Sibinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Calisto Munguambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selso Abílio Chivavel, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No âmbito das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 24 , conjugado com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e por despacho de 27 de Novembro de 2008, da Governadora da Cidade de Maputo, é autorizada a nomeação provisória de Tarik Zainadine Ustá, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional (electrónica), classe E, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Dezembro de 2008. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Matilde Benedito Banze, titular do NUIT 100934590, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovao pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Anabela Almestre Munguambe, titular do NUIT 101120279, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Maida Celina Fenias Cutane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Adminmistrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no despacho de licença ilimitada, de António Gil Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ Despacho de licença ilimitada nomeação provisória”, deve se ler “Despacho de licença ilimitada, em exercício na Direção de Saúde da Saúde da Cidade de Maputo”.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Agosto de 2012 . — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 António David Nequisse Rungo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fernando António, titular do NUIT 105547528, enquadrado na carreira de agente de serviço — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Samia Issufo Sulemane, titular do NUIT 108773669 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Sílvia Vasco Cossa, titular do NUIT 105776403, classificada em 279.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Isac Beúla, enquadrado na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério de Saúde, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Geraldina Roda Langa, titular do NUIT 104488278, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745, classificado em 276.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Angelina Rosita Chirindza, titular do NUIT 104952976, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 José Claude Tamele, titular do NUIT 105830289, classificado em 302.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Lídia Flora Pechisso Júnior, titular do NUIT 102993871, classificada em 188.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de
Texto do artigo · p. 5 Luís Vasco Chaúque, titular do NUIT 105508506 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Mónica Atanázio Macamo, titular do NUIT 100800616, classificada em 391.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Lurdes Alcinda Mazuze, titular do NUIT 109294608, classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Aldo Mouro Coutinho Ntsuairo, titular do NUIT 103605962 nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Hilário Saimone, titular do NUIT 105924641— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Ivete Costa Nobre Rosário, titular do NUIT 105807643 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Timóteo, titular do NUIT 114053457 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Pinky Patrício Francisco Ngulele, titular do NUIT 103686301nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Cafrina Muvelo Afonso Maló, titular do NUIT 105494459 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Domingos Lino Jone Coutinho, titular do NUIT 108902906 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Estrela Álvaro Caetano, titular do NUIT 112934421 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Elisa Julieta Simbine, titular do NUIT 113118180 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Idalina António Zita, titular do NUIT 113655550 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Ilmeldina Rafael Muianga, titular do NUIT 103400570 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Jesuína Jafete Zavala, titular do NUIT 113711140 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Lucilda Custódio Alberto, titular do NUIT 101966755 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Saquina Lúcia Maholele, titular do NUIT 109215147 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Salvador Vasco Macuvele, titular do NUIT 108550023, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Jubeda Abdul Gafar Latife, titular do NUIT 100911167, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Gizelda Verónica Munguambe, titular do NUIT 112687378 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Aida Augusto, titular do NUIT 112986871— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Hortência Alberto Manjate, titular do NUIT 108581670, concorrente classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Arlete Francisco Machel, titular do NUIT 101833070, concorrente classificada em 47.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Celeste Eugénia Aníbal Cau, titular do NUIT 101833070, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Nilza Pelembe, titular do NUIT 102994401, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Renato Bulande Henrique Cumbane, titular do NUIT 107889639, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Alice Julião Gimo Namburete, titular do NUIT 114561290 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Dulce Flora Rodrigues Chiluvane, titular do NUIT 1121350173 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico suiperior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Nelsa Maria José Sisto, titular do NUIT 105729308 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico suiperior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Roberto Alexandre Mavume, titular do NUIT 106838374 — nomeado provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª , classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Eusébio de Sozinho José, titular do NUIT 109024929 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Alexandrina Paulo Niquisse, titular do NUIT 102302877, concorrente classificada em 224.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de
Texto do artigo · p. 7 Leontina Nhamuane, titular do NUIT 105769490, concorrente classificada em 417.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Artimiza Constantino Marumbe, titular do NUIT 105832206, classificada em 61.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Clara Francisco Mubomane, titular do NUIT 108185414, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Crizalda Alberto Arrone Marrengula, titular do NUIT 113287659 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Saida Ramzan Khan Mohmed Khan, titular do NUIT 108267704 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Ernesto Enoque Chirindza, titular do NUIT 112909052 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Helena José Guivala, titular do NUIT 113224851— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Olívia Filipe Manhique Zandamela, titular do NUIT 109667153 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Quitéria Simão Gule, titular do NUIT 105924641 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Armigénio Francisco Chivale, titular do NUIT 113878932 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Ancha Momade Andarusse, titular do NUIT 300242871 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Anália Marronês Banze, titular do NUIT 112286659 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Benilda da Zé Alexandre Monjane, titular do NUIT 113550902 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Deolinda Armando Mudumbe, titular do NUIT 111475024 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Flora Salvador Mupacule, titular do NUIT 1140148283 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Leliana de Lúcia Mapulende Gemo, titular do NUIT 112721835 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maria Fernando Simbine, titular do NUIT 112109226 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, concorrente classificada em 58.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Paulo Filimão Cossa, titular do NUIT 112645241— nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Hélia Fernando Covane Maholele Mananze, titular do NUIT 1104233880 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Sabirabano Mahomed Hussain — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Clementina Pinto Congolo, titular do NUIT 112722106 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Maneca Domingos dos Santos, titular do NUIT 107405623 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Domingos Eugénio Matsinhe, titular do NUIT 104174388, concorrente classificado em 64.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Helena Luís Comissar — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Maria António Muchanga — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Nélia Henriques Zita — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Raquelina Piedade Zerefos — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Cristina Maria da Costa Garcia Cotão — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Elisa Luciano Fumo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Rosa Casimiro Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Isaura Eugénio Malate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Sérgio Sebastião Mazive — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Armando Dinis Nhamatate — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. António Félix Américo Chale — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Elisa João Chirindza — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tércia Bernardo Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Pedro António Sambo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Sérvia Catarina Luís Mastinhe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Fátima Chuquelane Cumbi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Octávio dos Santos Jordão — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Zubaida Faruk Malai Madjide — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Adelina Liqueleva Alberto Chirindza — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 9 Dionísio Alberto Cofe, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Arlinda Moisés Mabote, titular do NUIT 103690870, técnica profissional em administração pública, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2003 até 30 de Novembro de 2010, 8 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Armando Andela, titular do NUIT 1036911095, agente de serviço, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1995 até 30 de Novembro de 2010, 15 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Jordão Relógio, titular do NUIT 102325631, auxiliar administrativo, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1998 a 30 de Abril de 2012, 13 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Luís Luís Nhamussua, titular do NUIT 103690765, assistente técnico, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de
Texto do artigo · p. 9 aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2002 até 30 de Novembro de 2010, 8 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Nassone, agente de serviço, titular do NUIT 103690226, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1995 até 30 de Maio de 2012, 16 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do já citado Estatuto, depositar nos cofres do Estado, a importância no valor de 10 367,00MT, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 172,98MT, e as restantes no valor de 172,78MT, para se beneficiar de 4 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado e não descontados.
Texto do artigo · p. 9 Rosa Maria de Jesus Macaúze, titulara do titular do NUIT 102099478, Docente N2, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane, conta para efeitos de aposentaçaão nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1986 até 30 de Abril de 2012, 26 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Júlio Bernardo Laíce, titular do NUIT 103681960, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Arnaldo Guiamba, titular do NUIT 103690390, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Abel da Costa Júnior, titular do NUIT 103691151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Anuário Gilberto Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Ernesto Chadreque Zalane, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
Texto do artigo · p. 10 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Marcelino Luís Nhamussua, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Osvaldo Maria Matimbe, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 10 David Elias Netela, titular do NUIT 104031099, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1 nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Eugénia Júlio Cuamba, titular do NUIT 108653108, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Sábito Isamael Jamal, titular do NUIT 104769357, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Célsio Augusta Herculano Pires, titular do NUIT 104140378, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Madalena Rafael, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Aissa Ainadine, titular do NUIT 103777259, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Menalda Maurício Nhabomba, titular do NUIT 108652462, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Beatriz Levi Marrengula, titular do NUIT 103667259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Amélia Regina Macaúze, titular do NUIT 103694507, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Teresa Celeste Carlitos, titular do NUIT 103690986, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Augusto Jorge Sidumo, titular do NUIT 104989543, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Alberto Carlos Guila, titular do NUIT 103667135, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Rui Argelino Armando Andela, titular do NUIT 105796714, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Leonardo Salomão Cau, titular do NUIT 104438695, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 4 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 23 de Junho a 27 de Março de 2009, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Celso Chimoio Sousa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Outubro de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu, de 2 de Setembro de 2008 a 3 de Março de 2009, por
Texto do artigo · p. 11 substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Outubro de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu de 2 de Setembro de 2008 a 30 de Agosto de 2009, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Inocêncio Tomás Manuel Charifo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Jeremias Manecas Bizeque — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Lolo Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro e de 4 de Maio a 4 de Junho de 2010, por substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 12 Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral exerceu, de 12 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2010, por substituição as funções de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 De 3 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 13 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Sílvia Imaculada Bata Mahagage — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 12 De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 18 de Junho a 31 de Outubro de 2010, por acumulação, as funções de chefe de departamento de Formação de Educação Cívica, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 12 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Setembro de 2009 a 3 de Setembro de 2010, por substituição, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 De 25 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Custódio Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa, titular do NUIT 104776515, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Marques Caetano Viagem, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 De 26 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Gilberto Salomão Machava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 José Manuel António — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Ana Betinha Zeca — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Loló Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Scretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 3 de Dezembro de 2010 a 2 de Janeiro de 2011, por substituição, as funções de Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de tecnologia e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Celso Chimoio Sousa, titular do NUIT 103749476, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Pedro Inácio Bade, titular do NUIT 108214104 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Víctor Pondeca Nhanombe, titular do NUIT 102467884 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Maria Luísa Aleixo Cardoso, titular do NUIT 104513735 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto
Texto do artigo · p. 13 de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Luísa José Meleco — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Gracinda Raúl — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico , classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 25 de Novembro de 2010 a 30 de Junho de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa, titular do NUIT 104776515, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 29 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 62126
    Sexta-feira, 29 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 62126
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria da Cidade.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  33. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
  39. Parágrafo, página 1: Despachos.
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos
  42. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  43. Texto do artigo, página 1: De 14 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  44. Texto do artigo, página 1: Helena Elias Monjane, docente de N2, classe C, escalão 1 — conta, até 7 de Junho de 2011, 22 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 29 de Junho de 2012, 27 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  47. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
  48. Texto do artigo, página 1: Francisco Victor Agostinho Bomba, titular do NUIT 100621312, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Escola de Pesca, para que fora designado por despacho de 6 de Maio de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
  50. Texto do artigo, página 1: De 4 de Janeiro:
  51. Texto do artigo, página 1: Eduardo Vicente Pelembe, titular do NUIT 100892448, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial das Pescas de Inhambane, para que fora designado por despacho de 12 de Maio de 2007, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2007 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
  53. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  54. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Janeiro:
  55. Texto do artigo, página 1: Eusébio Feliciano Siquela, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — dada por finda a referida licença, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 31 de Janeiro:
  58. Texto do artigo, página 2: Inocência Lara Adelino Seie, titular do NUIT 100872323, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, titular do NUIT 101179850, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Custódio João Nhamuave, titular do NUIT 104906222, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro:
  64. Texto do artigo, página 2: Francisco Víctor Agostinho Bomba, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — transferido da Escola de Pesca para o Instituto Nacional da Aquacultura – INAQUA, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  66. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho
  68. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  69. Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  70. Texto do artigo, página 2: Tayob Abdul Carimo Adamo, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagens, EMODRAGA, EP. conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2011, 30 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Janeiro de 2011:
  73. Texto do artigo, página 2: Teresinha Baboi José, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista assistente, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2012.)
  75. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  76. Texto do artigo, página 2: Despachos
  77. Texto do artigo, página 2: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gomes José Carlos Machado, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  79. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isna Maria Matlhombe, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  81. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  82. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  83. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula Hilário Nhancume, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  84. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  85. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesaltina Danilza José Mangaze, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  86. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  87. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermelinda Cecília Caetano Meque, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  88. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  89. Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ester Lara Jorge Cossa, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  90. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  91. Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do
  92. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Karina Abdula Esculudes, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mex Isabel Maria da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  96. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mauro Maurício Ezequiel, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  98. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samuel Cande Navele, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  100. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  102. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aina Karina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  104. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmélia Francisco Sevene, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  106. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nercénia Sofrina Jacob Sibinde, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  108. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  110. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Calisto Munguambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  111. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  112. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selso Abílio Chivavel, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  114. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  115. Texto do artigo, página 3: Despacho
  116. Texto do artigo, página 3: No âmbito das competências que me são conferidas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea c) do n.º 1 do artigo 24 , conjugado com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e por despacho de 27 de Novembro de 2008, da Governadora da Cidade de Maputo, é autorizada a nomeação provisória de Tarik Zainadine Ustá, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional (electrónica), classe E, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Dezembro de 2008. — O Secretário Permanente, Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
  118. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro de 2012.)
  119. Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
  120. Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Fevereiro de 2012:
  121. Texto do artigo, página 4: Matilde Benedito Banze, titular do NUIT 100934590, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovao pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 22 de Março de 2012:
  124. Texto do artigo, página 4: Anabela Almestre Munguambe, titular do NUIT 101120279, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 26 de Julho de 2012:
  127. Texto do artigo, página 4: Maida Celina Fenias Cutane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Adminmistrativo em 31 de Agosto.)
  129. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no despacho de licença ilimitada, de António Gil Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ Despacho de licença ilimitada nomeação provisória”, deve se ler “Despacho de licença ilimitada, em exercício na Direção de Saúde da Saúde da Cidade de Maputo”.
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Agosto de 2012 . — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 4: De 1 de Agosto de 2012:
  133. Texto do artigo, página 4: António David Nequisse Rungo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
  135. Texto do artigo, página 4: Fernando António, titular do NUIT 105547528, enquadrado na carreira de agente de serviço — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  137. Texto do artigo, página 4: De 2 de Agosto de 2012:
  138. Texto do artigo, página 4: Samia Issufo Sulemane, titular do NUIT 108773669 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 4: De 3 de Agosto de 2012:
  140. Texto do artigo, página 4: Sílvia Vasco Cossa, titular do NUIT 105776403, classificada em 279.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2012:
  143. Texto do artigo, página 4: Isac Beúla, enquadrado na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério de Saúde, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do respectivo Regulamento.
  144. Texto do artigo, página 4: De 20 de Agosto de 2012:
  145. Texto do artigo, página 4: Geraldina Roda Langa, titular do NUIT 104488278, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745, classificado em 276.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  149. Texto do artigo, página 4: Angelina Rosita Chirindza, titular do NUIT 104952976, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  150. Texto do artigo, página 4: José Claude Tamele, titular do NUIT 105830289, classificado em 302.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  152. Texto do artigo, página 4: Lídia Flora Pechisso Júnior, titular do NUIT 102993871, classificada em 188.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de
  153. Texto do artigo, página 5: Luís Vasco Chaúque, titular do NUIT 105508506 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  154. Texto do artigo, página 5: Mónica Atanázio Macamo, titular do NUIT 100800616, classificada em 391.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 5: Lurdes Alcinda Mazuze, titular do NUIT 109294608, classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  156. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  157. Texto do artigo, página 5: Aldo Mouro Coutinho Ntsuairo, titular do NUIT 103605962 nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  159. Texto do artigo, página 5: De 22 de Agosto de 2012:
  160. Texto do artigo, página 5: Hilário Saimone, titular do NUIT 105924641— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 5: Ivete Costa Nobre Rosário, titular do NUIT 105807643 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 5: Joaquim Timóteo, titular do NUIT 114053457 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  163. Texto do artigo, página 5: Pinky Patrício Francisco Ngulele, titular do NUIT 103686301nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  164. Texto do artigo, página 5: Cafrina Muvelo Afonso Maló, titular do NUIT 105494459 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  165. Texto do artigo, página 5: Domingos Lino Jone Coutinho, titular do NUIT 108902906 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  166. Texto do artigo, página 5: Estrela Álvaro Caetano, titular do NUIT 112934421 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  167. Texto do artigo, página 5: Elisa Julieta Simbine, titular do NUIT 113118180 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  168. Texto do artigo, página 5: Idalina António Zita, titular do NUIT 113655550 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  169. Texto do artigo, página 5: Ilmeldina Rafael Muianga, titular do NUIT 103400570 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  170. Texto do artigo, página 5: Jesuína Jafete Zavala, titular do NUIT 113711140 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  171. Texto do artigo, página 5: Lucilda Custódio Alberto, titular do NUIT 101966755 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  172. Texto do artigo, página 5: Saquina Lúcia Maholele, titular do NUIT 109215147 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  173. Texto do artigo, página 6: Salvador Vasco Macuvele, titular do NUIT 108550023, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  175. Texto do artigo, página 6: Jubeda Abdul Gafar Latife, titular do NUIT 100911167, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  177. Texto do artigo, página 6: De 23 de Agosto de 2012:
  178. Texto do artigo, página 6: Gizelda Verónica Munguambe, titular do NUIT 112687378 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  180. Texto do artigo, página 6: Aida Augusto, titular do NUIT 112986871— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 6: Hortência Alberto Manjate, titular do NUIT 108581670, concorrente classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  182. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  184. Texto do artigo, página 6: De 27 de Agosto de 2012:
  185. Texto do artigo, página 6: Arlete Francisco Machel, titular do NUIT 101833070, concorrente classificada em 47.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  186. Texto do artigo, página 6: Celeste Eugénia Aníbal Cau, titular do NUIT 101833070, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  187. Texto do artigo, página 6: Nilza Pelembe, titular do NUIT 102994401, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  188. Texto do artigo, página 6: Renato Bulande Henrique Cumbane, titular do NUIT 107889639, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  189. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  191. Texto do artigo, página 6: De 28 de Agosto de 2012:
  192. Texto do artigo, página 6: Alice Julião Gimo Namburete, titular do NUIT 114561290 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  193. Texto do artigo, página 6: Dulce Flora Rodrigues Chiluvane, titular do NUIT 1121350173 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico suiperior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  194. Texto do artigo, página 6: Nelsa Maria José Sisto, titular do NUIT 105729308 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico suiperior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  195. Texto do artigo, página 6: Roberto Alexandre Mavume, titular do NUIT 106838374 — nomeado provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª , classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  196. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  198. Texto do artigo, página 6: De 29 de Agosto de 2012:
  199. Texto do artigo, página 6: Eusébio de Sozinho José, titular do NUIT 109024929 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferencidas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  200. Texto do artigo, página 6: Alexandrina Paulo Niquisse, titular do NUIT 102302877, concorrente classificada em 224.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de
  201. Texto do artigo, página 7: Leontina Nhamuane, titular do NUIT 105769490, concorrente classificada em 417.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  202. Texto do artigo, página 7: Artimiza Constantino Marumbe, titular do NUIT 105832206, classificada em 61.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  203. Texto do artigo, página 7: Clara Francisco Mubomane, titular do NUIT 108185414, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  204. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  206. Texto do artigo, página 7: De 5 de Setembro de 2012:
  207. Texto do artigo, página 7: Crizalda Alberto Arrone Marrengula, titular do NUIT 113287659 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  208. Texto do artigo, página 7: Saida Ramzan Khan Mohmed Khan, titular do NUIT 108267704 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 7: Ernesto Enoque Chirindza, titular do NUIT 112909052 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  210. Texto do artigo, página 7: Helena José Guivala, titular do NUIT 113224851— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  211. Texto do artigo, página 7: Olívia Filipe Manhique Zandamela, titular do NUIT 109667153 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  212. Texto do artigo, página 7: Quitéria Simão Gule, titular do NUIT 105924641 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  213. Texto do artigo, página 7: Armigénio Francisco Chivale, titular do NUIT 113878932 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  214. Texto do artigo, página 7: Ancha Momade Andarusse, titular do NUIT 300242871 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  215. Texto do artigo, página 7: Anália Marronês Banze, titular do NUIT 112286659 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  216. Texto do artigo, página 7: Benilda da Zé Alexandre Monjane, titular do NUIT 113550902 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  217. Texto do artigo, página 7: Deolinda Armando Mudumbe, titular do NUIT 111475024 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  218. Texto do artigo, página 7: Flora Salvador Mupacule, titular do NUIT 1140148283 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  219. Texto do artigo, página 7: Leliana de Lúcia Mapulende Gemo, titular do NUIT 112721835 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  220. Texto do artigo, página 7: Maria Fernando Simbine, titular do NUIT 112109226 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  221. Texto do artigo, página 7: Adelaide Bernardo, titular do NUIT 105790619, concorrente classificada em 58.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  222. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  223. Texto do artigo, página 8: De 10 de Setembro de 2012:
  224. Texto do artigo, página 8: Paulo Filimão Cossa, titular do NUIT 112645241— nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  225. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  226. Texto do artigo, página 8: De 21 de Setembro de 2012:
  227. Texto do artigo, página 8: Hélia Fernando Covane Maholele Mananze, titular do NUIT 1104233880 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  229. Texto do artigo, página 8: Sabirabano Mahomed Hussain — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 8: Clementina Pinto Congolo, titular do NUIT 112722106 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  232. Texto do artigo, página 8: De 24 de Setembro de 2012:
  233. Texto do artigo, página 8: Maneca Domingos dos Santos, titular do NUIT 107405623 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  234. Texto do artigo, página 8: Domingos Eugénio Matsinhe, titular do NUIT 104174388, concorrente classificado em 64.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  236. Texto do artigo, página 8: De 9 de Outubro de 2012:
  237. Texto do artigo, página 8: Helena Luís Comissar — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  238. Texto do artigo, página 8: Maria António Muchanga — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  239. Texto do artigo, página 8: Nélia Henriques Zita — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  240. Texto do artigo, página 8: Raquelina Piedade Zerefos — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  241. Texto do artigo, página 8: De 12 de Outubro de 2012:
  242. Texto do artigo, página 8: Cristina Maria da Costa Garcia Cotão — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  243. Texto do artigo, página 8: Elisa Luciano Fumo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 8: Rosa Casimiro Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  245. Texto do artigo, página 8: De 18 de Outubro de 2012:
  246. Texto do artigo, página 8: Isaura Eugénio Malate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 8: Sérgio Sebastião Mazive — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Armando Dinis Nhamatate — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. António Félix Américo Chale — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Elisa João Chirindza — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tércia Bernardo Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  248. Texto do artigo, página 8: De 19 de Outubro de 2012:
  249. Texto do artigo, página 8: Pedro António Sambo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  250. Texto do artigo, página 9: Sérvia Catarina Luís Mastinhe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  251. Texto do artigo, página 9: De 23 de Outubro de 2012:
  252. Texto do artigo, página 9: Fátima Chuquelane Cumbi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  253. Texto do artigo, página 9: Octávio dos Santos Jordão — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  254. Texto do artigo, página 9: Zubaida Faruk Malai Madjide — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  255. Texto do artigo, página 9: Adelina Liqueleva Alberto Chirindza — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  256. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
  257. Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Julho de 2009:
  258. Texto do artigo, página 9: Dionísio Alberto Cofe, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  259. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal administrativo em 10 de Agosto.)
  260. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  261. Texto do artigo, página 9: De 21 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  262. Texto do artigo, página 9: Arlinda Moisés Mabote, titular do NUIT 103690870, técnica profissional em administração pública, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2003 até 30 de Novembro de 2010, 8 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
  263. Texto do artigo, página 9: Armando Andela, titular do NUIT 1036911095, agente de serviço, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1995 até 30 de Novembro de 2010, 15 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  264. Texto do artigo, página 9: Jordão Relógio, titular do NUIT 102325631, auxiliar administrativo, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1998 a 30 de Abril de 2012, 13 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  265. Texto do artigo, página 9: Luís Luís Nhamussua, titular do NUIT 103690765, assistente técnico, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de
  266. Texto do artigo, página 9: aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 2002 até 30 de Novembro de 2010, 8 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
  267. Texto do artigo, página 9: Manuel Nassone, agente de serviço, titular do NUIT 103690226, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1995 até 30 de Maio de 2012, 16 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do já citado Estatuto, depositar nos cofres do Estado, a importância no valor de 10 367,00MT, a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 172,98MT, e as restantes no valor de 172,78MT, para se beneficiar de 4 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado e não descontados.
  268. Texto do artigo, página 9: Rosa Maria de Jesus Macaúze, titulara do titular do NUIT 102099478, Docente N2, em actividade na Direcção Provincial do Secretariado de Administração Eleitoral de Inhambane, conta para efeitos de aposentaçaão nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1986 até 30 de Abril de 2012, 26 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  269. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  270. Texto do artigo, página 9: Despachos De 15 de Setembro de 2010:
  271. Texto do artigo, página 9: Júlio Bernardo Laíce, titular do NUIT 103681960, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  272. Texto do artigo, página 9: Manuel Arnaldo Guiamba, titular do NUIT 103690390, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  273. Texto do artigo, página 9: Abel da Costa Júnior, titular do NUIT 103691151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  274. Texto do artigo, página 9: De 30 de Março de 2011:
  275. Texto do artigo, página 9: Anuário Gilberto Ernesto, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
  276. Texto do artigo, página 9: Ernesto Chadreque Zalane, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
  277. Texto do artigo, página 10: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
  278. Texto do artigo, página 10: Marcelino Luís Nhamussua, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
  279. Texto do artigo, página 10: Osvaldo Maria Matimbe, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro do pessoal. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal administrativo.
  280. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2011.)
  281. Texto do artigo, página 10: De 27 de Abril de 2011:
  282. Texto do artigo, página 10: David Elias Netela, titular do NUIT 104031099, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1 nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  283. Texto do artigo, página 10: Eugénia Júlio Cuamba, titular do NUIT 108653108, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 10: Sábito Isamael Jamal, titular do NUIT 104769357, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  285. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2011.)
  286. Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2011:
  287. Texto do artigo, página 10: Célsio Augusta Herculano Pires, titular do NUIT 104140378, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  288. Texto do artigo, página 10: Madalena Rafael, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  289. Texto do artigo, página 10: Aissa Ainadine, titular do NUIT 103777259, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  290. Texto do artigo, página 10: Menalda Maurício Nhabomba, titular do NUIT 108652462, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  291. Texto do artigo, página 10: Beatriz Levi Marrengula, titular do NUIT 103667259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  292. Texto do artigo, página 10: Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 10: De 14 de Junho de 2011:
  294. Texto do artigo, página 10: Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  295. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  296. Texto do artigo, página 10: De 24 de Agosto de 2011:
  297. Texto do artigo, página 10: Amélia Regina Macaúze, titular do NUIT 103694507, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  298. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
  299. Texto do artigo, página 10: De 10 de Novembro de 2011:
  300. Texto do artigo, página 10: Teresa Celeste Carlitos, titular do NUIT 103690986, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  302. Texto do artigo, página 10: De 12 de Junho de 2012:
  303. Texto do artigo, página 10: Augusto Jorge Sidumo, titular do NUIT 104989543, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  305. Texto do artigo, página 10: De 19 de Julho de 2012:
  306. Texto do artigo, página 10: Alberto Carlos Guila, titular do NUIT 103667135, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  307. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  308. Texto do artigo, página 11: De 5 de Outubro de 2012:
  309. Texto do artigo, página 11: Rui Argelino Armando Andela, titular do NUIT 105796714, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  310. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  311. Texto do artigo, página 11: De 24 de Outubro de 2012:
  312. Texto do artigo, página 11: Leonardo Salomão Cau, titular do NUIT 104438695, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  314. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Sofala
  315. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  316. Texto do artigo, página 11: Despachos De 4 de Maio de 2009:
  317. Texto do artigo, página 11: Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 23 de Junho a 27 de Março de 2009, por substituição, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  318. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  319. Texto do artigo, página 11: De 10 de Julho de 2009:
  320. Texto do artigo, página 11: Celso Chimoio Sousa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  321. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  322. Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  323. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  324. Texto do artigo, página 11: De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  325. Texto do artigo, página 11: De 6 de Outubro de 2009:
  326. Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu, de 2 de Setembro de 2008 a 3 de Março de 2009, por
  327. Texto do artigo, página 11: substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  329. Texto do artigo, página 11: De 9 de Outubro de 2009:
  330. Texto do artigo, página 11: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu de 2 de Setembro de 2008 a 30 de Agosto de 2009, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  331. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  332. Texto do artigo, página 11: De 4 de Janeiro de 2010:
  333. Texto do artigo, página 11: Inocêncio Tomás Manuel Charifo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  334. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  335. Texto do artigo, página 11: De 2 de Fevereiro de 2010:
  336. Texto do artigo, página 11: Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  337. Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro de 2010:
  338. Texto do artigo, página 11: Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  339. Texto do artigo, página 11: De 15 de Abril de 2010:
  340. Texto do artigo, página 11: Jeremias Manecas Bizeque — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  341. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  342. Texto do artigo, página 11: De 24 de Junho de 2010:
  343. Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  344. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  345. Texto do artigo, página 11: Lolo Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro e de 4 de Maio a 4 de Junho de 2010, por substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
  346. Texto do artigo, página 12: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral exerceu, de 12 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2010, por substituição as funções de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  347. Texto do artigo, página 12: De 3 de Setembro de 2010:
  348. Texto do artigo, página 12: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  349. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  350. Texto do artigo, página 12: De 13 de Outubro de 2010:
  351. Texto do artigo, página 12: Sílvia Imaculada Bata Mahagage — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  352. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2012.)
  353. Texto do artigo, página 12: De 16 de Novembro de 2010:
  354. Texto do artigo, página 12: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 18 de Junho a 31 de Outubro de 2010, por acumulação, as funções de chefe de departamento de Formação de Educação Cívica, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  355. Texto do artigo, página 12: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Setembro de 2009 a 3 de Setembro de 2010, por substituição, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  356. Texto do artigo, página 12: De 25 de Novembro de 2010:
  357. Texto do artigo, página 12: Custódio Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 12: Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa, titular do NUIT 104776515, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  359. Texto do artigo, página 12: De 31 de Dezembro de 2010:
  360. Texto do artigo, página 12: Marques Caetano Viagem, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  361. Texto do artigo, página 12: De 26 de Janeiro de 2011:
  362. Texto do artigo, página 12: Gilberto Salomão Machava — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  363. Texto do artigo, página 12: José Manuel António — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  364. Texto do artigo, página 12: Ana Betinha Zeca — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  365. Texto do artigo, página 12: De 10 de Março de 2011:
  366. Texto do artigo, página 12: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Scretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 3 de Dezembro de 2010 a 2 de Janeiro de 2011, por substituição, as funções de Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
  367. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
  368. Texto do artigo, página 12: De 15 de Março de 2011:
  369. Texto do artigo, página 12: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de tecnologia e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  370. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  371. Texto do artigo, página 12: De 21 de Março de 2011:
  372. Texto do artigo, página 12: Celso Chimoio Sousa, titular do NUIT 103749476, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  373. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2011.)
  374. Texto do artigo, página 12: De 11 de Maio de 2011:
  375. Texto do artigo, página 12: Pedro Inácio Bade, titular do NUIT 108214104 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  376. Texto do artigo, página 12: Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  377. Texto do artigo, página 12: Víctor Pondeca Nhanombe, titular do NUIT 102467884 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  378. Texto do artigo, página 13: De 27 de Maio de 2011:
  379. Texto do artigo, página 13: Maria Luísa Aleixo Cardoso, titular do NUIT 104513735 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  380. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto
  381. Texto do artigo, página 13: de 2012.)
  382. Texto do artigo, página 13: De 8 de Junho de 2011:
  383. Texto do artigo, página 13: Luísa José Meleco — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  384. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)
  385. Texto do artigo, página 13: De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  386. Texto do artigo, página 13: De 29 de Junho de 2011:
  387. Texto do artigo, página 13: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  388. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  389. Texto do artigo, página 13: De 15 de Julho de 2011:
  390. Texto do artigo, página 13: Gracinda Raúl — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  391. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  392. Texto do artigo, página 13: De 20 de Julho de 2011:
  393. Texto do artigo, página 13: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  394. Texto do artigo, página 13: Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  395. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  396. Texto do artigo, página 13: De 28 de Julho de 2011:
  397. Texto do artigo, página 13: Jorge Pires Armindo, enquadrado na carreira de técnico , classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 25 de Novembro de 2010 a 30 de Junho de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  398. Texto do artigo, página 13: De 16 de Agosto de 2011:
  399. Texto do artigo, página 13: Cátia Teresa da Silva Fernando Gamboa, titular do NUIT 104776515, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  400. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Julho de 2009:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  • Diploma De 6 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 21 de Março de 2011:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 20 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia