De 3 de Setembro de 2010:
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De 3 de Setembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 12: De 3 de Setembro de 2010:
- Texto do artigo, página 12: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
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