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- Texto do artigo, página 14: De 1 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 30 de Julho de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 1 de Novembro a 15 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
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