De 15 de Agosto de 2012:
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- Texto do artigo, página 14: De 15 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 13 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 16 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
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