De 10 de Julho de 2009:
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- Texto do artigo, página 11: De 10 de Julho de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Celso Chimoio Sousa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
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