De 9 de Outubro de 2009:
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- Texto do artigo, página 11: De 9 de Outubro de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu de 2 de Setembro de 2008 a 30 de Agosto de 2009, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
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