De 6 de Outubro de 2009:
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De 6 de Outubro de 2009:
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- Texto do artigo, página 11: De 6 de Outubro de 2009:
- Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — exerceu, de 2 de Setembro de 2008 a 3 de Março de 2009, por
- Texto do artigo, página 11: substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
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