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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gomes José Carlos Machado, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isna Maria Matlhombe, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula Hilário Nhancume, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesaltina Danilza José Mangaze, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermelinda Cecília Caetano Meque, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mex Isabel Maria da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mauro Maurício Ezequiel, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samuel Cande Navele, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aina Karina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Calisto Munguambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selso Abílio Chivavel, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gomes José Carlos Machado, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isna Maria Matlhombe, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Paula Hilário Nhancume, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesaltina Danilza José Mangaze, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ermelinda Cecília Caetano Meque, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mex Isabel Maria da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mauro Maurício Ezequiel, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samuel Cande Navele, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  22. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  24. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aina Karina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  26. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  28. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Severino Calisto Munguambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  32. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49 de 5 de Dezembro e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selso Abílio Chivavel, operário, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  34. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
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