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De 16 de Novembro de 2010:

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De 16 de Novembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 12 De 16 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 18 de Junho a 31 de Outubro de 2010, por acumulação, as funções de chefe de departamento de Formação de Educação Cívica, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 12 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Setembro de 2009 a 3 de Setembro de 2010, por substituição, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto.
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  1. Texto do artigo, página 12: De 16 de Novembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 12: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — exerceu, de 18 de Junho a 31 de Outubro de 2010, por acumulação, as funções de chefe de departamento de Formação de Educação Cívica, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  3. Texto do artigo, página 12: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 1 de Setembro de 2009 a 3 de Setembro de 2010, por substituição, das funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo de 24 do Regulamento do referido Estatuto.
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