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De 24 de Junho de 2010:

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Texto do artigo · p. 11 De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Lolo Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro e de 4 de Maio a 4 de Junho de 2010, por substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 12 Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral exerceu, de 12 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2010, por substituição as funções de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.
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  1. Texto do artigo, página 11: De 24 de Junho de 2010:
  2. Texto do artigo, página 11: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 11: Lolo Correia, titular do NUIT 102939573, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — exerceu, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro e de 4 de Maio a 4 de Junho de 2010, por substituição, as funções de director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular encontrar-se ausente.
  5. Texto do artigo, página 12: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral exerceu, de 12 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2010, por substituição as funções de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.
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