II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2013

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Texto do artigo · p. 13 De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Luísa José Meleco, titular do NUIT 104659209, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Maria Luísa Aleixo Cardoso, titular do NUIT 104513735, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Víctor Pondeca Nhanombe, titular do NUIT 102467884, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 14 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos
Texto do artigo · p. 14 do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Luís Joaquim Massitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, por despacho de 3 de Maio de 2012 do Governador da Província de Sofala, exerceu de 19 de Abril de 2011 a 18 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Jeremias Manecas Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Lolo Correia, titular do NUIT 1029395733 — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a partir de 1
Texto do artigo · p. 14 de Agosto até 30 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Berta António da Cruz Tembe, titular do NUIT 108204338 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 30 de Julho de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 1 de Novembro a 15 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 13 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 16 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 6 de Setembro de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 26 de Março a 11 de Maio de 2012, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 31 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 1 de Dezembro de 2012 a 30 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Pedro Inácio Bade, titular do NUIT 108214104, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20302/SP/DPSTAE/ /PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20301/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Luís Joaquim Macitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 19916/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 25 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 15 Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 De acordo com o despacho de 1 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Novembro de 2012, nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 15 Candidatos aprovados para a mudança de carreira de técnico
Texto do artigo · p. 15 superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano.
Texto do artigo · p. 15 2. Marcos Lemmy Kunoguamoto.
Texto do artigo · p. 15 3. Salvador Juvenal Chomane Langa.
Texto do artigo · p. 15 Beira, 4 de Janeiro de 2013.— O Presidente do Júri, Bola Juze Tomo.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública e técnico profissional, para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da província da Zambézia, devidamente homologada por despacho da Secretária Permanente Provincial da Zambézia:
Texto do artigo · p. 15 Carreira e categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Sulaimana Carmindo Saide ...................................................... 18,1
Texto do artigo · p. 15 2. Celestina Alberto Forma .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 15 3. Isa Adolfo Correia .................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 15 4. Germildo Tomé Rema ............................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 15 5. Anésio Ragibo Mussage .......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 15 6. Germita Manuel Dozelina Monteiro Gonçalves ..................... 14,5
Texto do artigo · p. 15 7. Gilda Augusto Mofate ............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 15 8. Merci André Andate ................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 15 9. Eulália Florbela de Sousa Bonga Namanca .......................... 14,0
Texto do artigo · p. 15 10. Eusébio Domingos Amade ...................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 15 11. Yolanda Gomes Florentino Taveira ........................................ 12,1
Texto do artigo · p. 15 12. Clara Carlos Alfredo Savaio ................................................... 11,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Milca Mário João ...................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 15 2. Loreta Francisco José ................................................................ 7,9 Faltou:
Texto do artigo · p. 15 Marques Roldão Domingos. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de técnico de construção civil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Aldino Lungo Lucas Faife ......................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 15 2. Francisco Clemente Francisco .................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 15 3. Abel Sande António Francisco ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 15 4. Salé Salimo Jafar ....................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 15 5. João Carlos João Muzezela ........................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 15 6. Adriano Lino Manuel ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 15 7. Olbe Paulo Florêncio .................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 15 8. Lúcio Luciano André Macário.................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 16 Faltou: Gravanito Mário Félix Mussulmade. Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Bethy Nazaré Alberto João ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 16 2. Arlete Freitas Jone .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 16 3. Delfim Tomás Mauaua ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 16 4. Cifa Clara Luís Mathombe ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 16 5. Estela Henriques Razão .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 6. Gil Artur Bocage ...................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 16 7. Custódio dos Santos Victorino Mangassa ................................ 14,2
Texto do artigo · p. 16 8. Manuela José Ferraz ................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 16 9. Guta Lourenço Artur ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 10. Chico Dadino Guerra ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 11. Rudce Maria Gonçalves .......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 16 12. Albano Aurora Cidade ............................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 16 13. Timóteo Neves Tomo ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 16 14. Lurdes Valia Abudo ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 16 15. Gildo Manuel Ginove ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 16 16. Isaltina César Custódio Mendes................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 16 17. Zito Francisco Álvaro ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 16 18. António Agostinho Mendonça ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 16 19. Anastácio Evaristo Ofinar ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 20. Nelson Moniz Fernando .......................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 16 21. Laximina Aurélio Moniz .......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 16 22. Dover Fernando Dolvice de Morais ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 16 23. Nunes Berto Malabo ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 24. Elisa Francisco Xavier Lobo ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 25. Vilma Domingos dos Santos ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 26. Mário Júlio André Baiene ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 16 27. Estefânia Manuel Chico ........................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 16 28. Francisco Paulo Patife .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 16 29. Valda Isabel Rafael de Sousa .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 16 30. Ilda Calisto Julião ................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 16 31. Uilo Albino Sabonete Natanha ............................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Zaira Veloso Sualei Mugas ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 2. Suzete Joaquim Culpa ................................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 16 3. Domingos Adelino ..................................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 16 4. Sidónio Ernesto José Lequechane .............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 16 5. Natália Emílio Mangão ............................................................ 8,2
Texto do artigo · p. 16 6. Sónia Manecas dos Santos ......................................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Pedro Paulo Malança Júnior.
Texto do artigo · p. 16 2. Esmeralda Eduardo Vaz.
Texto do artigo · p. 16 Quelimane, 16 de Outubro de 2012.— A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 16 Despacho Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 16 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Adriano António Fondo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Namaacha, 20 de Dezembro de 2010. — O Administrador,Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 16 Despacho De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Clara Minélia Carlos Ismael Fumo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198294 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista provisória da classificaçao final dos concorrentes ao concursso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária, a 12 de Julho de 2011, devidamente homologado por despacho de 8 de Julho de 2011, do Secretário Permanente Distrital:
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N2: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Isaque Eugénio .......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 16 2. Adriano Ramim Peniforo ........................................................16,75
Texto do artigo · p. 16 3. Anastácio Nicolau Tomo ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 16 4. Arcanjo Eduardo Pinto ...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 16 5. Dionisio Xavier Zacarias ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 16 6. Eduardo André ........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 16 7. Guido Paulino Muamuiro ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 16 8. Joaquim Magona Machava Joao .............................................15,25
Texto do artigo · p. 16 9. Júlio José Tomás .....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 16 10. Leopoldina de Emílio Amizade Racibo ..................................14,00
Texto do artigo · p. 16 11. Nieol Domingos Bitone ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 16 12. Ramos Dino Saraiva Sorte ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 16 13. Renato Martins Mourão ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 16 14. Samuel Bernardo .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 16 15. Silay Adolfo Manuel ...............................................................13,00 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Lopes António ....................................................................... 16,55
Texto do artigo · p. 16 2. Alexandre Bernardo .............................................................. 16,35
Texto do artigo · p. 16 3. Variz Jorge Wade Ussumane ................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 16 4. Dário Francisco Xavier ......................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 16 5. Félix Carlitos ......................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 16 6. Ana André Cassimo .............................................................. 16,00 7 Rosa Anselmo Joaquim Portugal ........................................... 16,00
Texto do artigo · p. 16 8. Stélio Paula Fortunato Taela ................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 16 9. Vilma Cristina Carlos Sabonete ............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 16 10. Albertino Orlando Maquineiro ............................................. 15,00
Texto do artigo · p. 16 11. Dias Paulo Tesoura ............................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 16 12. Tomás Pedro Macueia ........................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 16 13. Nito Ernesto José .................................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 16 14. Orlando Maurício .................................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 16 15. Adelino Margarida Alone Chiganda .................................... 14,35
Texto do artigo · p. 16 16. Minisso Jaquissone ............................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 16 17. Francisco Máquina ................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 16 18. Moíses Armando Mucubela .................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 16 19. Jossias Manuel Bauje ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 16 20. António Dewasse .................................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 16 21. Edgar Pedro Sadiga .............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 17 22. António Joaquim Muquiava ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 23. Feliciano Alexandre Candieiro ...............................................13,95
Texto do artigo · p. 17 24. Francisco Pedro Nicolau .........................................................13,85
Texto do artigo · p. 17 25. Gilberto Armando Zacarias .....................................................13,85
Texto do artigo · p. 17 26. Gimo Francisco Vicente .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 17 27. Hélder Armando Breu .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 17 28. Jorge Américo Chibante .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 17 29. Kitonia Frederico Impere.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 30. Nazarete Marcelino Víctor ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 17 31. Tambinho Luís Rodrigues Tambo ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 17 32. Tualibo Juma ...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 17 33. Liliana Bernardo Furaca ..........................................................12,00 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Abdul Fernando Jorge ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 2. Abras Abílio Oficial ................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 3. Abreu Armando ......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 4. Acácio Alberto ........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 5. Adriano Alberto Alexandre .....................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 6. Aduhur Jamal Sozinho ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 7. Aguiar Arnaldo Valentim ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 8. Aider Fernando Augusto Rabuque ..........................................16,25
Texto do artigo · p. 17 9. Aires António Ambrósio .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 10. Albertina Candrinho ................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 11. Alberto Cristóvão Monjane .....................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 12. Alberto Sebastião ...................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 13. Albino Manecas Saide ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 14. Albrinho Carlos Bacião ...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 15. Alcidio Cardoso Guambe ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 16. Alexandre Faria Jange .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 17. Alzira Francisco José ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 18. Alves Alberto Gonçalves .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 19. Amílcar Benjamim Saide ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 20. Amisse Assane ........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 21. Ana Isaura Bernardo Almeida ................................................16,25
Texto do artigo · p. 17 22. Ana Maria Virgílio ..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 23. Ana Paula Afonso ...................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 24. Anastácia Armando Pulaina ....................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 25. Anastácia Rodrigues Namutara ...............................................15,50
Texto do artigo · p. 17 26. Anastácio Zeca Jorge ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 27. Anatércia Amós Mabunda ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 28. Andissone Baisse ...................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 29. Aniceto Abílio António ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 30. Anifa Alvaro Maquiringa.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 31. Antonieta dos Rafael António Estêvão....................................15,50
Texto do artigo · p. 17 32. António Tomás.........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 33. António Vieira Quiwaquine ...................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 34. Anussa Alifa ...........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 35. Argelino Izequiel Vasco Alfeito .............................................15,50
Texto do artigo · p. 17 36. Armando Fernando Munaueliha .............................................15,50
Texto do artigo · p. 17 37. Arminda André Tomás ..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 38. Aristocles da Nobrega Mateus Magalhaes .............................15,50
Texto do artigo · p. 17 39. Arsénia Gilda João Quatro Hora .............................................15,50
Texto do artigo · p. 17 40. Arsénio Adriano Alferes .........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 41. Artimísio António Comé .........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 42. Assane Adamo ........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 43. Atija Américo Afito Mualoja .................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 44. Baptista Francisco Neves ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 45. Beatriz Ercilio Macondessa ...................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 46. Beatriz Julio Bolinho ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 47. Benedito Felizardo .................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 48. Benedito Siqueiro Mofate .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 49. Benjamim Miguel da Fonseca José .........................................15,50
Texto do artigo · p. 17 50. Belmiro Elias Maló ................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 51. Berta Ali Issá ..........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 17 52. Bernardete Fernando da Costa ...............................................15,00
Texto do artigo · p. 17 53. Boazi Rui Alberto ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 54. Bonefácio Saulino .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 55. Bonito Bonifácio Bernardo Maricoa......................................15,00
Texto do artigo · p. 17 56. Bruno Jorge da Costa .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 57. Boaventura Júlio Sambo ........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 58. Bonzito Mario ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 59. Cacilda Pedro Eduardo...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 60. Cândido Júlio Alexandre........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 61. Carla Marina Joaquim Barrama .............................................15,00
Texto do artigo · p. 17 62. Carla Mariza Armando ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 63. Carlos Arão Mutuque.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 64. Carlos Gustavo Magenge.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 65. Cátia Saide Alifa ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 66. Catija José Victor...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 67. Celso Avelino Maolete...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 68. Celeste Monteiro....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 69. Cecília Cuinhane....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 70. Célia do Rosário Pahua..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 71. Chaurine Latifo ......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 72. Clarice Bernardo Alcolete......................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 73. Cláudio Cipriano Mariano .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 74. Cornélio Augusto Mateus ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 75. Cristina Magaia Bacar Aranha...............................................15,00
Texto do artigo · p. 17 76. Crisalda Alberto Peu ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 77. Dacia Virgilio Ualoha ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 78. Dália Mário dos Santos..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 79. Daude Patrício Juma ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 80. Dércia Festa Nhaca ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 81. Dereque Nembane Jaime .......................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 82. Dianora Maciel Uahula ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 83. Dionísio Felix Emílio.............................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 84. Domingas Chico Warrota.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 85. Domingos Carlindo Paulosse.................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 86. Elsa Maria Amaral da Silva ...................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 87. Elsa Vasco Mangue................................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 88. Dionísio Tomé Eduardo Mutchepo........................................14,75
Texto do artigo · p. 17 89. Elizete José Eusébio...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 17 90. Elicidio Bernardo Sovahali Selemane....................................14,75
Texto do artigo · p. 17 91. Emmanuel Daniel Nkhambala ...............................................14,75
Texto do artigo · p. 17 92. Emília Manuel Venancio .......................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 93. Ermelinda Adolfo Maquina ...................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 94. Ermelinda Mario Aronha .......................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 95. Ernesto Nicolau Gandar.........................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 96. Esmael Armando Gemusse ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 97. Esperança Augusto Queiroz...................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 98. Eufrasia Sisinio Ofumane ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 99. Eugenio Antonio Gundana.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 100. Eugenio Castro Mario ...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 101. Eugénio Inácio Sitima............................................................14,25
Texto do artigo · p. 17 102. Eusébio Matias Murimaca .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 103. Ezequiel Vale Inácio Saluisse................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 104. Filomeno Romeu Chibante ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 105. Felismina Jaime Alberto ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 106. Félix Anselmo Jone................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 107. Félix Augusto.........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 108. Feliz Manuel Sebastião Dias..................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 109. Fernando Eugénio ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 110. Flávia Teixeira Heleno...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 111. Florêncio Ângelo Fernando ...................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 112. Francisco João........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 113. Franco Jorge Jossane..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 114. Gabriel Francisco chicane......................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 115. Galilo Julião Langa................................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 116. Galhardo Fonseca Joaquim....................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 117. Gelgito Cardoso Lopes ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 118. Gentil Alberto Malicassa .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 119. Geraldo Jaime ........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 120. Gertrudes Augusto Tomo.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 121. Gilda Rui Charles...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 122. Glória Estêvão Manuel ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 123. Graciete Luís Benedito ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 124. Guebuza Paulo Singano .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 125. Guido Bartolomeu Vilimio Zungu Mani ...............................14,00
Texto do artigo · p. 18 126. Henriques José Andulosse .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 127. Hermenegildo Gonçalves Luís...............................................14,00
Texto do artigo · p. 18 128. Hortencia Martins ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 129. Hortencilio Armando Geara ..................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 130. Ilirio de Jesus Guambe Comboiane .......................................13,25
Texto do artigo · p. 18 131. Inacio André Muicolo............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 132. Inácio Custódio ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 133. Inácio Morais da Silva ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 134. Inácio Paulino Oscar..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 135. Isac Amade Abdala................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 136. Izildo Felizardo João Munatepa.............................................13,25
Texto do artigo · p. 18 137. Jacinto Leonardo Sidumo ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 138. Januário Basílio Neto.............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 139. Januário Leonardo .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 140. Jessé Eduardo Eugénio ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 141. Joaquim Jacinto Maleane.......................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 142. João Paulo Samuel .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 143. Jorge Albino Posse.................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 144. Jonasse Clemente Francisco ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 145. Jordão Ernesto Timba ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 146. José Candrinho.......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 147. José Inácio da Silva Alfredo ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 148. Jorgina Manuel Abibo............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 149. Jugo Zé Inácio Faria Julio......................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 150. Júlio António Mondlane ........................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 151. Júlio Carlos Américo .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 18 152. Júlio Simão Rupia Moises .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 153. Justino Alberto Júlio ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 154. Juvêncio Domingos José Vasco.............................................13,00
Texto do artigo · p. 18 155. Letícia Mário Xavier..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 156. Lígia Boaventura Leão...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 157. Linda Mário José....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 158. Lino Intxapelaca Rupia Catimbo ...........................................13,00
Texto do artigo · p. 18 159. Livia da Leocadia Francisco Bartolomeu Mateus .................13,00
Texto do artigo · p. 18 160. Lúcia Gabriel Muziva ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 161. Luís João Mape......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 162. Lurdes José Castro .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 163. Lourenço Hortêncio António .................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 164. Mandinho Ossifo Albino Amade...........................................13,00
Texto do artigo · p. 18 165. Marcelino André ...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 166. Maria Alberto ........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 167. Matias Bernardo Tembe.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 168. Marito Ramos Semedo...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 169. Miguel Agostinho Soares.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 170. Miguel Filipe Namonde .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 171. Mitó Samuel Ferro .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 172. Manuel Salingana Matemba ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 173. Maria de Lurdes Artur Machai ..............................................13,00
Texto do artigo · p. 18 174. Mauricio Estêvão Mirione .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 175. Mepulina Jaime Alfaica .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 176. Miguel António Sibia.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 177. Moises Luís Muahate.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 178. Momade Tomas Alassane......................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 179. Mussa Mpelia Ussumane Nampacane ...................................12,75
Texto do artigo · p. 18 180. Nazaré Vasco Francisco Palane.............................................12,75
Texto do artigo · p. 18 181. Nécia Lídia João ....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 182. Nelito Bernardo Martinho......................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 183. Nelson Timana.......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 184. Nelo Cardoso Mussa..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 185. Nilsa da Conceição Rui Gumanhiua......................................12,75
Texto do artigo · p. 18 186. Nina Rosália Francisco ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 187. Nito Ernesto José ...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 188. Odalce Rodrigues António.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 189. Ofélia Lemos Paulo................................................................12,50
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 23 de Agosto de 2011:
  2. Texto do artigo, página 13: Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 13: Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 13: De 29 de Agosto de 2011:
  7. Texto do artigo, página 13: Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 13: De 9 de Setembro de 2011:
  10. Texto do artigo, página 13: Luísa José Meleco, titular do NUIT 104659209, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  12. Texto do artigo, página 13: Maria Luísa Aleixo Cardoso, titular do NUIT 104513735, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  14. Texto do artigo, página 13: De 19 de Setembro de 2011:
  15. Texto do artigo, página 13: Víctor Pondeca Nhanombe, titular do NUIT 102467884, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  17. Texto do artigo, página 13: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  18. Texto do artigo, página 14: do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 14: De 20 de Setembro de 2011:
  21. Texto do artigo, página 14: Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 14: De 14 de Novembro de 2011:
  24. Texto do artigo, página 14: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos
  25. Texto do artigo, página 14: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 14: De 4 de Maio de 2012:
  28. Texto do artigo, página 14: Luís Joaquim Massitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, por despacho de 3 de Maio de 2012 do Governador da Província de Sofala, exerceu de 19 de Abril de 2011 a 18 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 14: De 18 de Junho de 2012:
  31. Texto do artigo, página 14: Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 14: Jeremias Manecas Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 14: De 19 de Junho de 2012:
  36. Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 14: De 6 de Julho de 2012:
  39. Texto do artigo, página 14: Lolo Correia, titular do NUIT 1029395733 — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a partir de 1
  40. Texto do artigo, página 14: de Agosto até 30 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 14: De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  43. Texto do artigo, página 14: De 17 de Julho de 2012:
  44. Texto do artigo, página 14: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  46. Texto do artigo, página 14: De 30 de Julho de 2012:
  47. Texto do artigo, página 14: Berta António da Cruz Tembe, titular do NUIT 108204338 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  49. Texto do artigo, página 14: De 1 de Agosto de 2012:
  50. Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 30 de Julho de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 1 de Novembro a 15 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 14: De 15 de Agosto de 2012:
  53. Texto do artigo, página 14: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 13 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 16 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 14: De 17 de Setembro de 2012:
  56. Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 6 de Setembro de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 26 de Março a 11 de Maio de 2012, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 15: De 28 de Setembro de 2012:
  59. Texto do artigo, página 15: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 31 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 1 de Dezembro de 2012 a 30 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 15: De 5 de Outubro de 2012:
  62. Texto do artigo, página 15: Pedro Inácio Bade, titular do NUIT 108214104, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20302/SP/DPSTAE/ /PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
  63. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 15: Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20301/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
  65. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  66. Texto do artigo, página 15: De 11 de Outubro de 2012:
  67. Texto do artigo, página 15: Luís Joaquim Macitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 19916/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 25 de Agosto de 2011.
  68. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 15: De 19 de Dezembro de 2012:
  70. Texto do artigo, página 15: Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  72. Texto do artigo, página 15: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  73. Texto do artigo, página 15: Aviso
  74. Texto do artigo, página 15: De acordo com o despacho de 1 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Novembro de 2012, nesta Direcção.
  75. Texto do artigo, página 15: Candidatos aprovados para a mudança de carreira de técnico
  76. Texto do artigo, página 15: superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 15: 1. Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano.
  78. Texto do artigo, página 15: 2. Marcos Lemmy Kunoguamoto.
  79. Texto do artigo, página 15: 3. Salvador Juvenal Chomane Langa.
  80. Texto do artigo, página 15: Beira, 4 de Janeiro de 2013.— O Presidente do Júri, Bola Juze Tomo.
  81. Texto do artigo, página 15: Governo da Província da Zambézia
  82. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  83. Texto do artigo, página 15: Aviso
  84. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública e técnico profissional, para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da província da Zambézia, devidamente homologada por despacho da Secretária Permanente Provincial da Zambézia:
  85. Texto do artigo, página 15: Carreira e categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 15: 1. Sulaimana Carmindo Saide ...................................................... 18,1
  87. Texto do artigo, página 15: 2. Celestina Alberto Forma .......................................................... 17,0
  88. Texto do artigo, página 15: 3. Isa Adolfo Correia .................................................................... 16,9
  89. Texto do artigo, página 15: 4. Germildo Tomé Rema ............................................................. 16,7
  90. Texto do artigo, página 15: 5. Anésio Ragibo Mussage .......................................................... 15,1
  91. Texto do artigo, página 15: 6. Germita Manuel Dozelina Monteiro Gonçalves ..................... 14,5
  92. Texto do artigo, página 15: 7. Gilda Augusto Mofate ............................................................. 14,4
  93. Texto do artigo, página 15: 8. Merci André Andate ................................................................ 14,2
  94. Texto do artigo, página 15: 9. Eulália Florbela de Sousa Bonga Namanca .......................... 14,0
  95. Texto do artigo, página 15: 10. Eusébio Domingos Amade ...................................................... 12,7
  96. Texto do artigo, página 15: 11. Yolanda Gomes Florentino Taveira ........................................ 12,1
  97. Texto do artigo, página 15: 12. Clara Carlos Alfredo Savaio ................................................... 11,2 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 15: 1. Milca Mário João ...................................................................... 9,3
  99. Texto do artigo, página 15: 2. Loreta Francisco José ................................................................ 7,9 Faltou:
  100. Texto do artigo, página 15: Marques Roldão Domingos. Carreira de técnico profissional:
  101. Texto do artigo, página 15: Categoria de técnico de construção civil: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 15: 1. Aldino Lungo Lucas Faife ......................................................... 16,6
  103. Texto do artigo, página 15: 2. Francisco Clemente Francisco .................................................... 15,8
  104. Texto do artigo, página 15: 3. Abel Sande António Francisco ................................................... 15,0
  105. Texto do artigo, página 15: 4. Salé Salimo Jafar ....................................................................... 14,7
  106. Texto do artigo, página 15: 5. João Carlos João Muzezela ........................................................ 14,1
  107. Texto do artigo, página 15: 6. Adriano Lino Manuel ................................................................. 13,8
  108. Texto do artigo, página 15: 7. Olbe Paulo Florêncio .................................................................. 13,7
  109. Texto do artigo, página 15: 8. Lúcio Luciano André Macário.................................................... 12,6
  110. Texto do artigo, página 16: Faltou: Gravanito Mário Félix Mussulmade. Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  111. Texto do artigo, página 16: 1. Bethy Nazaré Alberto João ...................................................... 16,5
  112. Texto do artigo, página 16: 2. Arlete Freitas Jone .................................................................. 16,0
  113. Texto do artigo, página 16: 3. Delfim Tomás Mauaua ............................................................ 16,0
  114. Texto do artigo, página 16: 4. Cifa Clara Luís Mathombe ...................................................... 15,5
  115. Texto do artigo, página 16: 5. Estela Henriques Razão .......................................................... 14,5
  116. Texto do artigo, página 16: 6. Gil Artur Bocage ...................................................................... 14,2
  117. Texto do artigo, página 16: 7. Custódio dos Santos Victorino Mangassa ................................ 14,2
  118. Texto do artigo, página 16: 8. Manuela José Ferraz ................................................................ 14,1
  119. Texto do artigo, página 16: 9. Guta Lourenço Artur ............................................................... 14,0
  120. Texto do artigo, página 16: 10. Chico Dadino Guerra ............................................................... 14,0
  121. Texto do artigo, página 16: 11. Rudce Maria Gonçalves .......................................................... 13,7
  122. Texto do artigo, página 16: 12. Albano Aurora Cidade ............................................................ 13,7
  123. Texto do artigo, página 16: 13. Timóteo Neves Tomo ............................................................. 13,5
  124. Texto do artigo, página 16: 14. Lurdes Valia Abudo ................................................................ 13,0
  125. Texto do artigo, página 16: 15. Gildo Manuel Ginove ............................................................. 12,5
  126. Texto do artigo, página 16: 16. Isaltina César Custódio Mendes................................................ 12,3
  127. Texto do artigo, página 16: 17. Zito Francisco Álvaro ............................................................ 12,0
  128. Texto do artigo, página 16: 18. António Agostinho Mendonça ................................................ 12,0
  129. Texto do artigo, página 16: 19. Anastácio Evaristo Ofinar ....................................................... 12,0
  130. Texto do artigo, página 16: 20. Nelson Moniz Fernando .......................................................... 11,9
  131. Texto do artigo, página 16: 21. Laximina Aurélio Moniz .......................................................... 11,8
  132. Texto do artigo, página 16: 22. Dover Fernando Dolvice de Morais ........................................ 11,0
  133. Texto do artigo, página 16: 23. Nunes Berto Malabo ............................................................... 11,0
  134. Texto do artigo, página 16: 24. Elisa Francisco Xavier Lobo ................................................... 11,0
  135. Texto do artigo, página 16: 25. Vilma Domingos dos Santos ................................................... 11,0
  136. Texto do artigo, página 16: 26. Mário Júlio André Baiene ........................................................ 11,0
  137. Texto do artigo, página 16: 27. Estefânia Manuel Chico ........................................................... 10,9
  138. Texto do artigo, página 16: 28. Francisco Paulo Patife .............................................................. 10,0
  139. Texto do artigo, página 16: 29. Valda Isabel Rafael de Sousa .................................................. 10,0
  140. Texto do artigo, página 16: 30. Ilda Calisto Julião ................................................................... 10,0
  141. Texto do artigo, página 16: 31. Uilo Albino Sabonete Natanha ............................................... 10,0 Reprovados:
  142. Texto do artigo, página 16: 1. Zaira Veloso Sualei Mugas ....................................................... 9,0
  143. Texto do artigo, página 16: 2. Suzete Joaquim Culpa ................................................................ 8,7
  144. Texto do artigo, página 16: 3. Domingos Adelino ..................................................................... 8,7
  145. Texto do artigo, página 16: 4. Sidónio Ernesto José Lequechane .............................................. 8,5
  146. Texto do artigo, página 16: 5. Natália Emílio Mangão ............................................................ 8,2
  147. Texto do artigo, página 16: 6. Sónia Manecas dos Santos ......................................................... 7,0 Faltaram:
  148. Texto do artigo, página 16: 1. Pedro Paulo Malança Júnior.
  149. Texto do artigo, página 16: 2. Esmeralda Eduardo Vaz.
  150. Texto do artigo, página 16: Quelimane, 16 de Outubro de 2012.— A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
  151. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Namaacha
  152. Texto do artigo, página 16: Despacho Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
  153. Texto do artigo, página 16: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Adriano António Fondo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  154. Texto do artigo, página 16: Namaacha, 20 de Dezembro de 2010. — O Administrador,Domingos Junqueiro.
  155. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
  156. Texto do artigo, página 16: Despacho De 12 de Março de 2012:
  157. Texto do artigo, página 16: Clara Minélia Carlos Ismael Fumo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198294 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Gurué
  159. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  160. Texto do artigo, página 16: Aviso
  161. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista provisória da classificaçao final dos concorrentes ao concursso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária, a 12 de Julho de 2011, devidamente homologado por despacho de 8 de Julho de 2011, do Secretário Permanente Distrital:
  162. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N2: Aprovados: Valores
  163. Texto do artigo, página 16: 1. Isaque Eugénio .......................................................................16,75
  164. Texto do artigo, página 16: 2. Adriano Ramim Peniforo ........................................................16,75
  165. Texto do artigo, página 16: 3. Anastácio Nicolau Tomo ........................................................16,25
  166. Texto do artigo, página 16: 4. Arcanjo Eduardo Pinto ...........................................................16,25
  167. Texto do artigo, página 16: 5. Dionisio Xavier Zacarias ........................................................16,00
  168. Texto do artigo, página 16: 6. Eduardo André ........................................................................16,00
  169. Texto do artigo, página 16: 7. Guido Paulino Muamuiro ........................................................16,00
  170. Texto do artigo, página 16: 8. Joaquim Magona Machava Joao .............................................15,25
  171. Texto do artigo, página 16: 9. Júlio José Tomás .....................................................................15,25
  172. Texto do artigo, página 16: 10. Leopoldina de Emílio Amizade Racibo ..................................14,00
  173. Texto do artigo, página 16: 11. Nieol Domingos Bitone ..........................................................14,00
  174. Texto do artigo, página 16: 12. Ramos Dino Saraiva Sorte ......................................................13,00
  175. Texto do artigo, página 16: 13. Renato Martins Mourão ..........................................................13,00
  176. Texto do artigo, página 16: 14. Samuel Bernardo .....................................................................13,00
  177. Texto do artigo, página 16: 15. Silay Adolfo Manuel ...............................................................13,00 Carreira de docente N3:
  178. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 16: 1. Lopes António ....................................................................... 16,55
  180. Texto do artigo, página 16: 2. Alexandre Bernardo .............................................................. 16,35
  181. Texto do artigo, página 16: 3. Variz Jorge Wade Ussumane ................................................ 16,25
  182. Texto do artigo, página 16: 4. Dário Francisco Xavier ......................................................... 16,00
  183. Texto do artigo, página 16: 5. Félix Carlitos ......................................................................... 16,00
  184. Texto do artigo, página 16: 6. Ana André Cassimo .............................................................. 16,00 7 Rosa Anselmo Joaquim Portugal ........................................... 16,00
  185. Texto do artigo, página 16: 8. Stélio Paula Fortunato Taela ................................................. 16,00
  186. Texto do artigo, página 16: 9. Vilma Cristina Carlos Sabonete ............................................ 15,00
  187. Texto do artigo, página 16: 10. Albertino Orlando Maquineiro ............................................. 15,00
  188. Texto do artigo, página 16: 11. Dias Paulo Tesoura ............................................................... 15,00
  189. Texto do artigo, página 16: 12. Tomás Pedro Macueia ........................................................... 14,75
  190. Texto do artigo, página 16: 13. Nito Ernesto José .................................................................. 14,50
  191. Texto do artigo, página 16: 14. Orlando Maurício .................................................................. 14,50
  192. Texto do artigo, página 16: 15. Adelino Margarida Alone Chiganda .................................... 14,35
  193. Texto do artigo, página 16: 16. Minisso Jaquissone ............................................................... 14,25
  194. Texto do artigo, página 16: 17. Francisco Máquina ................................................................ 14,00
  195. Texto do artigo, página 16: 18. Moíses Armando Mucubela .................................................. 14,00
  196. Texto do artigo, página 16: 19. Jossias Manuel Bauje ............................................................ 14,00
  197. Texto do artigo, página 16: 20. António Dewasse .................................................................. 14,00
  198. Texto do artigo, página 16: 21. Edgar Pedro Sadiga .............................................................. 14,00
  199. Texto do artigo, página 17: 22. António Joaquim Muquiava ....................................................14,00
  200. Texto do artigo, página 17: 23. Feliciano Alexandre Candieiro ...............................................13,95
  201. Texto do artigo, página 17: 24. Francisco Pedro Nicolau .........................................................13,85
  202. Texto do artigo, página 17: 25. Gilberto Armando Zacarias .....................................................13,85
  203. Texto do artigo, página 17: 26. Gimo Francisco Vicente .........................................................13,75
  204. Texto do artigo, página 17: 27. Hélder Armando Breu .............................................................13,50
  205. Texto do artigo, página 17: 28. Jorge Américo Chibante .........................................................13,50
  206. Texto do artigo, página 17: 29. Kitonia Frederico Impere.........................................................13,00
  207. Texto do artigo, página 17: 30. Nazarete Marcelino Víctor ......................................................13,00
  208. Texto do artigo, página 17: 31. Tambinho Luís Rodrigues Tambo ..........................................12,00
  209. Texto do artigo, página 17: 32. Tualibo Juma ...........................................................................12,00
  210. Texto do artigo, página 17: 33. Liliana Bernardo Furaca ..........................................................12,00 Carreira de docente N4:
  211. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 17: 1. Abdul Fernando Jorge ............................................................16,25
  213. Texto do artigo, página 17: 2. Abras Abílio Oficial ................................................................16,25
  214. Texto do artigo, página 17: 3. Abreu Armando ......................................................................16,25
  215. Texto do artigo, página 17: 4. Acácio Alberto ........................................................................16,25
  216. Texto do artigo, página 17: 5. Adriano Alberto Alexandre .....................................................16,25
  217. Texto do artigo, página 17: 6. Aduhur Jamal Sozinho ............................................................16,25
  218. Texto do artigo, página 17: 7. Aguiar Arnaldo Valentim ........................................................16,25
  219. Texto do artigo, página 17: 8. Aider Fernando Augusto Rabuque ..........................................16,25
  220. Texto do artigo, página 17: 9. Aires António Ambrósio .........................................................16,25
  221. Texto do artigo, página 17: 10. Albertina Candrinho ................................................................16,25
  222. Texto do artigo, página 17: 11. Alberto Cristóvão Monjane .....................................................16,25
  223. Texto do artigo, página 17: 12. Alberto Sebastião ...................................................................16,25
  224. Texto do artigo, página 17: 13. Albino Manecas Saide ............................................................16,25
  225. Texto do artigo, página 17: 14. Albrinho Carlos Bacião ...........................................................16,25
  226. Texto do artigo, página 17: 15. Alcidio Cardoso Guambe ........................................................16,25
  227. Texto do artigo, página 17: 16. Alexandre Faria Jange .............................................................16,25
  228. Texto do artigo, página 17: 17. Alzira Francisco José ..............................................................16,25
  229. Texto do artigo, página 17: 18. Alves Alberto Gonçalves .........................................................16,25
  230. Texto do artigo, página 17: 19. Amílcar Benjamim Saide ........................................................16,25
  231. Texto do artigo, página 17: 20. Amisse Assane ........................................................................16,25
  232. Texto do artigo, página 17: 21. Ana Isaura Bernardo Almeida ................................................16,25
  233. Texto do artigo, página 17: 22. Ana Maria Virgílio ..................................................................15,50
  234. Texto do artigo, página 17: 23. Ana Paula Afonso ...................................................................15,50
  235. Texto do artigo, página 17: 24. Anastácia Armando Pulaina ....................................................15,50
  236. Texto do artigo, página 17: 25. Anastácia Rodrigues Namutara ...............................................15,50
  237. Texto do artigo, página 17: 26. Anastácio Zeca Jorge ..............................................................15,50
  238. Texto do artigo, página 17: 27. Anatércia Amós Mabunda ......................................................15,50
  239. Texto do artigo, página 17: 28. Andissone Baisse ...................................................................15,50
  240. Texto do artigo, página 17: 29. Aniceto Abílio António ...........................................................15,50
  241. Texto do artigo, página 17: 30. Anifa Alvaro Maquiringa.........................................................15,50
  242. Texto do artigo, página 17: 31. Antonieta dos Rafael António Estêvão....................................15,50
  243. Texto do artigo, página 17: 32. António Tomás.........................................................................15,50
  244. Texto do artigo, página 17: 33. António Vieira Quiwaquine ...................................................15,50
  245. Texto do artigo, página 17: 34. Anussa Alifa ...........................................................................15,50
  246. Texto do artigo, página 17: 35. Argelino Izequiel Vasco Alfeito .............................................15,50
  247. Texto do artigo, página 17: 36. Armando Fernando Munaueliha .............................................15,50
  248. Texto do artigo, página 17: 37. Arminda André Tomás ..........................................................15,50
  249. Texto do artigo, página 17: 38. Aristocles da Nobrega Mateus Magalhaes .............................15,50
  250. Texto do artigo, página 17: 39. Arsénia Gilda João Quatro Hora .............................................15,50
  251. Texto do artigo, página 17: 40. Arsénio Adriano Alferes .........................................................15,50
  252. Texto do artigo, página 17: 41. Artimísio António Comé .........................................................15,50
  253. Texto do artigo, página 17: 42. Assane Adamo ........................................................................15,50
  254. Texto do artigo, página 17: 43. Atija Américo Afito Mualoja .................................................15,50
  255. Texto do artigo, página 17: 44. Baptista Francisco Neves ........................................................15,50
  256. Texto do artigo, página 17: 45. Beatriz Ercilio Macondessa ...................................................15,50
  257. Texto do artigo, página 17: 46. Beatriz Julio Bolinho ..............................................................15,50
  258. Texto do artigo, página 17: 47. Benedito Felizardo .................................................................15,50
  259. Texto do artigo, página 17: 48. Benedito Siqueiro Mofate .......................................................15,50
  260. Texto do artigo, página 17: 49. Benjamim Miguel da Fonseca José .........................................15,50
  261. Texto do artigo, página 17: 50. Belmiro Elias Maló ................................................................15,50
  262. Texto do artigo, página 17: 51. Berta Ali Issá ..........................................................................15,50
  263. Texto do artigo, página 17: 52. Bernardete Fernando da Costa ...............................................15,00
  264. Texto do artigo, página 17: 53. Boazi Rui Alberto ..................................................................15,00
  265. Texto do artigo, página 17: 54. Bonefácio Saulino .................................................................15,00
  266. Texto do artigo, página 17: 55. Bonito Bonifácio Bernardo Maricoa......................................15,00
  267. Texto do artigo, página 17: 56. Bruno Jorge da Costa .............................................................15,00
  268. Texto do artigo, página 17: 57. Boaventura Júlio Sambo ........................................................15,00
  269. Texto do artigo, página 17: 58. Bonzito Mario ........................................................................15,00
  270. Texto do artigo, página 17: 59. Cacilda Pedro Eduardo...........................................................15,00
  271. Texto do artigo, página 17: 60. Cândido Júlio Alexandre........................................................15,00
  272. Texto do artigo, página 17: 61. Carla Marina Joaquim Barrama .............................................15,00
  273. Texto do artigo, página 17: 62. Carla Mariza Armando ..........................................................15,00
  274. Texto do artigo, página 17: 63. Carlos Arão Mutuque.............................................................15,00
  275. Texto do artigo, página 17: 64. Carlos Gustavo Magenge.......................................................15,00
  276. Texto do artigo, página 17: 65. Cátia Saide Alifa ....................................................................15,00
  277. Texto do artigo, página 17: 66. Catija José Victor...................................................................15,00
  278. Texto do artigo, página 17: 67. Celso Avelino Maolete...........................................................15,00
  279. Texto do artigo, página 17: 68. Celeste Monteiro....................................................................15,00
  280. Texto do artigo, página 17: 69. Cecília Cuinhane....................................................................15,00
  281. Texto do artigo, página 17: 70. Célia do Rosário Pahua..........................................................15,00
  282. Texto do artigo, página 17: 71. Chaurine Latifo ......................................................................15,00
  283. Texto do artigo, página 17: 72. Clarice Bernardo Alcolete......................................................15,00
  284. Texto do artigo, página 17: 73. Cláudio Cipriano Mariano .....................................................15,00
  285. Texto do artigo, página 17: 74. Cornélio Augusto Mateus ......................................................15,00
  286. Texto do artigo, página 17: 75. Cristina Magaia Bacar Aranha...............................................15,00
  287. Texto do artigo, página 17: 76. Crisalda Alberto Peu ..............................................................15,00
  288. Texto do artigo, página 17: 77. Dacia Virgilio Ualoha ............................................................15,00
  289. Texto do artigo, página 17: 78. Dália Mário dos Santos..........................................................15,00
  290. Texto do artigo, página 17: 79. Daude Patrício Juma ..............................................................15,00
  291. Texto do artigo, página 17: 80. Dércia Festa Nhaca ................................................................15,00
  292. Texto do artigo, página 17: 81. Dereque Nembane Jaime .......................................................15,00
  293. Texto do artigo, página 17: 82. Dianora Maciel Uahula ..........................................................15,00
  294. Texto do artigo, página 17: 83. Dionísio Felix Emílio.............................................................14,75
  295. Texto do artigo, página 17: 84. Domingas Chico Warrota.......................................................14,75
  296. Texto do artigo, página 17: 85. Domingos Carlindo Paulosse.................................................14,75
  297. Texto do artigo, página 17: 86. Elsa Maria Amaral da Silva ...................................................14,75
  298. Texto do artigo, página 17: 87. Elsa Vasco Mangue................................................................14,75
  299. Texto do artigo, página 17: 88. Dionísio Tomé Eduardo Mutchepo........................................14,75
  300. Texto do artigo, página 17: 89. Elizete José Eusébio...............................................................14,75
  301. Texto do artigo, página 17: 90. Elicidio Bernardo Sovahali Selemane....................................14,75
  302. Texto do artigo, página 17: 91. Emmanuel Daniel Nkhambala ...............................................14,75
  303. Texto do artigo, página 17: 92. Emília Manuel Venancio .......................................................14,25
  304. Texto do artigo, página 17: 93. Ermelinda Adolfo Maquina ...................................................14,25
  305. Texto do artigo, página 17: 94. Ermelinda Mario Aronha .......................................................14,25
  306. Texto do artigo, página 17: 95. Ernesto Nicolau Gandar.........................................................14,25
  307. Texto do artigo, página 17: 96. Esmael Armando Gemusse ....................................................14,25
  308. Texto do artigo, página 17: 97. Esperança Augusto Queiroz...................................................14,25
  309. Texto do artigo, página 17: 98. Eufrasia Sisinio Ofumane ......................................................14,25
  310. Texto do artigo, página 17: 99. Eugenio Antonio Gundana.....................................................14,25
  311. Texto do artigo, página 17: 100. Eugenio Castro Mario ...........................................................14,25
  312. Texto do artigo, página 17: 101. Eugénio Inácio Sitima............................................................14,25
  313. Texto do artigo, página 17: 102. Eusébio Matias Murimaca .....................................................14,00
  314. Texto do artigo, página 17: 103. Ezequiel Vale Inácio Saluisse................................................14,00
  315. Texto do artigo, página 17: 104. Filomeno Romeu Chibante ....................................................14,00
  316. Texto do artigo, página 17: 105. Felismina Jaime Alberto ........................................................14,00
  317. Texto do artigo, página 17: 106. Félix Anselmo Jone................................................................14,00
  318. Texto do artigo, página 17: 107. Félix Augusto.........................................................................14,00
  319. Texto do artigo, página 17: 108. Feliz Manuel Sebastião Dias..................................................14,00
  320. Texto do artigo, página 17: 109. Fernando Eugénio ..................................................................14,00
  321. Texto do artigo, página 17: 110. Flávia Teixeira Heleno...........................................................14,00
  322. Texto do artigo, página 17: 111. Florêncio Ângelo Fernando ...................................................14,00
  323. Texto do artigo, página 17: 112. Francisco João........................................................................14,00
  324. Texto do artigo, página 17: 113. Franco Jorge Jossane..............................................................14,00
  325. Texto do artigo, página 17: 114. Gabriel Francisco chicane......................................................14,00
  326. Texto do artigo, página 17: 115. Galilo Julião Langa................................................................14,00
  327. Texto do artigo, página 17: 116. Galhardo Fonseca Joaquim....................................................14,00
  328. Texto do artigo, página 17: 117. Gelgito Cardoso Lopes ..........................................................14,00
  329. Texto do artigo, página 17: 118. Gentil Alberto Malicassa .......................................................14,00
  330. Texto do artigo, página 18: 119. Geraldo Jaime ........................................................................14,00
  331. Texto do artigo, página 18: 120. Gertrudes Augusto Tomo.......................................................14,00
  332. Texto do artigo, página 18: 121. Gilda Rui Charles...................................................................14,00
  333. Texto do artigo, página 18: 122. Glória Estêvão Manuel ..........................................................14,00
  334. Texto do artigo, página 18: 123. Graciete Luís Benedito ..........................................................14,00
  335. Texto do artigo, página 18: 124. Guebuza Paulo Singano .........................................................14,00
  336. Texto do artigo, página 18: 125. Guido Bartolomeu Vilimio Zungu Mani ...............................14,00
  337. Texto do artigo, página 18: 126. Henriques José Andulosse .....................................................14,00
  338. Texto do artigo, página 18: 127. Hermenegildo Gonçalves Luís...............................................14,00
  339. Texto do artigo, página 18: 128. Hortencia Martins ..................................................................14,00
  340. Texto do artigo, página 18: 129. Hortencilio Armando Geara ..................................................14,00
  341. Texto do artigo, página 18: 130. Ilirio de Jesus Guambe Comboiane .......................................13,25
  342. Texto do artigo, página 18: 131. Inacio André Muicolo............................................................13,25
  343. Texto do artigo, página 18: 132. Inácio Custódio ......................................................................13,25
  344. Texto do artigo, página 18: 133. Inácio Morais da Silva ...........................................................13,25
  345. Texto do artigo, página 18: 134. Inácio Paulino Oscar..............................................................13,25
  346. Texto do artigo, página 18: 135. Isac Amade Abdala................................................................13,25
  347. Texto do artigo, página 18: 136. Izildo Felizardo João Munatepa.............................................13,25
  348. Texto do artigo, página 18: 137. Jacinto Leonardo Sidumo ......................................................13,25
  349. Texto do artigo, página 18: 138. Januário Basílio Neto.............................................................13,25
  350. Texto do artigo, página 18: 139. Januário Leonardo .................................................................13,25
  351. Texto do artigo, página 18: 140. Jessé Eduardo Eugénio ..........................................................13,25
  352. Texto do artigo, página 18: 141. Joaquim Jacinto Maleane.......................................................13,25
  353. Texto do artigo, página 18: 142. João Paulo Samuel .................................................................13,25
  354. Texto do artigo, página 18: 143. Jorge Albino Posse.................................................................13,25
  355. Texto do artigo, página 18: 144. Jonasse Clemente Francisco ..................................................13,25
  356. Texto do artigo, página 18: 145. Jordão Ernesto Timba ............................................................13,25
  357. Texto do artigo, página 18: 146. José Candrinho.......................................................................13,25
  358. Texto do artigo, página 18: 147. José Inácio da Silva Alfredo ..................................................13,25
  359. Texto do artigo, página 18: 148. Jorgina Manuel Abibo............................................................13,25
  360. Texto do artigo, página 18: 149. Jugo Zé Inácio Faria Julio......................................................13,25
  361. Texto do artigo, página 18: 150. Júlio António Mondlane ........................................................13,25
  362. Texto do artigo, página 18: 151. Júlio Carlos Américo .............................................................13,25
  363. Texto do artigo, página 18: 152. Júlio Simão Rupia Moises .....................................................13,00
  364. Texto do artigo, página 18: 153. Justino Alberto Júlio ..............................................................13,00
  365. Texto do artigo, página 18: 154. Juvêncio Domingos José Vasco.............................................13,00
  366. Texto do artigo, página 18: 155. Letícia Mário Xavier..............................................................13,00
  367. Texto do artigo, página 18: 156. Lígia Boaventura Leão...........................................................13,00
  368. Texto do artigo, página 18: 157. Linda Mário José....................................................................13,00
  369. Texto do artigo, página 18: 158. Lino Intxapelaca Rupia Catimbo ...........................................13,00
  370. Texto do artigo, página 18: 159. Livia da Leocadia Francisco Bartolomeu Mateus .................13,00
  371. Texto do artigo, página 18: 160. Lúcia Gabriel Muziva ............................................................13,00
  372. Texto do artigo, página 18: 161. Luís João Mape......................................................................13,00
  373. Texto do artigo, página 18: 162. Lurdes José Castro .................................................................13,00
  374. Texto do artigo, página 18: 163. Lourenço Hortêncio António .................................................13,00
  375. Texto do artigo, página 18: 164. Mandinho Ossifo Albino Amade...........................................13,00
  376. Texto do artigo, página 18: 165. Marcelino André ...................................................................13,00
  377. Texto do artigo, página 18: 166. Maria Alberto ........................................................................13,00
  378. Texto do artigo, página 18: 167. Matias Bernardo Tembe.........................................................13,00
  379. Texto do artigo, página 18: 168. Marito Ramos Semedo...........................................................13,00
  380. Texto do artigo, página 18: 169. Miguel Agostinho Soares.......................................................13,00
  381. Texto do artigo, página 18: 170. Miguel Filipe Namonde .........................................................13,00
  382. Texto do artigo, página 18: 171. Mitó Samuel Ferro .................................................................13,00
  383. Texto do artigo, página 18: 172. Manuel Salingana Matemba ..................................................13,00
  384. Texto do artigo, página 18: 173. Maria de Lurdes Artur Machai ..............................................13,00
  385. Texto do artigo, página 18: 174. Mauricio Estêvão Mirione .....................................................13,00
  386. Texto do artigo, página 18: 175. Mepulina Jaime Alfaica .........................................................12,75
  387. Texto do artigo, página 18: 176. Miguel António Sibia.............................................................12,75
  388. Texto do artigo, página 18: 177. Moises Luís Muahate.............................................................12,75
  389. Texto do artigo, página 18: 178. Momade Tomas Alassane......................................................12,75
  390. Texto do artigo, página 18: 179. Mussa Mpelia Ussumane Nampacane ...................................12,75
  391. Texto do artigo, página 18: 180. Nazaré Vasco Francisco Palane.............................................12,75
  392. Texto do artigo, página 18: 181. Nécia Lídia João ....................................................................12,75
  393. Texto do artigo, página 18: 182. Nelito Bernardo Martinho......................................................12,75
  394. Texto do artigo, página 18: 183. Nelson Timana.......................................................................12,75
  395. Texto do artigo, página 18: 184. Nelo Cardoso Mussa..............................................................12,75
  396. Texto do artigo, página 18: 185. Nilsa da Conceição Rui Gumanhiua......................................12,75
  397. Texto do artigo, página 18: 186. Nina Rosália Francisco ..........................................................12,75
  398. Texto do artigo, página 18: 187. Nito Ernesto José ...................................................................12,75
  399. Texto do artigo, página 18: 188. Odalce Rodrigues António.....................................................12,75
  400. Texto do artigo, página 18: 189. Ofélia Lemos Paulo................................................................12,50
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Julho de 2009:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  • Diploma De 6 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 21 de Março de 2011:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 20 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia