II SÉRIE — n.º 26
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 26/2013
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- Texto do artigo, página 13: De 23 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 13: Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 13: De 29 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407495, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 13: De 9 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Luísa José Meleco, titular do NUIT 104659209, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 13: Maria Luísa Aleixo Cardoso, titular do NUIT 104513735, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 13: De 19 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Víctor Pondeca Nhanombe, titular do NUIT 102467884, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 13: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
- Texto do artigo, página 14: do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 20 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 14: Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 14: De 14 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 14: Óscar José Safrão, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos
- Texto do artigo, página 14: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 14: De 4 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Luís Joaquim Massitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, por despacho de 3 de Maio de 2012 do Governador da Província de Sofala, exerceu de 19 de Abril de 2011 a 18 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Património, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 18 de Junho de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: Jeremias Manecas Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: De 19 de Junho de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: De 6 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Lolo Correia, titular do NUIT 1029395733 — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a partir de 1
- Texto do artigo, página 14: de Agosto até 30 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 17 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 30 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Berta António da Cruz Tembe, titular do NUIT 108204338 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 1 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 30 de Julho de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 1 de Novembro a 15 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 15 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Constância Constantino Josefa, titular do NUIT 109371033, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico em Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 13 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 16 de Dezembro de 2011 a 15 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 14: De 17 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 6 de Setembro de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 26 de Março a 11 de Maio de 2012, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 15: De 28 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 31 de Agosto de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 1 de Dezembro de 2012 a 30 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 15: De 5 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Pedro Inácio Bade, titular do NUIT 108214104, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20302/SP/DPSTAE/ /PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 15: Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 20301/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 19 de Setembro de 2011.
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 15: De 11 de Outubro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Luís Joaquim Macitela, titular do NUIT 102533178, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em rectificação do despacho n.º 19916/SP/DPSTAE/PA/2011 e os efeitos retroagem à data do despacho de 25 de Agosto de 2011.
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 15: De 19 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 15: Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 15: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
- Texto do artigo, página 15: Aviso
- Texto do artigo, página 15: De acordo com o despacho de 1 de Novembro de 2012, da Secretária Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no dia 19 de Novembro de 2012, nesta Direcção.
- Texto do artigo, página 15: Candidatos aprovados para a mudança de carreira de técnico
- Texto do artigo, página 15: superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano.
- Texto do artigo, página 15: 2. Marcos Lemmy Kunoguamoto.
- Texto do artigo, página 15: 3. Salvador Juvenal Chomane Langa.
- Texto do artigo, página 15: Beira, 4 de Janeiro de 2013.— O Presidente do Júri, Bola Juze Tomo.
- Texto do artigo, página 15: Governo da Província da Zambézia
- Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 15: Aviso
- Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública e técnico profissional, para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da província da Zambézia, devidamente homologada por despacho da Secretária Permanente Provincial da Zambézia:
- Texto do artigo, página 15: Carreira e categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 15: 1. Sulaimana Carmindo Saide ...................................................... 18,1
- Texto do artigo, página 15: 2. Celestina Alberto Forma .......................................................... 17,0
- Texto do artigo, página 15: 3. Isa Adolfo Correia .................................................................... 16,9
- Texto do artigo, página 15: 4. Germildo Tomé Rema ............................................................. 16,7
- Texto do artigo, página 15: 5. Anésio Ragibo Mussage .......................................................... 15,1
- Texto do artigo, página 15: 6. Germita Manuel Dozelina Monteiro Gonçalves ..................... 14,5
- Texto do artigo, página 15: 7. Gilda Augusto Mofate ............................................................. 14,4
- Texto do artigo, página 15: 8. Merci André Andate ................................................................ 14,2
- Texto do artigo, página 15: 9. Eulália Florbela de Sousa Bonga Namanca .......................... 14,0
- Texto do artigo, página 15: 10. Eusébio Domingos Amade ...................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 15: 11. Yolanda Gomes Florentino Taveira ........................................ 12,1
- Texto do artigo, página 15: 12. Clara Carlos Alfredo Savaio ................................................... 11,2 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Milca Mário João ...................................................................... 9,3
- Texto do artigo, página 15: 2. Loreta Francisco José ................................................................ 7,9 Faltou:
- Texto do artigo, página 15: Marques Roldão Domingos. Carreira de técnico profissional:
- Texto do artigo, página 15: Categoria de técnico de construção civil: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Aldino Lungo Lucas Faife ......................................................... 16,6
- Texto do artigo, página 15: 2. Francisco Clemente Francisco .................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 15: 3. Abel Sande António Francisco ................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 15: 4. Salé Salimo Jafar ....................................................................... 14,7
- Texto do artigo, página 15: 5. João Carlos João Muzezela ........................................................ 14,1
- Texto do artigo, página 15: 6. Adriano Lino Manuel ................................................................. 13,8
- Texto do artigo, página 15: 7. Olbe Paulo Florêncio .................................................................. 13,7
- Texto do artigo, página 15: 8. Lúcio Luciano André Macário.................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 16: Faltou: Gravanito Mário Félix Mussulmade. Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 16: 1. Bethy Nazaré Alberto João ...................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 16: 2. Arlete Freitas Jone .................................................................. 16,0
- Texto do artigo, página 16: 3. Delfim Tomás Mauaua ............................................................ 16,0
- Texto do artigo, página 16: 4. Cifa Clara Luís Mathombe ...................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 16: 5. Estela Henriques Razão .......................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 16: 6. Gil Artur Bocage ...................................................................... 14,2
- Texto do artigo, página 16: 7. Custódio dos Santos Victorino Mangassa ................................ 14,2
- Texto do artigo, página 16: 8. Manuela José Ferraz ................................................................ 14,1
- Texto do artigo, página 16: 9. Guta Lourenço Artur ............................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 16: 10. Chico Dadino Guerra ............................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 16: 11. Rudce Maria Gonçalves .......................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 16: 12. Albano Aurora Cidade ............................................................ 13,7
- Texto do artigo, página 16: 13. Timóteo Neves Tomo ............................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 16: 14. Lurdes Valia Abudo ................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 16: 15. Gildo Manuel Ginove ............................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 16: 16. Isaltina César Custódio Mendes................................................ 12,3
- Texto do artigo, página 16: 17. Zito Francisco Álvaro ............................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 16: 18. António Agostinho Mendonça ................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 16: 19. Anastácio Evaristo Ofinar ....................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 16: 20. Nelson Moniz Fernando .......................................................... 11,9
- Texto do artigo, página 16: 21. Laximina Aurélio Moniz .......................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 16: 22. Dover Fernando Dolvice de Morais ........................................ 11,0
- Texto do artigo, página 16: 23. Nunes Berto Malabo ............................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 16: 24. Elisa Francisco Xavier Lobo ................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 16: 25. Vilma Domingos dos Santos ................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 16: 26. Mário Júlio André Baiene ........................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 16: 27. Estefânia Manuel Chico ........................................................... 10,9
- Texto do artigo, página 16: 28. Francisco Paulo Patife .............................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 16: 29. Valda Isabel Rafael de Sousa .................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 16: 30. Ilda Calisto Julião ................................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 16: 31. Uilo Albino Sabonete Natanha ............................................... 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Zaira Veloso Sualei Mugas ....................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 16: 2. Suzete Joaquim Culpa ................................................................ 8,7
- Texto do artigo, página 16: 3. Domingos Adelino ..................................................................... 8,7
- Texto do artigo, página 16: 4. Sidónio Ernesto José Lequechane .............................................. 8,5
- Texto do artigo, página 16: 5. Natália Emílio Mangão ............................................................ 8,2
- Texto do artigo, página 16: 6. Sónia Manecas dos Santos ......................................................... 7,0 Faltaram:
- Texto do artigo, página 16: 1. Pedro Paulo Malança Júnior.
- Texto do artigo, página 16: 2. Esmeralda Eduardo Vaz.
- Texto do artigo, página 16: Quelimane, 16 de Outubro de 2012.— A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Namaacha
- Texto do artigo, página 16: Despacho Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a)
- Texto do artigo, página 16: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Adriano António Fondo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 16: Namaacha, 20 de Dezembro de 2010. — O Administrador,Domingos Junqueiro.
- Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
- Texto do artigo, página 16: Despacho De 12 de Março de 2012:
- Texto do artigo, página 16: Clara Minélia Carlos Ismael Fumo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101198294 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Gurué
- Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 16: Aviso
- Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista provisória da classificaçao final dos concorrentes ao concursso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária, a 12 de Julho de 2011, devidamente homologado por despacho de 8 de Julho de 2011, do Secretário Permanente Distrital:
- Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N2: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 16: 1. Isaque Eugénio .......................................................................16,75
- Texto do artigo, página 16: 2. Adriano Ramim Peniforo ........................................................16,75
- Texto do artigo, página 16: 3. Anastácio Nicolau Tomo ........................................................16,25
- Texto do artigo, página 16: 4. Arcanjo Eduardo Pinto ...........................................................16,25
- Texto do artigo, página 16: 5. Dionisio Xavier Zacarias ........................................................16,00
- Texto do artigo, página 16: 6. Eduardo André ........................................................................16,00
- Texto do artigo, página 16: 7. Guido Paulino Muamuiro ........................................................16,00
- Texto do artigo, página 16: 8. Joaquim Magona Machava Joao .............................................15,25
- Texto do artigo, página 16: 9. Júlio José Tomás .....................................................................15,25
- Texto do artigo, página 16: 10. Leopoldina de Emílio Amizade Racibo ..................................14,00
- Texto do artigo, página 16: 11. Nieol Domingos Bitone ..........................................................14,00
- Texto do artigo, página 16: 12. Ramos Dino Saraiva Sorte ......................................................13,00
- Texto do artigo, página 16: 13. Renato Martins Mourão ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 16: 14. Samuel Bernardo .....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 16: 15. Silay Adolfo Manuel ...............................................................13,00 Carreira de docente N3:
- Texto do artigo, página 16: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Lopes António ....................................................................... 16,55
- Texto do artigo, página 16: 2. Alexandre Bernardo .............................................................. 16,35
- Texto do artigo, página 16: 3. Variz Jorge Wade Ussumane ................................................ 16,25
- Texto do artigo, página 16: 4. Dário Francisco Xavier ......................................................... 16,00
- Texto do artigo, página 16: 5. Félix Carlitos ......................................................................... 16,00
- Texto do artigo, página 16: 6. Ana André Cassimo .............................................................. 16,00 7 Rosa Anselmo Joaquim Portugal ........................................... 16,00
- Texto do artigo, página 16: 8. Stélio Paula Fortunato Taela ................................................. 16,00
- Texto do artigo, página 16: 9. Vilma Cristina Carlos Sabonete ............................................ 15,00
- Texto do artigo, página 16: 10. Albertino Orlando Maquineiro ............................................. 15,00
- Texto do artigo, página 16: 11. Dias Paulo Tesoura ............................................................... 15,00
- Texto do artigo, página 16: 12. Tomás Pedro Macueia ........................................................... 14,75
- Texto do artigo, página 16: 13. Nito Ernesto José .................................................................. 14,50
- Texto do artigo, página 16: 14. Orlando Maurício .................................................................. 14,50
- Texto do artigo, página 16: 15. Adelino Margarida Alone Chiganda .................................... 14,35
- Texto do artigo, página 16: 16. Minisso Jaquissone ............................................................... 14,25
- Texto do artigo, página 16: 17. Francisco Máquina ................................................................ 14,00
- Texto do artigo, página 16: 18. Moíses Armando Mucubela .................................................. 14,00
- Texto do artigo, página 16: 19. Jossias Manuel Bauje ............................................................ 14,00
- Texto do artigo, página 16: 20. António Dewasse .................................................................. 14,00
- Texto do artigo, página 16: 21. Edgar Pedro Sadiga .............................................................. 14,00
- Texto do artigo, página 17: 22. António Joaquim Muquiava ....................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 23. Feliciano Alexandre Candieiro ...............................................13,95
- Texto do artigo, página 17: 24. Francisco Pedro Nicolau .........................................................13,85
- Texto do artigo, página 17: 25. Gilberto Armando Zacarias .....................................................13,85
- Texto do artigo, página 17: 26. Gimo Francisco Vicente .........................................................13,75
- Texto do artigo, página 17: 27. Hélder Armando Breu .............................................................13,50
- Texto do artigo, página 17: 28. Jorge Américo Chibante .........................................................13,50
- Texto do artigo, página 17: 29. Kitonia Frederico Impere.........................................................13,00
- Texto do artigo, página 17: 30. Nazarete Marcelino Víctor ......................................................13,00
- Texto do artigo, página 17: 31. Tambinho Luís Rodrigues Tambo ..........................................12,00
- Texto do artigo, página 17: 32. Tualibo Juma ...........................................................................12,00
- Texto do artigo, página 17: 33. Liliana Bernardo Furaca ..........................................................12,00 Carreira de docente N4:
- Texto do artigo, página 17: Aprovados:
- Texto do artigo, página 17: 1. Abdul Fernando Jorge ............................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 2. Abras Abílio Oficial ................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 3. Abreu Armando ......................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 4. Acácio Alberto ........................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 5. Adriano Alberto Alexandre .....................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 6. Aduhur Jamal Sozinho ............................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 7. Aguiar Arnaldo Valentim ........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 8. Aider Fernando Augusto Rabuque ..........................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 9. Aires António Ambrósio .........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 10. Albertina Candrinho ................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 11. Alberto Cristóvão Monjane .....................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 12. Alberto Sebastião ...................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 13. Albino Manecas Saide ............................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 14. Albrinho Carlos Bacião ...........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 15. Alcidio Cardoso Guambe ........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 16. Alexandre Faria Jange .............................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 17. Alzira Francisco José ..............................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 18. Alves Alberto Gonçalves .........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 19. Amílcar Benjamim Saide ........................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 20. Amisse Assane ........................................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 21. Ana Isaura Bernardo Almeida ................................................16,25
- Texto do artigo, página 17: 22. Ana Maria Virgílio ..................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 23. Ana Paula Afonso ...................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 24. Anastácia Armando Pulaina ....................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 25. Anastácia Rodrigues Namutara ...............................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 26. Anastácio Zeca Jorge ..............................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 27. Anatércia Amós Mabunda ......................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 28. Andissone Baisse ...................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 29. Aniceto Abílio António ...........................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 30. Anifa Alvaro Maquiringa.........................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 31. Antonieta dos Rafael António Estêvão....................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 32. António Tomás.........................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 33. António Vieira Quiwaquine ...................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 34. Anussa Alifa ...........................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 35. Argelino Izequiel Vasco Alfeito .............................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 36. Armando Fernando Munaueliha .............................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 37. Arminda André Tomás ..........................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 38. Aristocles da Nobrega Mateus Magalhaes .............................15,50
- Texto do artigo, página 17: 39. Arsénia Gilda João Quatro Hora .............................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 40. Arsénio Adriano Alferes .........................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 41. Artimísio António Comé .........................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 42. Assane Adamo ........................................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 43. Atija Américo Afito Mualoja .................................................15,50
- Texto do artigo, página 17: 44. Baptista Francisco Neves ........................................................15,50
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- Texto do artigo, página 17: 50. Belmiro Elias Maló ................................................................15,50
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- Texto do artigo, página 17: 53. Boazi Rui Alberto ..................................................................15,00
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- Texto do artigo, página 17: 66. Catija José Victor...................................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 67. Celso Avelino Maolete...........................................................15,00
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- Texto do artigo, página 17: 71. Chaurine Latifo ......................................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 72. Clarice Bernardo Alcolete......................................................15,00
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- Texto do artigo, página 17: 74. Cornélio Augusto Mateus ......................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 75. Cristina Magaia Bacar Aranha...............................................15,00
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- Texto do artigo, página 17: 78. Dália Mário dos Santos..........................................................15,00
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- Texto do artigo, página 17: 80. Dércia Festa Nhaca ................................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 81. Dereque Nembane Jaime .......................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 82. Dianora Maciel Uahula ..........................................................15,00
- Texto do artigo, página 17: 83. Dionísio Felix Emílio.............................................................14,75
- Texto do artigo, página 17: 84. Domingas Chico Warrota.......................................................14,75
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- Texto do artigo, página 17: 86. Elsa Maria Amaral da Silva ...................................................14,75
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- Texto do artigo, página 17: 88. Dionísio Tomé Eduardo Mutchepo........................................14,75
- Texto do artigo, página 17: 89. Elizete José Eusébio...............................................................14,75
- Texto do artigo, página 17: 90. Elicidio Bernardo Sovahali Selemane....................................14,75
- Texto do artigo, página 17: 91. Emmanuel Daniel Nkhambala ...............................................14,75
- Texto do artigo, página 17: 92. Emília Manuel Venancio .......................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 93. Ermelinda Adolfo Maquina ...................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 94. Ermelinda Mario Aronha .......................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 95. Ernesto Nicolau Gandar.........................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 96. Esmael Armando Gemusse ....................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 97. Esperança Augusto Queiroz...................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 98. Eufrasia Sisinio Ofumane ......................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 99. Eugenio Antonio Gundana.....................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 100. Eugenio Castro Mario ...........................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 101. Eugénio Inácio Sitima............................................................14,25
- Texto do artigo, página 17: 102. Eusébio Matias Murimaca .....................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 103. Ezequiel Vale Inácio Saluisse................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 104. Filomeno Romeu Chibante ....................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 105. Felismina Jaime Alberto ........................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 106. Félix Anselmo Jone................................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 107. Félix Augusto.........................................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 108. Feliz Manuel Sebastião Dias..................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 109. Fernando Eugénio ..................................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 110. Flávia Teixeira Heleno...........................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 111. Florêncio Ângelo Fernando ...................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 112. Francisco João........................................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 113. Franco Jorge Jossane..............................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 114. Gabriel Francisco chicane......................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 115. Galilo Julião Langa................................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 116. Galhardo Fonseca Joaquim....................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 117. Gelgito Cardoso Lopes ..........................................................14,00
- Texto do artigo, página 17: 118. Gentil Alberto Malicassa .......................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 119. Geraldo Jaime ........................................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 120. Gertrudes Augusto Tomo.......................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 121. Gilda Rui Charles...................................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 122. Glória Estêvão Manuel ..........................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 123. Graciete Luís Benedito ..........................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 124. Guebuza Paulo Singano .........................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 125. Guido Bartolomeu Vilimio Zungu Mani ...............................14,00
- Texto do artigo, página 18: 126. Henriques José Andulosse .....................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 127. Hermenegildo Gonçalves Luís...............................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 128. Hortencia Martins ..................................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 129. Hortencilio Armando Geara ..................................................14,00
- Texto do artigo, página 18: 130. Ilirio de Jesus Guambe Comboiane .......................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 131. Inacio André Muicolo............................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 132. Inácio Custódio ......................................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 133. Inácio Morais da Silva ...........................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 134. Inácio Paulino Oscar..............................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 135. Isac Amade Abdala................................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 136. Izildo Felizardo João Munatepa.............................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 137. Jacinto Leonardo Sidumo ......................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 138. Januário Basílio Neto.............................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 139. Januário Leonardo .................................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 140. Jessé Eduardo Eugénio ..........................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 141. Joaquim Jacinto Maleane.......................................................13,25
- Texto do artigo, página 18: 142. João Paulo Samuel .................................................................13,25
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- Texto do artigo, página 18: 173. Maria de Lurdes Artur Machai ..............................................13,00
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- Texto do artigo, página 18: 175. Mepulina Jaime Alfaica .........................................................12,75
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- Texto do artigo, página 18: 177. Moises Luís Muahate.............................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 178. Momade Tomas Alassane......................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 179. Mussa Mpelia Ussumane Nampacane ...................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 180. Nazaré Vasco Francisco Palane.............................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 181. Nécia Lídia João ....................................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 182. Nelito Bernardo Martinho......................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 183. Nelson Timana.......................................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 184. Nelo Cardoso Mussa..............................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 185. Nilsa da Conceição Rui Gumanhiua......................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 186. Nina Rosália Francisco ..........................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 187. Nito Ernesto José ...................................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 188. Odalce Rodrigues António.....................................................12,75
- Texto do artigo, página 18: 189. Ofélia Lemos Paulo................................................................12,50
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- Diploma De 4 de Janeiro:
- Diploma De 27 de Maio de 2011:
- Diploma De 14 de Junho de 2011:
- Diploma De 24 de Agosto de 2011:
- Diploma De 10 de Novembro de 2011:
- Diploma De 12 de Junho de 2012:
- Diploma De 19 de Julho de 2012:
- Diploma De 5 de Outubro de 2012:
- Diploma De 24 de Outubro de 2012:
- Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
- Diploma De 10 de Julho de 2009:
- Despacho Departamento de Recursos Humanos
- Diploma De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
- Diploma De 6 de Outubro de 2009:
- Diploma De 9 de Outubro de 2009:
- Diploma De 4 de Janeiro de 2010:
- Diploma De 2 de Fevereiro de 2010:
- Diploma De 24 de Fevereiro de 2010:
- Diploma De 15 de Abril de 2010:
- Diploma De 24 de Junho de 2010:
- Diploma De 3 de Setembro de 2010:
- Diploma De 13 de Outubro de 2010:
- Diploma De 31 de Janeiro:
- Diploma De 16 de Novembro de 2010:
- Diploma De 25 de Novembro de 2010:
- Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
- Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
- Diploma De 10 de Março de 2011:
- Diploma De 15 de Março de 2011:
- Diploma De 21 de Março de 2011:
- Diploma De 11 de Maio de 2011:
- Diploma De 27 de Maio de 2011:
- Diploma De 8 de Junho de 2011:
- Diploma De 6 de Fevereiro:
- Diploma De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
- Diploma De 29 de Junho de 2011:
- Diploma De 15 de Julho de 2011:
- Diploma De 20 de Julho de 2011:
- Diploma De 28 de Julho de 2011:
- Diploma De 16 de Agosto de 2011:
- Diploma De 23 de Agosto de 2011:
- Diploma De 29 de Agosto de 2011:
- Diploma De 9 de Setembro de 2011:
- Diploma De 19 de Setembro de 2011:
- Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Diploma De 20 de Setembro de 2011:
- Diploma De 14 de Novembro de 2011:
- Diploma De 4 de Maio de 2012:
- Diploma De 18 de Junho de 2012:
- Diploma De 19 de Junho de 2012:
- Diploma De 6 de Julho de 2012:
- Diploma De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
- Diploma De 17 de Julho de 2012:
- Diploma De 30 de Julho de 2012:
- Diploma De 1 de Agosto de 2012:
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Diploma De 15 de Agosto de 2012:
- Diploma De 17 de Setembro de 2012:
- Diploma De 28 de Setembro de 2012:
- Diploma De 5 de Outubro de 2012:
- Diploma De 11 de Outubro de 2012:
- Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
- Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
- Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia