LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2013

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Texto do artigo · p. 18 190. Ofélia Maria Dala ..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 191. Olisio Sorte Namaissa............................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 192. Olfo Viagem Mesa.................................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 193. Óscar Felizardo Júlio Madeira...............................................12,50
Texto do artigo · p. 18 194. Omar Amisse Cambangue .....................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 195. Orlando Alberto Mepando .....................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 196. Palmira Constantino Tsambe .................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 197. Pinto Marques Augusto..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 198. Queba Bonifácio ....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 199. Rafael Arlindo .......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 200. Ramos Tiago Tomás ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 201. Regina Ambasse.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 202. Ricardo José Namagoa...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 203. Roberto Elisa Ngome.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 204. Rogério Alberto Fernando da Silva .......................................12,00
Texto do artigo · p. 18 205. Rosa Maruque Nhica..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 206. Rosalinda José Adelino..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 207. Rosália Felícia Alberto .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 208. Rosário João Jonasse..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 209. Rosita Anselmo Macaie .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 210. Ruben Tomás Bingala............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 211. Rute Luís Cavele....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 212. Saide Aidão............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 213. Saide Benjamim Dualia .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 214. Salmina Felisberto Josua Neves ............................................12,00
Texto do artigo · p. 18 215. Samuel Alberto ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 216. Samuel Rafael Jarasse Massamula.........................................12,00
Texto do artigo · p. 18 217. Santos Alfredo Limane ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 218. Santos Manuel........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 219. Satar Tomé Esmael Vale........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 220. Sérgio Ercilio ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 221. Sérgio Zito Baptista ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 222. Sidália Aifosse Culupirane ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 223. Sidónio Abrahão Neves .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 224. Simplício Simões de Araújo ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 225. Silvério Paulo Manuel............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 226. Sónia Normane Branco..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 227. Suberio Manguaia Chicuato...................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 228. Telmo Francisco Jose.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 229. Titos Ramos Sanjo .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 230. Titos Salomão Manhiça .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 231. Ticalia Dinis Manjate.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 232. Tonito Lemos Assumuge .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 233. Urânia Pedro Malate ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 234. Victor Abel.............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 235. Victor Adriano Duarte ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 236. Victorino Aleixo Manuel .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 237. Virgínia Duarte ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 238. Virgílio Duarte Pimpão Invilua .............................................12,00
Texto do artigo · p. 18 239. Virgílio Pedro.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 240. Variz Jorge Wabe Ussumane.................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 241. Zacarias António ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 242. Zecas Oliveira Candieiro .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 243. Zeferino Albino Carvalho......................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 244. Zeferino Alverca Bernardo ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 245. Zelmira Festa Nhaca ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 246. Zito Ricardo Socre .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 247. Graciete Luís Benedito ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 Gurué, 28 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Moisés Daniel Vicente.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado neste serviço em 31 de Janeiro de 2012, devidamente homologada por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Cremilde Afonso Notria...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 19 2. Anabela Anastância Zibane .....................................................17,50
Texto do artigo · p. 19 3. Santos José Valoi .....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 19 4. Carolina Luís Gussul................................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 5. Inês Antónia Carlos..................................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 6. Jamila António .........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 7. Joaquim Mário Robate.............................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 8. Borges Mouzinho Borges Nhampa..........................................16,50
Texto do artigo · p. 19 9. Ana Graciete Eugénio Manuel Brito........................................16,50
Texto do artigo · p. 19 10. Consolata da Graça Severino Sebastião...................................16,50
Texto do artigo · p. 19 11. Virgínia Arminda António Chapangamoio..............................15,25
Texto do artigo · p. 19 12. Dórcia da Graça Issufo.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 13. Corsino Ramiro Francisco Rafael Vaz ....................................15,00
Texto do artigo · p. 19 14. Nenenchi Luís Alfredo.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 15. Sérgio Lourenço Armando.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 16. Marcos Pedro Chengue Munongoro ........................................15,00
Texto do artigo · p. 19 17. Samuel António Magoma ........................................................14,75
Texto do artigo · p. 19 18. José Maló Augusto Calaua.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 19 19. Lourenço Feijão Mazenga........................................................14,50
Texto do artigo · p. 19 20. Elias Damião Marubeio ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 19 1. Bilar Amanze .............................................................................18,25
Texto do artigo · p. 19 2. Silva Teixeira Afonso ................................................................17,50
Texto do artigo · p. 19 3. Fernando Richard Harrisson ......................................................17,50
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 19 1. Abubacar Ibraimo Cassamo Rama...........................................18,50
Texto do artigo · p. 19 2. Valdemar Correia Mussa .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 3. Marcelino dos Santos Mortar...................................................17,00
Texto do artigo · p. 19 4. Luís Alberto N´Sona ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 19 5. Helton Mutchena Casimiro Joaquim........................................16,50
Texto do artigo · p. 19 6. Simite Ucana Abaro.................................................................15,25
Texto do artigo · p. 19 7. Ruth Carlos Sabonete...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 8. Salifo Banu Boca .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 9. Milton Fernando Rocha ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 10. Leonardo Tome Fernando Sande............................................15,00
Texto do artigo · p. 19 Milange, 10 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Eduardo João Vida.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho
Texto do artigo · p. 19 do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 20 de Março de 2013, do Administrador:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores 1.º Júlio Mário Mourão................................................................... 13,5 2.º Ismael Eduardo .......................................................................... 13 3.º Pércio Ricardo Jone ................................................................... 13 Carreira de docente de N2: Apurados: 1.º Artur Inácio................................................................................ 13 2.º Seninho Horácio Augusto.......................................................... 13 3.º Benjamim Fermino Nataraca..................................................... 13 4.º Muainja Amisse Mussa............................................................. 12 5.º Elisa Flora Olga Valia ............................................................... 12 Carreira de docente de N3: Apurados: 1.º Isabel Ana Manuel Catange..................................................... 16,5 2.º Abibo Artur Henriques ............................................................ 16 3.º Abel Marcos Viagem............................................................... 16 4.º Luís Vasco Manuel Jorge ........................................................ 16 5.º Luís Massacane........................................................................ 14 6.º Joisse Zacarias dos Santos Machoco ....................................... 14 7.º Lurdes Manuel Guambe........................................................... 14 8.º Mendes Antonio Gomes .......................................................... 13,5 9.º Agostinho Rafael Doge Mulima.............................................. 13 10.º Estefânia Lemos José............................................................. 13 11.º Juleca Jaime Inácio................................................................. 13 12.º Baptista Napueto Nihoropote Muteico ................................... 13 13.º Ayuba Adriano Mbebe ........................................................... 13 14.º Celina Marcelino Mourão ...................................................... 13 15.º Argentina Maiua Metupa........................................................ 13 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 19 1.º Baldev Rosário......................................................................... 17 2.º Erneu Paulo Ernesto................................................................ 16,5 3.º Remigio Alvés Eduardo.......................................................... 16,5 4.º Alexandre José Joaquim ......................................................... 16,5 5.º Bonifacio Horácio Camões..................................................... 16,5 6.º Luciano Samadula................................................................... 16,5 7.º Abdul Carimo Aibo Rajabo.................................................... 16,5 8.º José António Damião Munalova.............................................. 16,5 9.º Leonel de Xadreque Domingos Ramos ................................... 16,5 10.º Ali Marido Paivale.................................................................. 16,5 11.º Genito Raúl Bernardo............................................................. 16,5 12.º Octávio Felizardo Jonasse ...................................................... 16,5 13.º Amilai Virgilio Alexandre ..................................................... 16 14.º Miguel Alfredo Augusto ........................................................ 16 15.º Pio Marcelino Sequeira........................................................... 16 16.º Abel Cardoso Warumbua ....................................................... 16 17.º Antonio Freitas Mize.............................................................. 16 18.º Verônica Felisbela Pande ....................................................... 16 19.º Tito Sebastião António Marcos .............................................. 16 20.º Samito Fausto Luís ................................................................. 16 21.º Danguene Bestone Clemente.................................................. 16 22.º Tomás Gonçalves Equina ....................................................... 16 23.º Ângelo Baptista Elias ............................................................. 16 24.º Adolfo Marcelino Macurra..................................................... 16 25.º Rosa Vicial Muagulo.............................................................. 16 26.º Esperança Adriano Cumbana ................................................. 16 27.º José Fernando Chunguana...................................................... 16 28.º Benjamim Alberto João.......................................................... 16 29.º Olino Augusto Zango ............................................................. 16 30.º António Fernando Manuel...................................................... 16
Texto do artigo · p. 20 Valores 31.º Helena Boaventura.................................................................. 16 32.º Mário Gracia dos Santos......................................................... 16 33.º Maria Luísa Porteiro Velinho ................................................. 16 34.º Demisio Helderminio Xavier Sambo...................................... 15,5 35.º António Dolis Manhoso.......................................................... 15,5 36.º Fidelio Alves Francisco Sambo.............................................. 15,5 37.º Juvêncio Gilda Madengue ...................................................... 15,5 38.º Gerardo Felisberto Nhangave................................................. 15 39.º Francisco Paulo Munjui.......................................................... 15 40.º Belarminda Xavier Manhice................................................... 15 41.º Matilde Xavier Manhice......................................................... 15 42.º Fidélcia Defina Rogério.......................................................... 15 43.º Balbina Zeca José Santos........................................................ 15 44.º Ali Ndala................................................................................. 15 45.º Manuel Filipe Ido ................................................................... 15 46.º Isabel Artur Castigo................................................................. 15 47.º Mines Jaquissone..................................................................... 15 48.º Baptista António da Costa ....................................................... 15 49.º Renine Zacarias Machacame ................................................... 15 50.º Aurélio Acácio ........................................................................ 15 51.º Aida Varige Correia................................................................ 15 52.º Carlitos António Jovo.............................................................. 15 53.º Heitor dos Santos Carlos ......................................................... 15 54.º Joaquim Mário Rafael.............................................................. 15 55.º Osvaldo Massia José................................................................ 15 56.º Tassia José waite...................................................................... 15 57.º Jermias José Carlos.................................................................. 15 58.º Geraldo Felisberto Nhangave .................................................. 15 59.º João Marques Fernando .......................................................... 15 60.º Teodoro de Carmo Rafael Nacoto ........................................... 15 61.º António José Leonardo............................................................ 15 62.º Luísa Alfredo Ernesto.............................................................. 15 63.º José Gipissone ......................................................................... 15 64.º José Fagema Panganane Júnior ............................................... 15 65.º Argentina Maiua Metupa......................................................... 15 66.º Pedro Luciano Baiba................................................................ 15 67.º Júlio Jorge Rocha .................................................................... 15 68.º Nito Alves Emílio.................................................................... 15 69.º Arminda António Platão.......................................................... 15 70.º Luís Osório Lomone................................................................ 15 71.º Armindo Elias Saia.................................................................. 15 72.º Borges Mmora Messia............................................................. 15 73.º Jacinto Alfredo Tomás ............................................................ 15 74.º Dino Zeferino Muango ............................................................ 15 75.º Esmeralda Henrique Bernardino.............................................. 15 76.º Gorveta Ricardino Álvaro........................................................ 15 77.º Donato Pilica Manuel .............................................................. 15 78.º Bonifácio António Farias......................................................... 15 79.º Orlando Assumane Alfazema.................................................. 15 80.º Taibo Bernardo Flai................................................................. 15 81.º Hortência Armando ................................................................. 15 82.º Faztudo José Carlos................................................................. 15 83.º António Suriar Meca................................................................ 15 84.º Gertrudes Maria Jorge Rafael.................................................. 15 85.º Netinho Martinho Alberto ...................................................... 15 86.º Isac Jacinto Macate.................................................................. 14 87.º Luís Gessimane Nicora............................................................ 14 88.º Manuel António Fará............................................................... 14 89.º Menia Vilozinho T. Bande ..................................................... 14 90.º Vânia Francisco Mourão ......................................................... 14,5 91.º Juleca Bartolomeu Abrão ....................................................... 14,5 92.º Horácio Mutolino..................................................................... 14,5 93.º Soares Luciano Cocoliua ......................................................... 14,5 94.º Germano Raul Chemeli ........................................................... 14 95.º Orlanda Salé Chico.................................................................. 14 96.º Lúcia Uaissone Gazela ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 20 Valores 97.º Judite Fernando C. Vulai ....................................................... 14 98.º Juvêncio António Nrugula..................................................... 14 99.º Graciete Estêvão Lopes ......................................................... 14 100.º Ermenegilda A. Jaime ........................................................... 14 101.º Alberto Silva Nampacla......................................................... 14 102.º Eunice Banqueiro Bacião ...................................................... 14 103.º Genito Amelito António das Vacas ....................................... 14 104.º Pedro João Mucurumbuanhe ................................................. 14 105.º Jorge Andrade de Rosário...................................................... 14 106.º Ermelindo Tamissone............................................................ 14 107.º Daniel Paulo Mazuze............................................................. 14 108.º Tone Pedro Francisco ............................................................ 14 109.º Chinesa Alexandre Pátio........................................................ 14 110.º Nelsone Jossias Daissane Massingue .................................... 14 111.º Rajabo Salimo Hode.............................................................. 14 112.º Armindo Mário Muhiula........................................................ 14 113.º Nordinno Fernando Maposse................................................. 14 114.º Daula Silva Saraiva Morais ................................................... 14 115.º Nelson Cazião Orlando.......................................................... 14 116.º Rosália Cornélio Mavie......................................................... 14 117.º Tito Orlando Nchata Mula..................................................... 14 118.º Rudes Muitiguina dos Santos ............................................... 14 119.º Armando Alberto Mariano .................................................... 14 120.º António Alberto Augusto ...................................................... 14 121.º Bernardo Guido Bonifácio..................................................... 14 122.º Bissueque António Duarte..................................................... 14 123.º Almirante Júlio Luís .............................................................. 14 124.º Inocêncio Cristina Álvaro Faife............................................. 14 125.º Eugenia Mário ....................................................................... 14 126.º Palmira Hilário António ........................................................ 14 127.º Samuel de Juses Francisco Pinto .......................................... 14 128.º Clementino Xavier................................................................. 14 129.º Bento Mário........................................................................... 14 130.º Arsênio Armando António do Rosário.................................. 14 131.º Benjamim Saraiva Matua ...................................................... 14 132.º Virgínia Teresa Agostinho..................................................... 14 133.º Isac Inácio ............................................................................. 13,5 134.º Dércia Bento Nhabide............................................................ 13,5 135.º Páscoa Luís João.................................................................... 13,5 136.º Emilia João Cardoso.............................................................. 13,5 137.º Josefina Norberto Guarda ...................................................... 13 138.º Inocência Octávio Francisco Caromano................................ 13 139.º Lina Isaias Assumate ............................................................. 13 140.º Berta Bernardo Naicora ......................................................... 13 141.º Duarte Celestino Nampoteriua .............................................. 13 142.º Moises João Martinho Rocha ................................................ 13 143.º João Vicente........................................................................... 13 144.º Eduarda Luís Mucano............................................................ 13 145.º Eva António Germula............................................................ 13 146.º Patrício Ernesto Correia......................................................... 13 147.º Catarina Santos Mutipissa ..................................................... 13 148.º Neto Chico Sicanço .............................................................. 13 149.º Rafael Alfredo Pedro Inguane ............................................... 13 150.º Hermínio João Cuambe ......................................................... 13 151.º Anastácia José Muhossi......................................................... 13 152.º Marcelo António Nalucuteia.................................................. 13
Texto do artigo · p. 21 Valores
Texto do artigo · p. 21 153.º Carlisa Afonso ....................................................................... 13 154.º Carlitos José Rangeiro........................................................... 13 155.º Jorge Nunes Francisco........................................................... 13 156.º Gildo Alberto......................................................................... 13 157.º Nhamburi Florindo ................................................................ 13 158.º Santos Munavaha M`mucole ................................................. 13 159.º Avelino Porto dos Santos....................................................... 13 160.º Alei Sulemane Sulemane....................................................... 13 161.º Alaita Inácio Puataquela........................................................ 13 162.º Tobias Tomé Salimo Murerepa ............................................. 13 163.º Devanito Eduardo Companhia............................................... 13 164.º Luís Custódio da Berta Lucas................................................ 13 165.º Casimiro dos Santo Pedro...................................................... 13 166.º Fernando Raúl Manglasse...................................................... 13 167.º Alvés Alberto Vieira.............................................................. 13 168.º Adriano Miguel Tomas.......................................................... 13 169.º Whaite Tayobo....................................................................... 13 170.º Arlindo Romão Retrato.......................................................... 13 171.º Ana Cabicho .......................................................................... 13 172.º Agostinho Samuel.................................................................. 13 173.º Arcanjo Eugénio Uazanga ..................................................... 13 174.º Jaime Augusto Barros............................................................ 13 175.º José Samuel Eusébio.............................................................. 13 176.º Francisco César Molde .......................................................... 13 177.º Victorino Sormone Maua ...................................................... 13 178.º Arsénio António do Rosário ................................................. 13 179.º Argentino Mário Martins....................................................... 13 180.º Gerónimo Timóteo João ....................................................... 13 181.º José Luís Mola....................................................................... 13 182.º Felizardo Moises Naiene ....................................................... 13 183.º Alves Mocuba........................................................................ 13 184.º Adélia Chipenane Tonela ...................................................... 13 185.º Cesaltina Mario Amane ......................................................... 13 186.º Lúcia Bartolomeu Vilimio..................................................... 13 187.º Celso Jacinto Rufino.............................................................. 13 188.º José Fagima Panganane Junior ............................................. 13 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 21 Apurado: Fernando Alberto Sobrinho............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 21 1.º Horácio Pinto............................................................................. 15 2.º Raude Artur Cambura................................................................ 14 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 21 Apurados:
Texto do artigo · p. 21 1.º Arlindo Sebastião dos Santos .................................................... 16 2.º Augusta Tebulo Golomodo........................................................ 14 3.º Avertina da Cruz Esteves........................................................... 14 4.º Gonçalves Mário Sentinela ....................................................... 14 5.º Zacarias Mário Nivecua............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 Namarrói, 20 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Juidinaldo Costa A. Reffel. — O 1.º Vogal, Sílvio João Sardinha. — O 2.° Vogal, Esmeralda Gregório da Fonseca.
Texto do artigo · p. 21 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 21 António Domingos Cossa, titular do NUIT 104561012, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Aureliano do Rosário Chachuaio, titular do NUIT 104492053, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Eceu da Novidade Angélica Muianga, titular do NUIT 104398431, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Mira de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 103913764, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Narcísio José Mula, titular do NUIT 108108355, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Olinda Gabriel Nhadzombo Baixane, titular do NUIT 110064764, assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 21 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 21 Despachos
Texto do artigo · p. 21 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 21 De 31 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 21 Armindo Mequias Nhachale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 João Salomão Quive, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2012, 15 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Júlio Dinis Devesse, técnico profissional, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 15 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 190. Ofélia Maria Dala ..................................................................12,50
  2. Texto do artigo, página 18: 191. Olisio Sorte Namaissa............................................................12,50
  3. Texto do artigo, página 18: 192. Olfo Viagem Mesa.................................................................12,50
  4. Texto do artigo, página 18: 193. Óscar Felizardo Júlio Madeira...............................................12,50
  5. Texto do artigo, página 18: 194. Omar Amisse Cambangue .....................................................12,50
  6. Texto do artigo, página 18: 195. Orlando Alberto Mepando .....................................................12,50
  7. Texto do artigo, página 18: 196. Palmira Constantino Tsambe .................................................12,50
  8. Texto do artigo, página 18: 197. Pinto Marques Augusto..........................................................12,50
  9. Texto do artigo, página 18: 198. Queba Bonifácio ....................................................................12,50
  10. Texto do artigo, página 18: 199. Rafael Arlindo .......................................................................12,50
  11. Texto do artigo, página 18: 200. Ramos Tiago Tomás ..............................................................12,00
  12. Texto do artigo, página 18: 201. Regina Ambasse.....................................................................12,00
  13. Texto do artigo, página 18: 202. Ricardo José Namagoa...........................................................12,00
  14. Texto do artigo, página 18: 203. Roberto Elisa Ngome.............................................................12,00
  15. Texto do artigo, página 18: 204. Rogério Alberto Fernando da Silva .......................................12,00
  16. Texto do artigo, página 18: 205. Rosa Maruque Nhica..............................................................12,00
  17. Texto do artigo, página 18: 206. Rosalinda José Adelino..........................................................12,00
  18. Texto do artigo, página 18: 207. Rosália Felícia Alberto .........................................................12,00
  19. Texto do artigo, página 18: 208. Rosário João Jonasse..............................................................12,00
  20. Texto do artigo, página 18: 209. Rosita Anselmo Macaie .........................................................12,00
  21. Texto do artigo, página 18: 210. Ruben Tomás Bingala............................................................12,00
  22. Texto do artigo, página 18: 211. Rute Luís Cavele....................................................................12,00
  23. Texto do artigo, página 18: 212. Saide Aidão............................................................................12,00
  24. Texto do artigo, página 18: 213. Saide Benjamim Dualia .........................................................12,00
  25. Texto do artigo, página 18: 214. Salmina Felisberto Josua Neves ............................................12,00
  26. Texto do artigo, página 18: 215. Samuel Alberto ......................................................................12,00
  27. Texto do artigo, página 18: 216. Samuel Rafael Jarasse Massamula.........................................12,00
  28. Texto do artigo, página 18: 217. Santos Alfredo Limane ..........................................................12,00
  29. Texto do artigo, página 18: 218. Santos Manuel........................................................................12,00
  30. Texto do artigo, página 18: 219. Satar Tomé Esmael Vale........................................................12,00
  31. Texto do artigo, página 18: 220. Sérgio Ercilio ........................................................................12,00
  32. Texto do artigo, página 18: 221. Sérgio Zito Baptista ...............................................................12,00
  33. Texto do artigo, página 18: 222. Sidália Aifosse Culupirane ....................................................12,00
  34. Texto do artigo, página 18: 223. Sidónio Abrahão Neves .........................................................12,00
  35. Texto do artigo, página 18: 224. Simplício Simões de Araújo ..................................................12,00
  36. Texto do artigo, página 18: 225. Silvério Paulo Manuel............................................................12,00
  37. Texto do artigo, página 18: 226. Sónia Normane Branco..........................................................12,00
  38. Texto do artigo, página 18: 227. Suberio Manguaia Chicuato...................................................12,00
  39. Texto do artigo, página 18: 228. Telmo Francisco Jose.............................................................12,00
  40. Texto do artigo, página 18: 229. Titos Ramos Sanjo .................................................................12,00
  41. Texto do artigo, página 18: 230. Titos Salomão Manhiça .........................................................12,00
  42. Texto do artigo, página 18: 231. Ticalia Dinis Manjate.............................................................12,00
  43. Texto do artigo, página 18: 232. Tonito Lemos Assumuge .......................................................12,00
  44. Texto do artigo, página 18: 233. Urânia Pedro Malate ..............................................................12,00
  45. Texto do artigo, página 18: 234. Victor Abel.............................................................................12,00
  46. Texto do artigo, página 18: 235. Victor Adriano Duarte ...........................................................12,00
  47. Texto do artigo, página 18: 236. Victorino Aleixo Manuel .......................................................12,00
  48. Texto do artigo, página 18: 237. Virgínia Duarte ......................................................................12,00
  49. Texto do artigo, página 18: 238. Virgílio Duarte Pimpão Invilua .............................................12,00
  50. Texto do artigo, página 18: 239. Virgílio Pedro.........................................................................12,00
  51. Texto do artigo, página 18: 240. Variz Jorge Wabe Ussumane.................................................12,00
  52. Texto do artigo, página 18: 241. Zacarias António ...................................................................12,00
  53. Texto do artigo, página 18: 242. Zecas Oliveira Candieiro .......................................................12,00
  54. Texto do artigo, página 18: 243. Zeferino Albino Carvalho......................................................12,00
  55. Texto do artigo, página 18: 244. Zeferino Alverca Bernardo ....................................................12,00
  56. Texto do artigo, página 18: 245. Zelmira Festa Nhaca ..............................................................12,00
  57. Texto do artigo, página 18: 246. Zito Ricardo Socre .................................................................12,00
  58. Texto do artigo, página 18: 247. Graciete Luís Benedito ..........................................................12,00
  59. Texto do artigo, página 18: Gurué, 28 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Moisés Daniel Vicente.
  60. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Milange
  61. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  62. Texto do artigo, página 19: Aviso
  63. Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado neste serviço em 31 de Janeiro de 2012, devidamente homologada por despacho de 27 de Janeiro de 2012, do Administrador do Distrito.
  64. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  65. Texto do artigo, página 19: 1. Cremilde Afonso Notria...........................................................17,75
  66. Texto do artigo, página 19: 2. Anabela Anastância Zibane .....................................................17,50
  67. Texto do artigo, página 19: 3. Santos José Valoi .....................................................................17,50
  68. Texto do artigo, página 19: 4. Carolina Luís Gussul................................................................16,50
  69. Texto do artigo, página 19: 5. Inês Antónia Carlos..................................................................16,50
  70. Texto do artigo, página 19: 6. Jamila António .........................................................................16,50
  71. Texto do artigo, página 19: 7. Joaquim Mário Robate.............................................................16,50
  72. Texto do artigo, página 19: 8. Borges Mouzinho Borges Nhampa..........................................16,50
  73. Texto do artigo, página 19: 9. Ana Graciete Eugénio Manuel Brito........................................16,50
  74. Texto do artigo, página 19: 10. Consolata da Graça Severino Sebastião...................................16,50
  75. Texto do artigo, página 19: 11. Virgínia Arminda António Chapangamoio..............................15,25
  76. Texto do artigo, página 19: 12. Dórcia da Graça Issufo.............................................................15,00
  77. Texto do artigo, página 19: 13. Corsino Ramiro Francisco Rafael Vaz ....................................15,00
  78. Texto do artigo, página 19: 14. Nenenchi Luís Alfredo.............................................................15,00
  79. Texto do artigo, página 19: 15. Sérgio Lourenço Armando.......................................................15,00
  80. Texto do artigo, página 19: 16. Marcos Pedro Chengue Munongoro ........................................15,00
  81. Texto do artigo, página 19: 17. Samuel António Magoma ........................................................14,75
  82. Texto do artigo, página 19: 18. José Maló Augusto Calaua.......................................................14,75
  83. Texto do artigo, página 19: 19. Lourenço Feijão Mazenga........................................................14,50
  84. Texto do artigo, página 19: 20. Elias Damião Marubeio ...........................................................14,50
  85. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
  86. Texto do artigo, página 19: 1. Bilar Amanze .............................................................................18,25
  87. Texto do artigo, página 19: 2. Silva Teixeira Afonso ................................................................17,50
  88. Texto do artigo, página 19: 3. Fernando Richard Harrisson ......................................................17,50
  89. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
  90. Texto do artigo, página 19: 1. Abubacar Ibraimo Cassamo Rama...........................................18,50
  91. Texto do artigo, página 19: 2. Valdemar Correia Mussa .........................................................17,00
  92. Texto do artigo, página 19: 3. Marcelino dos Santos Mortar...................................................17,00
  93. Texto do artigo, página 19: 4. Luís Alberto N´Sona ................................................................16,50
  94. Texto do artigo, página 19: 5. Helton Mutchena Casimiro Joaquim........................................16,50
  95. Texto do artigo, página 19: 6. Simite Ucana Abaro.................................................................15,25
  96. Texto do artigo, página 19: 7. Ruth Carlos Sabonete...............................................................15,00
  97. Texto do artigo, página 19: 8. Salifo Banu Boca .....................................................................15,00
  98. Texto do artigo, página 19: 9. Milton Fernando Rocha ...........................................................15,00
  99. Texto do artigo, página 19: 10. Leonardo Tome Fernando Sande............................................15,00
  100. Texto do artigo, página 19: Milange, 10 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Eduardo João Vida.
  101. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Namarrói
  102. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  103. Texto do artigo, página 19: Aviso
  104. Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho
  105. Texto do artigo, página 19: do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 20 de Março de 2013, do Administrador:
  106. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores 1.º Júlio Mário Mourão................................................................... 13,5 2.º Ismael Eduardo .......................................................................... 13 3.º Pércio Ricardo Jone ................................................................... 13 Carreira de docente de N2: Apurados: 1.º Artur Inácio................................................................................ 13 2.º Seninho Horácio Augusto.......................................................... 13 3.º Benjamim Fermino Nataraca..................................................... 13 4.º Muainja Amisse Mussa............................................................. 12 5.º Elisa Flora Olga Valia ............................................................... 12 Carreira de docente de N3: Apurados: 1.º Isabel Ana Manuel Catange..................................................... 16,5 2.º Abibo Artur Henriques ............................................................ 16 3.º Abel Marcos Viagem............................................................... 16 4.º Luís Vasco Manuel Jorge ........................................................ 16 5.º Luís Massacane........................................................................ 14 6.º Joisse Zacarias dos Santos Machoco ....................................... 14 7.º Lurdes Manuel Guambe........................................................... 14 8.º Mendes Antonio Gomes .......................................................... 13,5 9.º Agostinho Rafael Doge Mulima.............................................. 13 10.º Estefânia Lemos José............................................................. 13 11.º Juleca Jaime Inácio................................................................. 13 12.º Baptista Napueto Nihoropote Muteico ................................... 13 13.º Ayuba Adriano Mbebe ........................................................... 13 14.º Celina Marcelino Mourão ...................................................... 13 15.º Argentina Maiua Metupa........................................................ 13 Carreira de docente de N4: Apurados:
  107. Texto do artigo, página 19: 1.º Baldev Rosário......................................................................... 17 2.º Erneu Paulo Ernesto................................................................ 16,5 3.º Remigio Alvés Eduardo.......................................................... 16,5 4.º Alexandre José Joaquim ......................................................... 16,5 5.º Bonifacio Horácio Camões..................................................... 16,5 6.º Luciano Samadula................................................................... 16,5 7.º Abdul Carimo Aibo Rajabo.................................................... 16,5 8.º José António Damião Munalova.............................................. 16,5 9.º Leonel de Xadreque Domingos Ramos ................................... 16,5 10.º Ali Marido Paivale.................................................................. 16,5 11.º Genito Raúl Bernardo............................................................. 16,5 12.º Octávio Felizardo Jonasse ...................................................... 16,5 13.º Amilai Virgilio Alexandre ..................................................... 16 14.º Miguel Alfredo Augusto ........................................................ 16 15.º Pio Marcelino Sequeira........................................................... 16 16.º Abel Cardoso Warumbua ....................................................... 16 17.º Antonio Freitas Mize.............................................................. 16 18.º Verônica Felisbela Pande ....................................................... 16 19.º Tito Sebastião António Marcos .............................................. 16 20.º Samito Fausto Luís ................................................................. 16 21.º Danguene Bestone Clemente.................................................. 16 22.º Tomás Gonçalves Equina ....................................................... 16 23.º Ângelo Baptista Elias ............................................................. 16 24.º Adolfo Marcelino Macurra..................................................... 16 25.º Rosa Vicial Muagulo.............................................................. 16 26.º Esperança Adriano Cumbana ................................................. 16 27.º José Fernando Chunguana...................................................... 16 28.º Benjamim Alberto João.......................................................... 16 29.º Olino Augusto Zango ............................................................. 16 30.º António Fernando Manuel...................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 20: Valores 31.º Helena Boaventura.................................................................. 16 32.º Mário Gracia dos Santos......................................................... 16 33.º Maria Luísa Porteiro Velinho ................................................. 16 34.º Demisio Helderminio Xavier Sambo...................................... 15,5 35.º António Dolis Manhoso.......................................................... 15,5 36.º Fidelio Alves Francisco Sambo.............................................. 15,5 37.º Juvêncio Gilda Madengue ...................................................... 15,5 38.º Gerardo Felisberto Nhangave................................................. 15 39.º Francisco Paulo Munjui.......................................................... 15 40.º Belarminda Xavier Manhice................................................... 15 41.º Matilde Xavier Manhice......................................................... 15 42.º Fidélcia Defina Rogério.......................................................... 15 43.º Balbina Zeca José Santos........................................................ 15 44.º Ali Ndala................................................................................. 15 45.º Manuel Filipe Ido ................................................................... 15 46.º Isabel Artur Castigo................................................................. 15 47.º Mines Jaquissone..................................................................... 15 48.º Baptista António da Costa ....................................................... 15 49.º Renine Zacarias Machacame ................................................... 15 50.º Aurélio Acácio ........................................................................ 15 51.º Aida Varige Correia................................................................ 15 52.º Carlitos António Jovo.............................................................. 15 53.º Heitor dos Santos Carlos ......................................................... 15 54.º Joaquim Mário Rafael.............................................................. 15 55.º Osvaldo Massia José................................................................ 15 56.º Tassia José waite...................................................................... 15 57.º Jermias José Carlos.................................................................. 15 58.º Geraldo Felisberto Nhangave .................................................. 15 59.º João Marques Fernando .......................................................... 15 60.º Teodoro de Carmo Rafael Nacoto ........................................... 15 61.º António José Leonardo............................................................ 15 62.º Luísa Alfredo Ernesto.............................................................. 15 63.º José Gipissone ......................................................................... 15 64.º José Fagema Panganane Júnior ............................................... 15 65.º Argentina Maiua Metupa......................................................... 15 66.º Pedro Luciano Baiba................................................................ 15 67.º Júlio Jorge Rocha .................................................................... 15 68.º Nito Alves Emílio.................................................................... 15 69.º Arminda António Platão.......................................................... 15 70.º Luís Osório Lomone................................................................ 15 71.º Armindo Elias Saia.................................................................. 15 72.º Borges Mmora Messia............................................................. 15 73.º Jacinto Alfredo Tomás ............................................................ 15 74.º Dino Zeferino Muango ............................................................ 15 75.º Esmeralda Henrique Bernardino.............................................. 15 76.º Gorveta Ricardino Álvaro........................................................ 15 77.º Donato Pilica Manuel .............................................................. 15 78.º Bonifácio António Farias......................................................... 15 79.º Orlando Assumane Alfazema.................................................. 15 80.º Taibo Bernardo Flai................................................................. 15 81.º Hortência Armando ................................................................. 15 82.º Faztudo José Carlos................................................................. 15 83.º António Suriar Meca................................................................ 15 84.º Gertrudes Maria Jorge Rafael.................................................. 15 85.º Netinho Martinho Alberto ...................................................... 15 86.º Isac Jacinto Macate.................................................................. 14 87.º Luís Gessimane Nicora............................................................ 14 88.º Manuel António Fará............................................................... 14 89.º Menia Vilozinho T. Bande ..................................................... 14 90.º Vânia Francisco Mourão ......................................................... 14,5 91.º Juleca Bartolomeu Abrão ....................................................... 14,5 92.º Horácio Mutolino..................................................................... 14,5 93.º Soares Luciano Cocoliua ......................................................... 14,5 94.º Germano Raul Chemeli ........................................................... 14 95.º Orlanda Salé Chico.................................................................. 14 96.º Lúcia Uaissone Gazela ............................................................ 14
  109. Texto do artigo, página 20: Valores 97.º Judite Fernando C. Vulai ....................................................... 14 98.º Juvêncio António Nrugula..................................................... 14 99.º Graciete Estêvão Lopes ......................................................... 14 100.º Ermenegilda A. Jaime ........................................................... 14 101.º Alberto Silva Nampacla......................................................... 14 102.º Eunice Banqueiro Bacião ...................................................... 14 103.º Genito Amelito António das Vacas ....................................... 14 104.º Pedro João Mucurumbuanhe ................................................. 14 105.º Jorge Andrade de Rosário...................................................... 14 106.º Ermelindo Tamissone............................................................ 14 107.º Daniel Paulo Mazuze............................................................. 14 108.º Tone Pedro Francisco ............................................................ 14 109.º Chinesa Alexandre Pátio........................................................ 14 110.º Nelsone Jossias Daissane Massingue .................................... 14 111.º Rajabo Salimo Hode.............................................................. 14 112.º Armindo Mário Muhiula........................................................ 14 113.º Nordinno Fernando Maposse................................................. 14 114.º Daula Silva Saraiva Morais ................................................... 14 115.º Nelson Cazião Orlando.......................................................... 14 116.º Rosália Cornélio Mavie......................................................... 14 117.º Tito Orlando Nchata Mula..................................................... 14 118.º Rudes Muitiguina dos Santos ............................................... 14 119.º Armando Alberto Mariano .................................................... 14 120.º António Alberto Augusto ...................................................... 14 121.º Bernardo Guido Bonifácio..................................................... 14 122.º Bissueque António Duarte..................................................... 14 123.º Almirante Júlio Luís .............................................................. 14 124.º Inocêncio Cristina Álvaro Faife............................................. 14 125.º Eugenia Mário ....................................................................... 14 126.º Palmira Hilário António ........................................................ 14 127.º Samuel de Juses Francisco Pinto .......................................... 14 128.º Clementino Xavier................................................................. 14 129.º Bento Mário........................................................................... 14 130.º Arsênio Armando António do Rosário.................................. 14 131.º Benjamim Saraiva Matua ...................................................... 14 132.º Virgínia Teresa Agostinho..................................................... 14 133.º Isac Inácio ............................................................................. 13,5 134.º Dércia Bento Nhabide............................................................ 13,5 135.º Páscoa Luís João.................................................................... 13,5 136.º Emilia João Cardoso.............................................................. 13,5 137.º Josefina Norberto Guarda ...................................................... 13 138.º Inocência Octávio Francisco Caromano................................ 13 139.º Lina Isaias Assumate ............................................................. 13 140.º Berta Bernardo Naicora ......................................................... 13 141.º Duarte Celestino Nampoteriua .............................................. 13 142.º Moises João Martinho Rocha ................................................ 13 143.º João Vicente........................................................................... 13 144.º Eduarda Luís Mucano............................................................ 13 145.º Eva António Germula............................................................ 13 146.º Patrício Ernesto Correia......................................................... 13 147.º Catarina Santos Mutipissa ..................................................... 13 148.º Neto Chico Sicanço .............................................................. 13 149.º Rafael Alfredo Pedro Inguane ............................................... 13 150.º Hermínio João Cuambe ......................................................... 13 151.º Anastácia José Muhossi......................................................... 13 152.º Marcelo António Nalucuteia.................................................. 13
  110. Texto do artigo, página 21: Valores
  111. Texto do artigo, página 21: 153.º Carlisa Afonso ....................................................................... 13 154.º Carlitos José Rangeiro........................................................... 13 155.º Jorge Nunes Francisco........................................................... 13 156.º Gildo Alberto......................................................................... 13 157.º Nhamburi Florindo ................................................................ 13 158.º Santos Munavaha M`mucole ................................................. 13 159.º Avelino Porto dos Santos....................................................... 13 160.º Alei Sulemane Sulemane....................................................... 13 161.º Alaita Inácio Puataquela........................................................ 13 162.º Tobias Tomé Salimo Murerepa ............................................. 13 163.º Devanito Eduardo Companhia............................................... 13 164.º Luís Custódio da Berta Lucas................................................ 13 165.º Casimiro dos Santo Pedro...................................................... 13 166.º Fernando Raúl Manglasse...................................................... 13 167.º Alvés Alberto Vieira.............................................................. 13 168.º Adriano Miguel Tomas.......................................................... 13 169.º Whaite Tayobo....................................................................... 13 170.º Arlindo Romão Retrato.......................................................... 13 171.º Ana Cabicho .......................................................................... 13 172.º Agostinho Samuel.................................................................. 13 173.º Arcanjo Eugénio Uazanga ..................................................... 13 174.º Jaime Augusto Barros............................................................ 13 175.º José Samuel Eusébio.............................................................. 13 176.º Francisco César Molde .......................................................... 13 177.º Victorino Sormone Maua ...................................................... 13 178.º Arsénio António do Rosário ................................................. 13 179.º Argentino Mário Martins....................................................... 13 180.º Gerónimo Timóteo João ....................................................... 13 181.º José Luís Mola....................................................................... 13 182.º Felizardo Moises Naiene ....................................................... 13 183.º Alves Mocuba........................................................................ 13 184.º Adélia Chipenane Tonela ...................................................... 13 185.º Cesaltina Mario Amane ......................................................... 13 186.º Lúcia Bartolomeu Vilimio..................................................... 13 187.º Celso Jacinto Rufino.............................................................. 13 188.º José Fagima Panganane Junior ............................................. 13 Carreira de agente de serviço:
  112. Texto do artigo, página 21: Apurado: Fernando Alberto Sobrinho............................................................. 14
  113. Texto do artigo, página 21: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  114. Texto do artigo, página 21: 1.º Horácio Pinto............................................................................. 15 2.º Raude Artur Cambura................................................................ 14 Carreira de técnico:
  115. Texto do artigo, página 21: Apurados:
  116. Texto do artigo, página 21: 1.º Arlindo Sebastião dos Santos .................................................... 16 2.º Augusta Tebulo Golomodo........................................................ 14 3.º Avertina da Cruz Esteves........................................................... 14 4.º Gonçalves Mário Sentinela ....................................................... 14 5.º Zacarias Mário Nivecua............................................................. 14
  117. Texto do artigo, página 21: Namarrói, 20 de Março de 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Juidinaldo Costa A. Reffel. — O 1.º Vogal, Sílvio João Sardinha. — O 2.° Vogal, Esmeralda Gregório da Fonseca.
  118. Texto do artigo, página 21: Universidade Pedagógica
  119. Texto do artigo, página 21: Despachos De 14 de Dezembro de 2012:
  120. Texto do artigo, página 21: António Domingos Cossa, titular do NUIT 104561012, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  121. Texto do artigo, página 21: Aureliano do Rosário Chachuaio, titular do NUIT 104492053, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  122. Texto do artigo, página 21: Eceu da Novidade Angélica Muianga, titular do NUIT 104398431, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  123. Texto do artigo, página 21: Mira de Jesus Varela Canhanga, titular do NUIT 103913764, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  124. Texto do artigo, página 21: Narcísio José Mula, titular do NUIT 108108355, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  125. Texto do artigo, página 21: Olinda Gabriel Nhadzombo Baixane, titular do NUIT 110064764, assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação da UP-Gaza.
  126. Texto do artigo, página 21: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  127. Texto do artigo, página 21: Despachos
  128. Texto do artigo, página 21: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  129. Texto do artigo, página 21: De 31 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  130. Texto do artigo, página 21: Armindo Mequias Nhachale, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  131. Texto do artigo, página 21: João Salomão Quive, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2012, 15 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  132. Texto do artigo, página 21: Júlio Dinis Devesse, técnico profissional, classe C, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 6 de Setembro de 2012, 15 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
  133. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  134. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT
  135. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Março de 2011:
  • Diploma De 27 de Abril de 2011:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Julho de 2009:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Outubro de 2009: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  • Diploma De 6 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Diploma De 24 de Junho de 2010:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 15 de Março de 2011:
  • Diploma De 21 de Março de 2011:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2011:
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  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 20 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2012:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia