De 17 de Setembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 14 De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 6 de Setembro de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 26 de Março a 11 de Maio de 2012, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 14: De 17 de Setembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 14: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala, por despacho de 6 de Setembro de 2012 do Governador da Província de Sofala — exerceu de 26 de Março a 11 de Maio de 2012, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
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