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- Texto do artigo, página 5: De 11 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
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