II Série n.º 26/2015

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 26/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 66326

Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 66326

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Aurora do Carmo Alberto, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cheidina da Muacheia Nordine Astante, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Micas Silvestre Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivete Abel Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rosa Alfredo Manjante, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Olga Helena Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Susana João Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Luís Filipe da Conceição Fumo, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100909804, afecto ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Germano José Parruque, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849348, afecto ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gilda Mariza da Silva Olumene, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109764639, afecta ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2013 do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção dos funcionários abaixo mencionados:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista, da classe B para A: Excluído:

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Caetano Semo Foloma - a). Carreira de especialista, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Francisco José Gomes Pinto ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Alima Abdul Kadir Issufo Taquidir ........................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 3. Salvador Jossias ......................................................................... 15,0 Carreira de especialista classe C:

Texto do artigo · p. 2 1. Noé Alage .................................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Fausto da Mata de Sousa Pinto .................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 2 3. Renato David Timana ................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 1. Gertrudes Simião Muchave ........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Ana José Jamal ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 3. João Simão Nyaima ................................................................... 14,0 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 1. Acácio Mário Uelemo Neve ...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Afonso Afonso Nair ................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 3. André Adriano Tamele ............................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 4. Eugénia Fernanda Jorge Fafetine ............................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 5. Fátima Bibi Ismael Mahomed Bay ............................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 6. Onassis Perpétuo Salomão Oliveira ........................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 7. Ananias Mabasso ........................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 8. Octávio José Zimbico ................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 9. Patrício Joaquim Pempedzi ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 2 10. Cândida Santos Simão Zandamela ........................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 1. Pedro Manuel Bié ....................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Gertrudes Vitória Pene Pelembe................................................. 16,0 Carreira de técnico superior de N2, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Graça Carlos Pedro Uate................................................................. 15,0 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe B para A: Maria Emília de Almeida Pinto ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 2 Excluída: Zulmira Mumino - a). Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho de Nazaré Mangueze ................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 2 2. Ilídio Lucas Mário Hele ............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 2 3. Armando Marcos Wane Comé ................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 2 4. Ana Bela Maiel Vicente Cambaza dos Muchangos.................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 5. Almeida José Almeida ................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 6. Susartino Baptista Palege ........................................................... 16,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 2 1. Hiten Jantilal - a).

Texto do artigo · p. 2 2. Palmira Francisco Mabote - a). Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 1. José Fernando ............................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 2 2. Vicente Eduardo Nhacule .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 3. Venâncio Salustiano ................................................................... 15,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 1. Alegria Elias Simão Cambula .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 2. Nicolau Faduco Madogolele ...................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 Pachis Antunes Mugas ................................................................... 15,0 Carreira de técnico profissional de planificação agrária, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Elisabeth Honwana ......................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 1. Helene Angélica Justino Langa ................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Horário Miguel Matlombe ......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 3. Felisberto Frederico Fumo ......................................................... 15,0 Carreira de técnico, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 1. Aurélio Mate Júnior ................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Maria Samuel Nhatsave ................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 2 3. Maria Lisete Massingue ............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 2 4. Gildo da Cruz Alberto ................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Juvêncio Monjane ...................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 2 1.Victória Alberto Novela .............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 2 2. Orlando Justino Monjane ........................................................... 14,0 Excluído:

Texto do artigo · p. 2 Moniz Arnaldo Macamo. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Hassane Basse Munemua................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 2 a) Não elegível nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Carvalho Carlos Ecole.

Texto do artigo · p. 2 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final da avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Local de trabalho: Procuradoria da Cidade de Maputo Carreira de Magistratura do Ministério Público, escalão 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Méd. class. serv. Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Lucas Inocêncio José Maria 5 15 20 50 25 150 265 2 Helga Olívia Mário Correia 5 15 20 50 25 150 265 3 Ângela Jossefa Massango 20 35 50 50 25 150 330 4 Mauro Manuel Mucambe 5 15 20 50 25 150 265 5 Maria Telma Mateus 5 15 20 50 25 150 265 6 Carlos Simeão Banze 5 15 20 50 25 150 265

N.º	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Méd. class. serv.	Total
Adm. pub.	Carreira	Escalão
1	Lucas Inocêncio José Maria	5	15	20	50	25	150	265
2	Helga Olívia Mário Correia	5	15	20	50	25	150	265
3	Ângela Jossefa Massango	20	35	50	50	25	150	330
4	Mauro Manuel Mucambe	5	15	20	50	25	150	265
5	Maria Telma Mateus	5	15	20	50	25	150	265
6	Carlos Simeão Banze	5	15	20	50	25	150	265

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Reginaldo José Matavele, titular do titular do NUIT 104174957, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo Distrital de Guijá — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Chivongoene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho n.º 102/2010, de 24 de Março, da Ministra de Administração Estatal.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Jaime Lourenço Tembe, titular do titular do NUIT 100327491, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ornílio Francisco Langa — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Gabriel Ezequia Nhavotso, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Francisco de Sales Montanha dos Santos Amiel Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Esnência António Nhantumbo, titular do titular do NUIT 118503181, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Raúl Amaro da Silva Simões Viegas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas — cessa a relação de trabalho que matinha com o Estado por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 1049929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Nália Júlio Macheque, titular do titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Maria Recilda Manhique, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Maio de 2006:

Texto do artigo · p. 4 Calisto Xadreque Vilanculos — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro de 2006:

Texto do artigo · p. 4 Cidália David Cossa — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Fevereiro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Víctor Bernardo Sive — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Daniel da Albertina Crizalda Dimande — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Calisto Xadreque Vilanculos, titular do NUIT 104407811, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Daniel da Albertina Crizalda Dimande, titular do NUIT 108997664, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Víctor Bernardo Sive, titular do NUIT 103469244, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Verónica André Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Stélio Emerson Eduardo Nhapossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Marta Chilengue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 António Augusto Bulha, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — cessa a função de chefe do Departamento de Águas e Saneamento, nos termos do n.º 1 do

Texto do artigo · p. 5 artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Reginaldo Malase, titular do NUIT 102303156, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 13, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Paulo Algércio Fabião Tamele, titular do NUIT 104238300, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado interinamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 5 Humberto Domingos Cossa, titular do NUIT 102300701, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Manuel António de Figueiredo Paulo, titular do NUIT 102303202, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Arcelina Beatriz Ernesto Mucache, titular do NUIT 105714084, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, e colocada na Direcção na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Florêncio Salvador Nhantumbo, titular do NUIT 107367705, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 David Salvador Panze, titular do NUIT 101764680, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Caetana Victorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Carla Edite Joaquim Buque Macie, titular do NUIT 117358604, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças— promovida para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Teles Fernando Mabecuane, titular do NUIT 101120996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças— promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Olívia Vastinha Langa, titular do NUIT 105705141, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Raúl Júlio Nhambongo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação —designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Filipe Ernesto Chaúque, titular do NUIT 102827988, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.os1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Elisa Sibia Souto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 4 de Agosto a 3 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Armando Xadreque Vilanculos, titular do NUIT 100588390, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Água e Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, da mesma carreira e escalão, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 7 Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 27 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Aniceto Guanje Sigaúque, titular do NUIT 108176423, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 4 de Julho a 11 de Outubro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.o lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Caetana Vitorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Caetano Vitorino de Sousa Manguane, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Jordão Damião Banze, titular do NUIT 107530436, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Apoio e Controlo

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 6 de Setembro de 2005:

Texto do artigo · p. 8 Maria do Céu Januário Sambo — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente Provincial, de 9 de Julho de 2014, e nos termos dos artigos 26 e 27 do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial, conjugados com os artigos 7 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, que aprova o Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de lugares da carreira de inspector superior administrativo E.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Adalberto José Albino Dias Janeiro............................................ 17,0

Texto do artigo · p. 8 2. Dora Luísa Alice Chiuenda......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 3. Inácio João Faria de Sousa.......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 4. Arlindo Carlos............................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 11 de Novembro de 2014. — O Director Provincial, Pedro Daniel Dzucule.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3 e N4 do deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 8 1. Altino Custódio Mungoi.

Texto do artigo · p. 8 2. Euclides Julião Zunguze.

Texto do artigo · p. 8 3. Jonas Baltazar Nhanhunga.

Texto do artigo · p. 8 4. Rodinha Mário Nhaca.

Texto do artigo · p. 8 5. Eusébio Eduardo Nhaútse.

Texto do artigo · p. 8 6. Julaica Roque Machalele.

Texto do artigo · p. 8 7. Fidel Jacob Nhone.

Texto do artigo · p. 8 8. Jerónimo Rachete Joaquim .

Texto do artigo · p. 8 9. Firmino Fabião Manjate.

Texto do artigo · p. 8 10. Idalência Lúcia Filipe Como.

Texto do artigo · p. 8 11. Jossefa Jaime Uqueio.

Texto do artigo · p. 8 12. Pedro Amiel Inácio.

Texto do artigo · p. 8 13. Agda Alexandre Maculuve.

Texto do artigo · p. 8 14. Sebastião Estêvão Chemane.

Texto do artigo · p. 8 15. Sara Ilda Joaquim Chaúque.

Texto do artigo · p. 8 16. Sebastião Tondhowane Simbine.

Texto do artigo · p. 8 17. Zacarias Paulino Ofisse.

Texto do artigo · p. 8 18. Abel Julião Fernando.

Texto do artigo · p. 8 19. Vasco Horácio Cuna.

Texto do artigo · p. 8 20. Cláudio Filipe Cumbe.

Texto do artigo · p. 8 21. Márcia Olga Mangapane.

Texto do artigo · p. 8 22. Pedro Rui Muchanga.

Texto do artigo · p. 8 23. Dunia Luís Salomão Uqueio.

Texto do artigo · p. 8 24. Chilasio Ricardo Chongo.

Texto do artigo · p. 8 25. Telma Felicidade Tiago Liquidão.

Texto do artigo · p. 8 26. Neusa Gilda Tajú.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 8 1. Álvaro Mateus Manhanga.

Texto do artigo · p. 8 2. Ricardina Aida Ernesto Rungo.

Texto do artigo · p. 8 3. Quintino Elias Mandlate.

Texto do artigo · p. 8 4. Célcia Jeremias Sibinde.

Texto do artigo · p. 8 5. Ornília Alfredo Cherindza.

Texto do artigo · p. 8 6. Emérson Job Mapanga.

Texto do artigo · p. 8 7. Abreu Domingos Tamissone.

Texto do artigo · p. 8 8. Arlindo José Cossa.

Texto do artigo · p. 8 9. Ana Alberto Luís.

Texto do artigo · p. 8 10. Xavier Micael Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 8 11. Adriano David Novela.

Texto do artigo · p. 8 12. Adelina Joaquim António Machame.

Texto do artigo · p. 8 13. Maria Bernardina José Malunga.

Texto do artigo · p. 8 14. Zaida Alfredo Zumba.

Texto do artigo · p. 8 15. Afonso Evaristo Langa.

Texto do artigo · p. 8 16. Gizela Armindo de Sousa.

Texto do artigo · p. 8 17. Ivone da Graça Nhachengo.

Texto do artigo · p. 8 18. Helena Carlos Mutemba.

Texto do artigo · p. 8 19. Hércio Fernando Muchanga.

Texto do artigo · p. 8 20. Flávio Manuel Melo.

Texto do artigo · p. 8 21. Alberto António Bande.

Texto do artigo · p. 8 22. Flora António Mabunda.

Texto do artigo · p. 8 23. Helena Pedro Cossa.

Texto do artigo · p. 8 24. Delfina Paulo Magaia.

Texto do artigo · p. 8 25. Alcídio da Rabelinha Langa. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 8 1. Páscoa Miguel Chapo Chifinha.

Texto do artigo · p. 8 2. Nália Henerique José Pedro.

Texto do artigo · p. 8 3. Nelta Matias Nolvela.

Texto do artigo · p. 8 4. Dino Agostinho Saide Adriano.

Texto do artigo · p. 8 5. Filissone Fenias Tchemo Malo.

Texto do artigo · p. 8 6. Arone Joaquim Moiane.

Texto do artigo · p. 8 7. Elface José Cherindza.

Texto do artigo · p. 8 8. Lina Jacinto Ussivane.

Texto do artigo · p. 8 9. Adriano Joaquim Nhatave.

Texto do artigo · p. 8 10. Efraime Júnior Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 11. João Júlio Chiau.

Texto do artigo · p. 8 12. Márcia Cassiano Boque.

Texto do artigo · p. 8 13. Arsénio Ferrão Manganhela.

Texto do artigo · p. 8 14. Eduardo Franque Júlio Conjo.

Texto do artigo · p. 8 15. Esménia Mário Novunga.

Texto do artigo · p. 8 16. Maria David Cossa.

Texto do artigo · p. 8 17. Fátima Filipe Licalume.

Texto do artigo · p. 8 18. Felícia Cornélio Limaco.

Texto do artigo · p. 8 19. Crizalda Vicente Sitoe Macuácua.

Texto do artigo · p. 8 20. Glória Issaia Vilanculo.

Texto do artigo · p. 8 21. Albino António Mandlate.

Texto do artigo · p. 8 22. Elvira Manuel Mapsuanganhe.

Texto do artigo · p. 8 23. Kim Joaquim Mondlane.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 9 24. Madalena Mateus Matsinhe.

Texto do artigo · p. 9 25. Augusto Fabião Sitole.

Texto do artigo · p. 9 26. Jonas Fenias Ndlala Changala.

Texto do artigo · p. 9 27. Nuro Ricardo Nhacengo.

Texto do artigo · p. 9 28. Belmiro Raimundo Chicuamba.

Texto do artigo · p. 9 29. São Artiponte Carlos Rodrigues Primeiro.

Texto do artigo · p. 9 30. Francisco Manuel Cossa.

Texto do artigo · p. 9 31. Felizardo Hélio Nhambire.

Texto do artigo · p. 9 32. Américo Paulino José.

Texto do artigo · p. 9 33. Cristina Joaquim Nhancule.

Texto do artigo · p. 9 34. Simone Minalda Chiveva.

Texto do artigo · p. 9 35. Anastáncias Pedro Nhone.

Texto do artigo · p. 9 36. Alice Ezequiel Nuvunga.

Texto do artigo · p. 9 37. Judite Francisco Mapanzene.

Texto do artigo · p. 9 38. Alberto Macombo Júnior.

Texto do artigo · p. 9 39. Inocêncio das Dores Luísa Ricardo.

Texto do artigo · p. 9 40. José Eduardo Mujovo.

Texto do artigo · p. 9 41. Eustâncio Alfredo Nzucule.

Texto do artigo · p. 9 42. Carla de Sausa Macamo.

Texto do artigo · p. 9 43. Ana Carmélia Mateus Mucavele.

Texto do artigo · p. 9 44. Isolino Israel Machaieie.

Texto do artigo · p. 9 45. Nina Nataniel Sidumo.

Texto do artigo · p. 9 46. Janete Freitas Massengueza.

Texto do artigo · p. 9 47. Arsénia Júlio Sambo.

Texto do artigo · p. 9 48. António Mucavele Júnior.

Texto do artigo · p. 9 49. Bento Samuel Vilanculo.

Texto do artigo · p. 9 50. Dalaila Filipe Nhaca.

Texto do artigo · p. 9 51. Alberto Francisco Mabjaia.

Texto do artigo · p. 9 52. Jaime Daniel Sitoe.

Texto do artigo · p. 9 53. Julieta Daniel Ruco.

Texto do artigo · p. 9 54. Alexandre Quinzito Raimundo.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 66326
Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 66326
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Aurora do Carmo Alberto, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cheidina da Muacheia Nordine Astante, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Micas Silvestre Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivete Abel Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rosa Alfredo Manjante, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Olga Helena Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Susana João Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Luís Filipe da Conceição Fumo, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100909804, afecto ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Germano José Parruque, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849348, afecto ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gilda Mariza da Silva Olumene, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109764639, afecta ao Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Música — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2013 do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 2: Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção dos funcionários abaixo mencionados:
Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista, da classe B para A: Excluído:
Texto do artigo, página 2: Marcelino Caetano Semo Foloma - a). Carreira de especialista, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Francisco José Gomes Pinto ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Alima Abdul Kadir Issufo Taquidir ........................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 3. Salvador Jossias ......................................................................... 15,0 Carreira de especialista classe C:
Texto do artigo, página 2: 1. Noé Alage .................................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Fausto da Mata de Sousa Pinto .................................................. 16,0
Texto do artigo, página 2: 3. Renato David Timana ................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: 1. Gertrudes Simião Muchave ........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Teresa Ana José Jamal ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 3. João Simão Nyaima ................................................................... 14,0 Carreira de técnico superior de N1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: 1. Acácio Mário Uelemo Neve ...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Afonso Afonso Nair ................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 3. André Adriano Tamele ............................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 4. Eugénia Fernanda Jorge Fafetine ............................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 5. Fátima Bibi Ismael Mahomed Bay ............................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: 6. Onassis Perpétuo Salomão Oliveira ........................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 7. Ananias Mabasso ........................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: 8. Octávio José Zimbico ................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: 9. Patrício Joaquim Pempedzi ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 2: 10. Cândida Santos Simão Zandamela ........................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: 1. Pedro Manuel Bié ....................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Gertrudes Vitória Pene Pelembe................................................. 16,0 Carreira de técnico superior de N2, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Graça Carlos Pedro Uate................................................................. 15,0 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe B para A: Maria Emília de Almeida Pinto ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 2: Excluída: Zulmira Mumino - a). Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho de Nazaré Mangueze ................................................ 18,0
Texto do artigo, página 2: 2. Ilídio Lucas Mário Hele ............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 2: 3. Armando Marcos Wane Comé ................................................... 17,0
Texto do artigo, página 2: 4. Ana Bela Maiel Vicente Cambaza dos Muchangos.................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 5. Almeida José Almeida ................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: 6. Susartino Baptista Palege ........................................................... 16,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 2: 1. Hiten Jantilal - a).
Texto do artigo, página 2: 2. Palmira Francisco Mabote - a). Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: 1. José Fernando ............................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 2: 2. Vicente Eduardo Nhacule .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 3. Venâncio Salustiano ................................................................... 15,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: 1. Alegria Elias Simão Cambula .................................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 2. Nicolau Faduco Madogolele ...................................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: Pachis Antunes Mugas ................................................................... 15,0 Carreira de técnico profissional de planificação agrária, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Elisabeth Honwana ......................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: 1. Helene Angélica Justino Langa ................................................. 17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Horário Miguel Matlombe ......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 3. Felisberto Frederico Fumo ......................................................... 15,0 Carreira de técnico, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: 1. Aurélio Mate Júnior ................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Maria Samuel Nhatsave ................................................. 16,0
Texto do artigo, página 2: 3. Maria Lisete Massingue ............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 2: 4. Gildo da Cruz Alberto ................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Juvêncio Monjane ...................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico, da classe B para A:
Texto do artigo, página 2: 1.Victória Alberto Novela .............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 2: 2. Orlando Justino Monjane ........................................................... 14,0 Excluído:
Texto do artigo, página 2: Moniz Arnaldo Macamo. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Hassane Basse Munemua................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 2: a) Não elegível nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Abril de 2014.— O Presidente do Júri, Carvalho Carlos Ecole.
Texto do artigo, página 2: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final da avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira de Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Local de trabalho: Procuradoria da Cidade de Maputo Carreira de Magistratura do Ministério Público, escalão 2:

Texto do artigo, página 2: N.º Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. acad. Form. não formal Méd. class. serv. Total Adm. pub. Carreira Escalão 1 Lucas Inocêncio José Maria 5 15 20 50 25 150 265 2 Helga Olívia Mário Correia 5 15 20 50 25 150 265 3 Ângela Jossefa Massango 20 35 50 50 25 150 330 4 Mauro Manuel Mucambe 5 15 20 50 25 150 265 5 Maria Telma Mateus 5 15 20 50 25 150 265 6 Carlos Simeão Banze 5 15 20 50 25 150 265

N.º	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. acad.	Form. não formal	Méd. class. serv.	Total
Adm. pub.	Carreira	Escalão
1	Lucas Inocêncio José Maria	5	15	20	50	25	150	265
2	Helga Olívia Mário Correia	5	15	20	50	25	150	265
3	Ângela Jossefa Massango	20	35	50	50	25	150	330
4	Mauro Manuel Mucambe	5	15	20	50	25	150	265
5	Maria Telma Mateus	5	15	20	50	25	150	265
6	Carlos Simeão Banze	5	15	20	50	25	150	265

Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Reginaldo José Matavele, titular do titular do NUIT 104174957, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo Distrital de Guijá — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Chivongoene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho n.º 102/2010, de 24 de Março, da Ministra de Administração Estatal.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Jaime Lourenço Tembe, titular do titular do NUIT 100327491, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ornílio Francisco Langa — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Gabriel Ezequia Nhavotso, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Francisco de Sales Montanha dos Santos Amiel Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Esnência António Nhantumbo, titular do titular do NUIT 118503181, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Raúl Amaro da Silva Simões Viegas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas — cessa a relação de trabalho que matinha com o Estado por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Emílio António Chibael, titular do NUIT 108965835, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 1049929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Henrique Lucas Simbine, titular do NUIT 108987261, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Nália Júlio Macheque, titular do titular do NUIT 109933430, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Maria Recilda Manhique, titular do NUIT 110818191, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Valdimiro Domingos Nhantumbo, titular do NUIT 108966882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Maio de 2006:
Texto do artigo, página 4: Calisto Xadreque Vilanculos — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro de 2006:
Texto do artigo, página 4: Cidália David Cossa — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 330/2005, de 27 de Outubro, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Maria do Céu Januário Sambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 4: Cidália David Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Víctor Bernardo Sive — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Daniel da Albertina Crizalda Dimande — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 dos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Calisto Xadreque Vilanculos, titular do NUIT 104407811, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 24 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Daniel da Albertina Crizalda Dimande, titular do NUIT 108997664, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Víctor Bernardo Sive, titular do NUIT 103469244, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 4: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Verónica André Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Stélio Emerson Eduardo Nhapossa, titular do NUIT 104959946, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Marta Chilengue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: António Augusto Bulha, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — cessa a função de chefe do Departamento de Águas e Saneamento, nos termos do n.º 1 do
Texto do artigo, página 5: artigo 20 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Reginaldo Malase, titular do NUIT 102303156, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 13, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Paulo Algércio Fabião Tamele, titular do NUIT 104238300, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado interinamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 5: Humberto Domingos Cossa, titular do NUIT 102300701, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Manuel António de Figueiredo Paulo, titular do NUIT 102303202, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Arcelina Beatriz Ernesto Mucache, titular do NUIT 105714084, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, e colocada na Direcção na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 5: De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Florêncio Salvador Nhantumbo, titular do NUIT 107367705, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Andrea Cristina Nurmahomed de Oliveira, titular do NUIT 104618197, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Nelson Hermínio Victorino Alberto, titular do NUIT 110970692, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: David Salvador Panze, titular do NUIT 101764680, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Domingos Vicente Mangane, titular do NUIT 103496845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Nelson Admiro Agostinho Maposse, titular do NUIT 104899821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Caetana Victorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Carla Edite Joaquim Buque Macie, titular do NUIT 117358604, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 102110064, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças— promovida para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Paulo Bernardo Muianga, titular do NUIT 102292642, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Teles Fernando Mabecuane, titular do NUIT 101120996, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças— promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Alfredo Almeida Malendza, titular do NUIT 103670942, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.o lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe B, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Márcia Rosa Eugénio Marrime, titular do NUIT 103670489, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovida para a classe C, da mesma carreira e escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Cristina Augusto Mueio, titular do NUIT 104410911, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Olívia Vastinha Langa, titular do NUIT 105705141, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Raúl Júlio Nhambongo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação —designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Filipe Ernesto Chaúque, titular do NUIT 102827988, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.os1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Elisa Sibia Souto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, no período de 4 de Agosto a 3 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Armando Xadreque Vilanculos, titular do NUIT 100588390, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Água e Saneamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, da mesma carreira e escalão, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 7: Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Aniceto Guanje Sigaúque, titular do NUIT 108176423, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 4 de Julho a 11 de Outubro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Jorge Semo, titular do NUIT 103670837, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.o lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Caetana Vitorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Caetano Vitorino de Sousa Manguane, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Jordão Damião Banze, titular do NUIT 107530436, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo, página 8: Despacho De 6 de Setembro de 2005:
Texto do artigo, página 8: Maria do Céu Januário Sambo — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 41 e 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente Provincial, de 9 de Julho de 2014, e nos termos dos artigos 26 e 27 do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial, conjugados com os artigos 7 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, que aprova o Regulamento de Carreiras de Inspecção Administrativa do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de lugares da carreira de inspector superior administrativo E.
Texto do artigo, página 8: Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Adalberto José Albino Dias Janeiro............................................ 17,0
Texto do artigo, página 8: 2. Dora Luísa Alice Chiuenda......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 3. Inácio João Faria de Sousa.......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 4. Arlindo Carlos............................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 8: Nampula, 11 de Novembro de 2014. — O Director Provincial, Pedro Daniel Dzucule.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3 e N4 do deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 8: 1. Altino Custódio Mungoi.
Texto do artigo, página 8: 2. Euclides Julião Zunguze.
Texto do artigo, página 8: 3. Jonas Baltazar Nhanhunga.
Texto do artigo, página 8: 4. Rodinha Mário Nhaca.
Texto do artigo, página 8: 5. Eusébio Eduardo Nhaútse.
Texto do artigo, página 8: 6. Julaica Roque Machalele.
Texto do artigo, página 8: 7. Fidel Jacob Nhone.
Texto do artigo, página 8: 8. Jerónimo Rachete Joaquim .
Texto do artigo, página 8: 9. Firmino Fabião Manjate.
Texto do artigo, página 8: 10. Idalência Lúcia Filipe Como.
Texto do artigo, página 8: 11. Jossefa Jaime Uqueio.
Texto do artigo, página 8: 12. Pedro Amiel Inácio.
Texto do artigo, página 8: 13. Agda Alexandre Maculuve.
Texto do artigo, página 8: 14. Sebastião Estêvão Chemane.
Texto do artigo, página 8: 15. Sara Ilda Joaquim Chaúque.
Texto do artigo, página 8: 16. Sebastião Tondhowane Simbine.
Texto do artigo, página 8: 17. Zacarias Paulino Ofisse.
Texto do artigo, página 8: 18. Abel Julião Fernando.
Texto do artigo, página 8: 19. Vasco Horácio Cuna.
Texto do artigo, página 8: 20. Cláudio Filipe Cumbe.
Texto do artigo, página 8: 21. Márcia Olga Mangapane.
Texto do artigo, página 8: 22. Pedro Rui Muchanga.
Texto do artigo, página 8: 23. Dunia Luís Salomão Uqueio.
Texto do artigo, página 8: 24. Chilasio Ricardo Chongo.
Texto do artigo, página 8: 25. Telma Felicidade Tiago Liquidão.
Texto do artigo, página 8: 26. Neusa Gilda Tajú.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 8: 1. Álvaro Mateus Manhanga.
Texto do artigo, página 8: 2. Ricardina Aida Ernesto Rungo.
Texto do artigo, página 8: 3. Quintino Elias Mandlate.
Texto do artigo, página 8: 4. Célcia Jeremias Sibinde.
Texto do artigo, página 8: 5. Ornília Alfredo Cherindza.
Texto do artigo, página 8: 6. Emérson Job Mapanga.
Texto do artigo, página 8: 7. Abreu Domingos Tamissone.
Texto do artigo, página 8: 8. Arlindo José Cossa.
Texto do artigo, página 8: 9. Ana Alberto Luís.
Texto do artigo, página 8: 10. Xavier Micael Nhantumbo.
Texto do artigo, página 8: 11. Adriano David Novela.
Texto do artigo, página 8: 12. Adelina Joaquim António Machame.
Texto do artigo, página 8: 13. Maria Bernardina José Malunga.
Texto do artigo, página 8: 14. Zaida Alfredo Zumba.
Texto do artigo, página 8: 15. Afonso Evaristo Langa.
Texto do artigo, página 8: 16. Gizela Armindo de Sousa.
Texto do artigo, página 8: 17. Ivone da Graça Nhachengo.
Texto do artigo, página 8: 18. Helena Carlos Mutemba.
Texto do artigo, página 8: 19. Hércio Fernando Muchanga.
Texto do artigo, página 8: 20. Flávio Manuel Melo.
Texto do artigo, página 8: 21. Alberto António Bande.
Texto do artigo, página 8: 22. Flora António Mabunda.
Texto do artigo, página 8: 23. Helena Pedro Cossa.
Texto do artigo, página 8: 24. Delfina Paulo Magaia.
Texto do artigo, página 8: 25. Alcídio da Rabelinha Langa. Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 8: 1. Páscoa Miguel Chapo Chifinha.
Texto do artigo, página 8: 2. Nália Henerique José Pedro.
Texto do artigo, página 8: 3. Nelta Matias Nolvela.
Texto do artigo, página 8: 4. Dino Agostinho Saide Adriano.
Texto do artigo, página 8: 5. Filissone Fenias Tchemo Malo.
Texto do artigo, página 8: 6. Arone Joaquim Moiane.
Texto do artigo, página 8: 7. Elface José Cherindza.
Texto do artigo, página 8: 8. Lina Jacinto Ussivane.
Texto do artigo, página 8: 9. Adriano Joaquim Nhatave.
Texto do artigo, página 8: 10. Efraime Júnior Munguambe.
Texto do artigo, página 8: 11. João Júlio Chiau.
Texto do artigo, página 8: 12. Márcia Cassiano Boque.
Texto do artigo, página 8: 13. Arsénio Ferrão Manganhela.
Texto do artigo, página 8: 14. Eduardo Franque Júlio Conjo.
Texto do artigo, página 8: 15. Esménia Mário Novunga.
Texto do artigo, página 8: 16. Maria David Cossa.
Texto do artigo, página 8: 17. Fátima Filipe Licalume.
Texto do artigo, página 8: 18. Felícia Cornélio Limaco.
Texto do artigo, página 8: 19. Crizalda Vicente Sitoe Macuácua.
Texto do artigo, página 8: 20. Glória Issaia Vilanculo.
Texto do artigo, página 8: 21. Albino António Mandlate.
Texto do artigo, página 8: 22. Elvira Manuel Mapsuanganhe.
Texto do artigo, página 8: 23. Kim Joaquim Mondlane.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 9: 24. Madalena Mateus Matsinhe.
Texto do artigo, página 9: 25. Augusto Fabião Sitole.
Texto do artigo, página 9: 26. Jonas Fenias Ndlala Changala.
Texto do artigo, página 9: 27. Nuro Ricardo Nhacengo.
Texto do artigo, página 9: 28. Belmiro Raimundo Chicuamba.
Texto do artigo, página 9: 29. São Artiponte Carlos Rodrigues Primeiro.
Texto do artigo, página 9: 30. Francisco Manuel Cossa.
Texto do artigo, página 9: 31. Felizardo Hélio Nhambire.
Texto do artigo, página 9: 32. Américo Paulino José.
Texto do artigo, página 9: 33. Cristina Joaquim Nhancule.
Texto do artigo, página 9: 34. Simone Minalda Chiveva.
Texto do artigo, página 9: 35. Anastáncias Pedro Nhone.
Texto do artigo, página 9: 36. Alice Ezequiel Nuvunga.
Texto do artigo, página 9: 37. Judite Francisco Mapanzene.
Texto do artigo, página 9: 38. Alberto Macombo Júnior.
Texto do artigo, página 9: 39. Inocêncio das Dores Luísa Ricardo.
Texto do artigo, página 9: 40. José Eduardo Mujovo.
Texto do artigo, página 9: 41. Eustâncio Alfredo Nzucule.
Texto do artigo, página 9: 42. Carla de Sausa Macamo.
Texto do artigo, página 9: 43. Ana Carmélia Mateus Mucavele.
Texto do artigo, página 9: 44. Isolino Israel Machaieie.
Texto do artigo, página 9: 45. Nina Nataniel Sidumo.
Texto do artigo, página 9: 46. Janete Freitas Massengueza.
Texto do artigo, página 9: 47. Arsénia Júlio Sambo.
Texto do artigo, página 9: 48. António Mucavele Júnior.
Texto do artigo, página 9: 49. Bento Samuel Vilanculo.
Texto do artigo, página 9: 50. Dalaila Filipe Nhaca.
Texto do artigo, página 9: 51. Alberto Francisco Mabjaia.
Texto do artigo, página 9: 52. Jaime Daniel Sitoe.
Texto do artigo, página 9: 53. Julieta Daniel Ruco.
Texto do artigo, página 9: 54. Alexandre Quinzito Raimundo.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Diploma De 29 de Agosto de 2014:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 20 de Fevereiro de 2006:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2008:
Diploma De 5 de Maio de 2008:
Diploma De 1 de Setembro de 2009:
Diploma De 13 de Setembro de 2009:
Diploma De 2 de Novembro de 2009:
Diploma De 24 de Julho de 2012:
Diploma De 24 de Abril de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 5 de Maio de 2014:
Diploma De 11 de Junho de 2014:
Diploma De 16 de Junho de 2014:
Diploma De 19 de Junho de 2014:
Diploma De 26 de Junho de 2014:
Diploma De 27 de Junho de 2014:
Diploma De 11 de Julho de 2014:
Diploma De 15 de Julho de 2014:
Diploma De 16 de Julho de 2014:
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 13 de Novembro de 2014:
Diploma De 15 de Novembro de 2014:
Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Aviso CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Diploma De 26 de Fevereiro:
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 21 de Agosto de 2014:
Diploma De 27 de Agosto de 2014:
Diploma De 28 de Agosto de 2014: