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Texto do artigo · p. 7 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Caetana Vitorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Caetano Vitorino de Sousa Manguane, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Jordão Damião Banze, titular do NUIT 107530436, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)

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Texto do artigo, página 7: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Caetana Vitorino de Sousa, titular do NUIT 100186421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Caetano Vitorino de Sousa Manguane, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Jordão Damião Banze, titular do NUIT 107530436, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Janeiro de 2015.)

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