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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Francisco de Sales Montanha dos Santos Amiel Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Esnência António Nhantumbo, titular do titular do NUIT 118503181, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Raúl Amaro da Silva Simões Viegas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas — cessa a relação de trabalho que matinha com o Estado por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Francisco de Sales Montanha dos Santos Amiel Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Esnência António Nhantumbo, titular do titular do NUIT 118503181, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada no Posto Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Raúl Amaro da Silva Simões Viegas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, que prestava serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas — cessa a relação de trabalho que matinha com o Estado por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

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