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Texto do artigo · p. 7 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Elisa Sibia Souto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 7: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Adelaide Cumaio, titular do NUIT 102303075, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 e chefe do Departamento Provincial de Edificações, na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Elisa Sibia Souto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Dezembro.)

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