Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 António Cossana Mabessa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105390084, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Abril de 1994 a 31 de Maio de 2014, 41 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Helena Jossefa Tima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101913678, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 9 de aposentação, de 2 de Janeiro de 1986 a 31 de Maio de 2014, 28 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Outubro de 2008 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Janeiro de 2009 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Salmina Francisco Sibia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104353568, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2014, 8 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Samuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101276139, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Novembro de 1995 a 31 de Maio de 2014, 18 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 9: De 30 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: António Cossana Mabessa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105390084, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Abril de 1994 a 31 de Maio de 2014, 41 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Helena Jossefa Tima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101913678, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos
Texto do artigo, página 9: de aposentação, de 2 de Janeiro de 1986 a 31 de Maio de 2014, 28 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Outubro de 2008 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Janeiro de 2009 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Salmina Francisco Sibia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104353568, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2014, 8 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Samuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101276139, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Novembro de 1995 a 31 de Maio de 2014, 18 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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