LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 26/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 55. José Júlio Mandlate.
Texto do artigo · p. 9 56. Eúnia Custódio Tuia.
Texto do artigo · p. 9 57. Julieta Alsácia Afonso Dinis.
Texto do artigo · p. 9 58. Santísmo Januário.
Texto do artigo · p. 9 59. Nina Mário Zavale.
Texto do artigo · p. 9 60. Hermínia Sargento Pamule.
Texto do artigo · p. 9 61. JanitaVictorino Nhangumbe.
Texto do artigo · p. 9 62. Carlos Fernando Nhangombe.
Texto do artigo · p. 9 Boane, 18 de Março de 2015.— A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 António Cossana Mabessa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105390084, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Abril de 1994 a 31 de Maio de 2014, 41 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Helena Jossefa Tima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101913678, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 9 de aposentação, de 2 de Janeiro de 1986 a 31 de Maio de 2014, 28 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Outubro de 2008 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Janeiro de 2009 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Salmina Francisco Sibia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104353568, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2014, 8 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Samuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101276139, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Novembro de 1995 a 31 de Maio de 2014, 18 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Armindo Anastácio, titular do NUIT 103895235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas e director do Serviço — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 José Eduardo Macaringue, titular do NUIT 103774047, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Rosa Júlio Wate, titular do NUIT 103462770, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 10 Joaquim Pedro Sitoe, titular do NUIT 111507724, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Cheila Márcia José Monjane, titular do NUIT 109330744, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 30 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Cuamba, que por lapso não constaram da lista publicada no Boletim da República, II Série, n.º 4, de 14 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Eusébio Horácio Majesso .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 10 2. Elias Uaissone................................................................................ 11 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Walu Saide..................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 10 2. Verónica Damião Inoque ............................................................... 11 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Assumine Saide.............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 2. Nevalda Alberto Atianamala.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 3. Momade Luciano Pedro ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 4. Flávio Luís Alberto ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 5. Cacilda Augusto Gilberto .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 10 6. Graça Pinto Chixssone................................................................... 11 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Inocêncio Sebastião Benete ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 10 2. Zé- Carlos António ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 10 3. Domingos Armando....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 4. Joaquim Alberto ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 10 5. Abiquene Piasse Mussa.................................................................. 12 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Jafar Assane ....................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 10 Cuamba, 9 de Fevereiro de 2015.— O Presidente do Júri, Alexandre Paulo José.
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 10 Fortunato Arsénio José Macuácua, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 10 Preço — 17,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 55. José Júlio Mandlate.
  2. Texto do artigo, página 9: 56. Eúnia Custódio Tuia.
  3. Texto do artigo, página 9: 57. Julieta Alsácia Afonso Dinis.
  4. Texto do artigo, página 9: 58. Santísmo Januário.
  5. Texto do artigo, página 9: 59. Nina Mário Zavale.
  6. Texto do artigo, página 9: 60. Hermínia Sargento Pamule.
  7. Texto do artigo, página 9: 61. JanitaVictorino Nhangumbe.
  8. Texto do artigo, página 9: 62. Carlos Fernando Nhangombe.
  9. Texto do artigo, página 9: Boane, 18 de Março de 2015.— A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  10. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Matutuíne
  11. Texto do artigo, página 9: Despachos
  12. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  13. Texto do artigo, página 9: De 30 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  14. Texto do artigo, página 9: António Cossana Mabessa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105390084, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Abril de 1994 a 31 de Maio de 2014, 41 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 9: Helena Jossefa Tima, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101913678, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos
  16. Texto do artigo, página 9: de aposentação, de 2 de Janeiro de 1986 a 31 de Maio de 2014, 28 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 9: Lídia Assucênia Daniel Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109582697, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Outubro de 2008 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 9: Maria Irene Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108120304, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 20 de Janeiro de 2009 a 31 de Maio de 2014, 5 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 9: Salmina Francisco Sibia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104353568, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2014, 8 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 9: Samuel Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101276139, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Novembro de 1995 a 31 de Maio de 2014, 18 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Xai-Xai
  22. Texto do artigo, página 9: Despachos De 26 de Maio de 2014:
  23. Texto do artigo, página 9: Armindo Anastácio, titular do NUIT 103895235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas e director do Serviço — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 9: De 18 de Novembro de 2014:
  26. Texto do artigo, página 9: José Eduardo Macaringue, titular do NUIT 103774047, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 10: De 28 de Novembro de 2014:
  29. Texto do artigo, página 10: Rosa Júlio Wate, titular do NUIT 103462770, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
  31. Texto do artigo, página 10: De 26 de Fevereiro:
  32. Texto do artigo, página 10: Joaquim Pedro Sitoe, titular do NUIT 111507724, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
  34. Texto do artigo, página 10: Despacho De 20 de Junho de 2012:
  35. Texto do artigo, página 10: Cheila Márcia José Monjane, titular do NUIT 109330744, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  36. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Cuamba
  37. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  38. Texto do artigo, página 10: Aviso
  39. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 30 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Cuamba, que por lapso não constaram da lista publicada no Boletim da República, II Série, n.º 4, de 14 de Janeiro de 2015.
  40. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 10: 1. Eusébio Horácio Majesso .............................................................. 11
  42. Texto do artigo, página 10: 2. Elias Uaissone................................................................................ 11 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  43. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 10: 1. Walu Saide..................................................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 10: 2. Verónica Damião Inoque ............................................................... 11 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  46. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 10: 1. Assumine Saide.............................................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 10: 2. Nevalda Alberto Atianamala.......................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 10: 3. Momade Luciano Pedro ................................................................ 14
  50. Texto do artigo, página 10: 4. Flávio Luís Alberto ....................................................................... 13
  51. Texto do artigo, página 10: 5. Cacilda Augusto Gilberto .............................................................. 11
  52. Texto do artigo, página 10: 6. Graça Pinto Chixssone................................................................... 11 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 10: 1. Inocêncio Sebastião Benete ........................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 10: 2. Zé- Carlos António ........................................................................ 16
  56. Texto do artigo, página 10: 3. Domingos Armando....................................................................... 15
  57. Texto do artigo, página 10: 4. Joaquim Alberto ............................................................................ 12
  58. Texto do artigo, página 10: 5. Abiquene Piasse Mussa.................................................................. 12 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  59. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Jafar Assane ....................................................................................... 11
  60. Texto do artigo, página 10: Cuamba, 9 de Fevereiro de 2015.— O Presidente do Júri, Alexandre Paulo José.
  61. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  62. Texto do artigo, página 10: Despacho De 12 de Março:
  63. Texto do artigo, página 10: Fortunato Arsénio José Macuácua, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  65. Parágrafo, página 10: Preço — 17,50 MT
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2006:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2008:
  • Diploma De 5 de Maio de 2008:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Julho de 2012:
  • Diploma De 24 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 5 de Maio de 2014:
  • Diploma De 11 de Junho de 2014:
  • Diploma De 16 de Junho de 2014:
  • Diploma De 19 de Junho de 2014:
  • Diploma De 26 de Junho de 2014:
  • Diploma De 27 de Junho de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Diploma De 15 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Julho de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Aviso CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014: