De 9 de Dezembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 7: De 9 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 7: José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, da mesma carreira e escalão, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
- Texto do artigo, página 7: Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
- Texto do artigo, página 7: em 27 de Janeiro de 2015.)
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