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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Alexandre Cumbane, juiz de direito D, titular do NUIT 106818886 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, ambos da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre José Jovo, juiz de direito C, titular do NUIT 101814564 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, ambos da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 António Mário Romão Charles, juiz de direito B, titular do NUIT 103921491 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Baptista Pedro Homo, juiz de direito D, titular do NUIT 104382691 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Caia para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, ambos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Alexandre Cumbane, juiz de direito D, titular do NUIT 106818886 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, ambos da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Alexandre José Jovo, juiz de direito C, titular do NUIT 101814564 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, ambos da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: António Mário Romão Charles, juiz de direito B, titular do NUIT 103921491 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Baptista Pedro Homo, juiz de direito D, titular do NUIT 104382691 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Caia para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, ambos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

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