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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Essimela Momade, juiz de direito C, classificado em 40.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Erzelina Berta Samuel Manjate, juíza de direito C, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Essimela Momade, juiz de direito C, classificado em 40.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Erzelina Berta Samuel Manjate, juíza de direito C, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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