LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Angélica Simião Machava, titular do NUIT 109283517, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Macanzene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Luís Chirrime, titular do NUIT 112077936, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Gruas de Chipenhe B2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Lino Alberto Bila, titular do NUIT 109200077, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Gruas 3 de Fevereiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Geralda Benedito Nhachumbe, titular do NUIT 125938507, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chissano — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Sandra Sebastião Mazuze Bila, titular do NUIT 107375058, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto .nº 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Nilza Isabel Pedro Macamo, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Milagre Mabote — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Malaquias João Adriano Changule, titular do NUIT 130237886, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Luís Carlos Prestes — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Juvenália Domingos Manhique, titular do NUIT 104242758, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Obed Joshua Sitoe, titular do NUIT 114878812, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maguaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 8 de Agosto.)
Título de secção · p. 2 244 II SÉRIE — NÚMERO 26
Texto do artigo · p. 2 Angélica Salita Alfredo Nuvunga, titular do NUIT 142827522, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau Eduardo Mondlane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Yolanda José Mavaieie, titular do NUIT 123148568, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Francisco Mazuze, titular do NUIT 121853752, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Idalência Amino Machava, titular do NUIT 115804502, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicotanhane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Salvador Jane, titular do NUIT 111505160, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Milagre Mabote — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Quelda Raúl Fazenda Manteiga Macamo, titular do NUIT 110290756, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau de Gumbane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ancha Arnaldo Sumbane, titular do NUIT 133477871, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nguenha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Márcia Ernesto Uache, titular do NUIT 128488979, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Zídio Eugénio Miambo, titular do NUIT 113702583, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau de Vutho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Afonso Macuácua, titular do NUIT 110913451, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipenhe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2018: Arcénia Afonso Matsinhe, titular do NUIT 114424382, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Goine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros. (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Augusto Marrajala, titular do NUIT 129547286, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Zongoene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 José Benjamim Matsinhe, titular do NUIT 105737149, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos
Título de secção · p. 3 9 DE FEVEREIRO DE 2021 245
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Elsa Verónica Cristiano Mitema, titular do NUIT 1116599788, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 Gércia Silva Tembe, titular do NUIT 127955042, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Goíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Ezequias Tsovo, titular do NUIT 105364385, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 11 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Reginaldo Vicente Novele, titular do NUIT 107519181, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3 — despromovido para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, por período de 8 meses, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 91 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Maio de 2018:
  13. Texto do artigo, página 1: Angélica Simião Machava, titular do NUIT 109283517, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Macanzene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
  15. Texto do artigo, página 1: De 2 de Maio de 2018:
  16. Texto do artigo, página 1: Isabel Luís Chirrime, titular do NUIT 112077936, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Gruas de Chipenhe B2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  17. Texto do artigo, página 1: Lino Alberto Bila, titular do NUIT 109200077, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Gruas 3 de Fevereiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
  19. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: De 7 de Maio de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Geralda Benedito Nhachumbe, titular do NUIT 125938507, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chissano — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  23. Texto do artigo, página 1: Sandra Sebastião Mazuze Bila, titular do NUIT 107375058, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto .nº 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio de 2018:
  26. Texto do artigo, página 1: Nilza Isabel Pedro Macamo, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Milagre Mabote — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  27. Texto do artigo, página 1: Malaquias João Adriano Changule, titular do NUIT 130237886, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Luís Carlos Prestes — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2018:
  30. Texto do artigo, página 1: Juvenália Domingos Manhique, titular do NUIT 104242758, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: Obed Joshua Sitoe, titular do NUIT 114878812, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maguaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 8 de Agosto.)
  34. Título de secção, página 2: 244 II SÉRIE — NÚMERO 26
  35. Texto do artigo, página 2: Angélica Salita Alfredo Nuvunga, titular do NUIT 142827522, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau Eduardo Mondlane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza
  37. Texto do artigo, página 2: a 14 de Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 4 de Junho de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Yolanda José Mavaieie, titular do NUIT 123148568, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Julius Nyerere B4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 26 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2018:
  42. Texto do artigo, página 2: Carlos Francisco Mazuze, titular do NUIT 121853752, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  43. Texto do artigo, página 2: Idalência Amino Machava, titular do NUIT 115804502, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicotanhane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  44. Texto do artigo, página 2: Zacarias Salvador Jane, titular do NUIT 111505160, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Milagre Mabote — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 17 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 22 de Junho de 2018:
  47. Texto do artigo, página 2: Quelda Raúl Fazenda Manteiga Macamo, titular do NUIT 110290756, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º Grau de Gumbane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2018:
  50. Texto do artigo, página 2: Ancha Arnaldo Sumbane, titular do NUIT 133477871, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nguenha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral
  51. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 9 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2018:
  54. Texto do artigo, página 2: Márcia Ernesto Uache, titular do NUIT 128488979, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  55. Texto do artigo, página 2: Zídio Eugénio Miambo, titular do NUIT 113702583, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau de Vutho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 14 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Alfredo Afonso Macuácua, titular do NUIT 110913451, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chipenhe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 20 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2018: Arcénia Afonso Matsinhe, titular do NUIT 114424382, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Goine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros. (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2018:
  61. Texto do artigo, página 2: Ilídio Augusto Marrajala, titular do NUIT 129547286, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Zongoene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 5 de Setembro de 2018:
  64. Texto do artigo, página 2: José Benjamim Matsinhe, titular do NUIT 105737149, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Julius Nyerere — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos
  65. Título de secção, página 3: 9 DE FEVEREIRO DE 2021 245
  66. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza
  68. Texto do artigo, página 3: a 19 de Setembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Elsa Verónica Cristiano Mitema, titular do NUIT 1116599788, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  71. Texto do artigo, página 3: Gércia Silva Tembe, titular do NUIT 127955042, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Goíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 18 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 10 de Dezembro de 2018:
  74. Texto do artigo, página 3: Joaquim Ezequias Tsovo, titular do NUIT 105364385, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 14 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Aeronáutica
  77. Texto do artigo, página 3: Despacho De 11 de Novembro de 2020:
  78. Texto do artigo, página 3: Reginaldo Vicente Novele, titular do NUIT 107519181, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3 — despromovido para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, por período de 8 meses, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 91 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  80. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  81. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Diploma De 23 de Julho de 2018:
  • Diploma n.º 5/2006 De 27 de Agosto de 2018: Arcénia Afonso Matsinhe, titular do NUIT 114424382, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Goine — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros. (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província de Gaza a 19 de Setembro.)
  • Diploma De 28 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2018:
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
  • Diploma De 2 de Maio de 2018:
  • Diploma PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  • Diploma De 9 de Maio de 2018:
  • Diploma De 23 de Maio de 2018:
  • Diploma De 4 de Junho de 2018:
  • Diploma De 18 de Junho de 2018:
  • Diploma De 22 de Junho de 2018:
  • Diploma De 2 de Julho de 2018: