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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1
Texto do artigo · p. 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 1 e 4 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de substituição. Maputo, 22 de Abril de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo 12 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Arafat Nadime de Almeida Juma Zamila, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105423454, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para
Texto do artigo · p. 1 exercer o cargo de primeiro vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Fátima Juma Achá Baronet, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100270201, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de segundo vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1
  4. Texto do artigo, página 1: do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 1 e 4 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de substituição. Maputo, 22 de Abril de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo 12 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Arafat Nadime de Almeida Juma Zamila, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105423454, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para
  5. Texto do artigo, página 1: exercer o cargo de primeiro vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Fátima Juma Achá Baronet, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100270201, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de segundo vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de acumulação de funções.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
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