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II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado da Juventude e Emprego:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1
Texto do artigo · p. 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 1 e 4 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de substituição. Maputo, 22 de Abril de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo 12 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Arafat Nadime de Almeida Juma Zamila, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105423454, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para
Texto do artigo · p. 1 exercer o cargo de primeiro vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Fátima Juma Achá Baronet, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100270201, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de segundo vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de acumulação de funções.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo - Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Parágrafo · p. 1 Por motivos de erros registados nas informações publicadas no Boletim da República, n.º 236, II Serie, de 9 de Dezembro de 2020, rectifica-se que, na carreira de docente N1 (especialidade de higiene, saúde e segurança no trabalho, onde se lê: “Plácido da Conceição Sabonete”, deve se ler: “Plácido da Conceição Donaldo Sabonete”, e onde se lê: “ Ramos da Conceição Sabonete” deve se ler: “Ramos Julião da Conceição Sabonete”.
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 21 de Janeiro de 2022. — O Chefe de Recursos Humanos, Geraldo Muianga.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado da Juventude e Emprego:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo:
  12. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1
  16. Texto do artigo, página 1: do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 1 e 4 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de substituição. Maputo, 22 de Abril de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo 12 de Novembro.) No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Arafat Nadime de Almeida Juma Zamila, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105423454, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para
  17. Texto do artigo, página 1: exercer o cargo de primeiro vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Fátima Juma Achá Baronet, enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100270201, exercendo, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto dos Registos e Notariado, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de segundo vogal do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime de acumulação de funções.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2021. — A Ministra, Helena Mateus Kida. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições combinadas do artigo 3 do Regulamento do Cofre Geral dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto n.º 23/89, de 5 de Agosto, n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, designo Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba, Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre Geral dos Registos e Notariado, em regime especial de acumulação de funções.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado da Juventude e Emprego
  25. Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo - Delegação Provincial
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Parágrafo, página 1: Por motivos de erros registados nas informações publicadas no Boletim da República, n.º 236, II Serie, de 9 de Dezembro de 2020, rectifica-se que, na carreira de docente N1 (especialidade de higiene, saúde e segurança no trabalho, onde se lê: “Plácido da Conceição Sabonete”, deve se ler: “Plácido da Conceição Donaldo Sabonete”, e onde se lê: “ Ramos da Conceição Sabonete” deve se ler: “Ramos Julião da Conceição Sabonete”.
  28. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 21 de Janeiro de 2022. — O Chefe de Recursos Humanos, Geraldo Muianga.
  29. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  30. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Aviso Secretaria do Estado da Juventude e Emprego Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo - Delegação Provincial