LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora da Concorrência, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 1. Ayod El Modai Arune — Coordenador.
Texto do artigo · p. 1 2. Oliveira Fernando Mundundo.
Texto do artigo · p. 1 3. Micaela Sandra Alberto Banze.
Texto do artigo · p. 1 4. Lennon Lima Benezário Vuco.
Texto do artigo · p. 1 5. Elton Job Chau.
Texto do artigo · p. 1 6. Chadreque Daniel Mboene.
Texto do artigo · p. 1 7. Fernando Fenhane Marrengula.
Texto do artigo · p. 1 8. Genoveva de Fátima Nunes Cumba.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
  4. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora da Concorrência, com a seguinte composição:
  5. Texto do artigo, página 1: 1. Ayod El Modai Arune — Coordenador.
  6. Texto do artigo, página 1: 2. Oliveira Fernando Mundundo.
  7. Texto do artigo, página 1: 3. Micaela Sandra Alberto Banze.
  8. Texto do artigo, página 1: 4. Lennon Lima Benezário Vuco.
  9. Texto do artigo, página 1: 5. Elton Job Chau.
  10. Texto do artigo, página 1: 6. Chadreque Daniel Mboene.
  11. Texto do artigo, página 1: 7. Fernando Fenhane Marrengula.
  12. Texto do artigo, página 1: 8. Genoveva de Fátima Nunes Cumba.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.