LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 26/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora da Concorrência, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 1. Ayod El Modai Arune — Coordenador.
Texto do artigo · p. 1 2. Oliveira Fernando Mundundo.
Texto do artigo · p. 1 3. Micaela Sandra Alberto Banze.
Texto do artigo · p. 1 4. Lennon Lima Benezário Vuco.
Texto do artigo · p. 1 5. Elton Job Chau.
Texto do artigo · p. 1 6. Chadreque Daniel Mboene.
Texto do artigo · p. 1 7. Fernando Fenhane Marrengula.
Texto do artigo · p. 1 8. Genoveva de Fátima Nunes Cumba.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  8. Título de secção, página 1: AVISO
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das comissões de avaliação de documentos da administração pública, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Autoridade Reguladora da Concorrência, com a seguinte composição:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Ayod El Modai Arune — Coordenador.
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Oliveira Fernando Mundundo.
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Micaela Sandra Alberto Banze.
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Lennon Lima Benezário Vuco.
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Elton Job Chau.
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Chadreque Daniel Mboene.
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Fernando Fenhane Marrengula.
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Genoveva de Fátima Nunes Cumba.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Novembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA