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Texto do artigo · p. 13 De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 13 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 13 Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 13 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 14 Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 António de Jesus Félix Mambo, titular do NUIT 101110699, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Dady Mendes Novelo, titular do NUIT 101660036, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, concorrente classificado em 39.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Felismino Sardes, titular do NUIT 100 936 496, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 14 do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100 937506, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 14 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo · p. 15 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Graça Sibonguile Azarias Macuacua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U,
Texto do artigo · p. 15 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 19 de Fevereiro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 13: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  3. Texto do artigo, página 13: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  4. Texto do artigo, página 13: Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  5. Texto do artigo, página 13: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
  6. Texto do artigo, página 14: Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  7. Texto do artigo, página 14: António de Jesus Félix Mambo, titular do NUIT 101110699, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  8. Texto do artigo, página 14: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  9. Texto do artigo, página 14: Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  10. Texto do artigo, página 14: César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  11. Texto do artigo, página 14: Dady Mendes Novelo, titular do NUIT 101660036, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  12. Texto do artigo, página 14: Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, concorrente classificado em 39.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  13. Texto do artigo, página 14: Felismino Sardes, titular do NUIT 100 936 496, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  14. Texto do artigo, página 14: do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  15. Texto do artigo, página 14: Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  16. Texto do artigo, página 14: Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  17. Texto do artigo, página 14: Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  18. Texto do artigo, página 14: Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100 937506, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  19. Texto do artigo, página 14: Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  20. Texto do artigo, página 14: Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  21. Texto do artigo, página 14: Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  22. Texto do artigo, página 14: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
  23. Texto do artigo, página 15: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  24. Texto do artigo, página 15: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  25. Texto do artigo, página 15: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  26. Texto do artigo, página 15: Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  27. Texto do artigo, página 15: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  28. Texto do artigo, página 15: Graça Sibonguile Azarias Macuacua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  29. Texto do artigo, página 15: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  30. Texto do artigo, página 15: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  31. Texto do artigo, página 15: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U,
  32. Texto do artigo, página 15: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  33. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
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