II Série n.º 27/2015

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Edição II Série n.º 27/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 3 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 67327

Sexta-feira, 3 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 67327

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mocímboa da Praia:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas — ANE: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, aprovado pelo Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 12/2011, de 19 de Janeiro, nomeio Caetano Maria Perreira, para exercer, em comiisao de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Isntituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Novembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Junho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Raúl Álvaro Freia, superintendente principal da Polícia da República de Moçambique, afecto ao Departamento da Relações Públicas do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral e específico para o provimento de vagas existentes no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), referente ao aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Agosto de 2014, e devidamente homologada pelo Secretário Permanente do Ministério da Cultura, em 28 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambiquee, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, João Soares Escova.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior da cultura N1: Aprovadas: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Teresa da Conceição Viana ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 2. Mussa Chale ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 Carreira de investigação científica: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Ismail António Pauta................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 2. Nicotelmo de Ana Anselmo Baltazar Buanahagy .................. 14 Carreira de técnico superior N1 (arquitecto):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Mohammad Suhel Arby .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 2. Hagy Tarmamade .................................................................... 13 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Amélia Felisberto Guivambo ...................................................... 12 Reprovado: Ibraimo Abubacar Sualé ............................................................. 8

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Mariza Magalhães da Silva ..................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 2. Noélia Mahatlana Sebastião Maria Cumbana ......................... 19

Texto do artigo · p. 2 3. Lucas Eduardo Nanelo ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 2 4. Muaziza Bachir ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 5. Sofia Jorge Lialeque ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 6. Ruquia Amade Ussene ............................................................ 11 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Abdala Amade........................................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 2. Valetim Rafael Rojoro ........................................................... 18

Texto do artigo · p. 2 3. Atija Bernardo Érica .............................................................. 18

Texto do artigo · p. 2 4. Sifa Albino João..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 5. Isaias José João ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 6. Saulo Fonseca Afonso Mabota .............................................. 16

Texto do artigo · p. 2 7. Fátima Ali .............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 8. Jacinta Jacinto ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 9. Assane Mucusete.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 10. Natalino Félix José................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 11. Ermelinda Carlos ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 12. Fátima Vantitia....................................................................... 10 Reprovadas:

Texto do artigo · p. 2 1.º Gerita Amade ......................................................................... 9 2.º Ana Lígia Francisco Carlos ................................................... 7 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º José João Berta ...................................................................... 16 2.º Carlos António ....................................................................... 13 3.º Eulália Alberto ....................................................................... 11 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Amisse Uazir ............................................................................... 14 Faltou: Salimo Pedro.

Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, João Escova. — A Vice-Presidente do Júri, Luísa de Sousa Artur. — O 1.º Vogal, Abdul Tuazir Hage Juma. O 2.º Vogal, José Cololo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 3 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência da titular do cargo, Isabel Estêvão Macie, em gozo de 30 dias de férias, de 23 de Junho a 23 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Formosa Aurora Maholela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 102902041 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 107530851 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Madalena José Johane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860236, deste Ministério — nomeada para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos dos qualificadores profissionais de carreiras, categorias e funções de direcção, chefia e confiança em vigor no aparelho do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria Judite Baúle, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849747 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelos n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, prorrogo o despacho de 7 de Junho de 2011, que destaca Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto de Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, por mais dois anos.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Novembro de 2014.— O Ministro, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 3 Dá-se por findo o despacho de 24 de Fevereiro de 2008, que destaca Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, deste Ministério, para o projecto Unidade Coordenadora das Áreas de Conservação Transfronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Antonieta Salomão Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849992 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 300186955 — nomeada para a carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, deste Ministério, titular do NUIT 100848937 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Marlene Maurícia Lídio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 101204774 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 João Manuel Morais Ventura, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2014, 32 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2014, 33 anos, 6 meses e 29 dias de Serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Júlio Chiboleca, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2014, 35 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Francisco Esaú Cossa, docente N2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Julho de 2014. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Aurélio Jorge Víctor Domingos, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 104383114 — designado, ao abrigo da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Centro Nacional de Apoio à Aeronáutica.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Ivete Preselina Jorge Mate, assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 — promovida para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862328 — promovida para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea q) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, conjugado com o artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o título de provimento de nomeação provisória do Fernando Justino de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, em virtude de ter sido nomeado na Universidade Pedagógica.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Fevereiro de 2015. — O Director Nacional Adjunto, Anacleto João C. Duvane.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanete Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Marcos Manhenje, titular do NUIT 100917769, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Pinto Azarias Banze, titular do NUIT 1054303771, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Quitéria da Glória Francisco Tsamba, titular do NUIT 109191711, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Borge Ângelo Manonze, titular do NUIT 108967692, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Augusto Siquela, titular do NUIT 103014689, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Constantino Luís Júlio Banze, titular do NUIT 103014298, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura,

Texto do artigo · p. 4 concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Francisca da Cruz Jequicene, titular do NUIT 103782732, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em actividade na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Isabel António Chichava, titular do NUIT 103661129, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Alberto Moiane, titular do NUIT 103182115, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso —promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Aida Arlinda André Zita, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Simião Machava, titular do NUIT 103672228, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Simão Alberto Dengo, titular do NUIT 103896703, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Assimira Jaime Simbine, titular do NUIT enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de graduação à carreira de especialista, classe C, escalão 1, de quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 18 de Dezembro de 2014 do Secretário Permanente Provincial de Inhambane, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1 Salvador Pedro Sitoe 17,00 17,00 17,00 2 Alfredo Joaquim Henrique 16,30 15,00 15,65

N.º	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média final
1	Salvador Pedro Sitoe	17,00	17,00	17,00
2	Alfredo Joaquim Henrique	16,30	15,00	15,65

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 1. Armando Maurício Simbine.

Texto do artigo · p. 5 2. Virgínia Francisco Mondlovo.

Texto do artigo · p. 5 3. José Martins Nhancumba.

Texto do artigo · p. 5 4. Delfim Paulo Chico.

Texto do artigo · p. 5 5. Dionísio Guidione Mapsanganhe.

Texto do artigo · p. 5 6. Artana Eduardo Rodrigues de Sousa.

Texto do artigo · p. 5 7. Aboobacar Ranta Mbatsana Maliéque.

Texto do artigo · p. 5 8. Loira Daniel Macamo.

Texto do artigo · p. 5 9. Ilídio Betuel Miambo.

Texto do artigo · p. 5 10. Nelson Luís Mucandje.

Texto do artigo · p. 5 11. Elisete Ernesto Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 12. Marcelina Jaime Chioze.

Texto do artigo · p. 5 13. Alberginio Alberto Mulhovo.

Texto do artigo · p. 5 14. Olívia Francisco Machel.

Texto do artigo · p. 5 15. Sofia Armando Gimo.

Texto do artigo · p. 5 16. Assucénia Agostinho Ngale.

Texto do artigo · p. 5 17. Nércia Raimundo Faife Mabecua.

Texto do artigo · p. 5 18. Dioclêcio Fernando Chavane.

Texto do artigo · p. 5 19. Eduardo Júlio Mawelele.

Texto do artigo · p. 5 20. Elizete António Miguel.

Texto do artigo · p. 5 21. Leonel Benedito Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 22. Sidónio João Mabunda.

Texto do artigo · p. 5 23. Elisabete Alexandre Boca.

Texto do artigo · p. 5 24. Sandra Paulino Zavale.

Texto do artigo · p. 5 25. Açucena Ester Salome.

Texto do artigo · p. 5 26. Efigénia Salomão Mavie.

Texto do artigo · p. 5 27. Félix António Novela.

Texto do artigo · p. 5 28. António Armando Pondza. Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome da candidata aprovada em concurso de ingresso na carreira de técnico, classificada em 7.º lugar e publicado no Boletim da República, n.º 30/2013, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Elisa da Graça Lucília Sampaio>>, deve se ler: <<Elisa da Graça Lucílio Sampaio>>, de acordo com o Bilhete de Identidade.

Texto do artigo · p. 5 Tete, 17 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para a admissão na carreira de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 22 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Rosa Carlos Nguenha.

Texto do artigo · p. 5 2. Luísa Acácio Manjate.

Texto do artigo · p. 5 3. Fernando dos Santos Alfredo Sambo.

Texto do artigo · p. 5 4. Gabriel Duarte Cassiano.

Texto do artigo · p. 5 5. Marta Abel Nhacuongo.

Texto do artigo · p. 5 6. Maria Bernardete Fabião Buque.

Texto do artigo · p. 5 7. Homelda João Couana.

Texto do artigo · p. 5 8. Moisés André Cumbana.

Texto do artigo · p. 5 9. Agostinho Julião Chambe.

Texto do artigo · p. 5 10. João Alfeu Samuel.

Texto do artigo · p. 5 11. João Armindo Tete.

Texto do artigo · p. 5 12. Décio Lúcido Dinis Muianga.

Texto do artigo · p. 5 13. Ana Paula Salomão Mulhovo Macanhe.

Texto do artigo · p. 5 14. Gertrudes da Fitriminia António Xerinda.

Texto do artigo · p. 5 15. Sara Gonçalves Bambo.

Texto do artigo · p. 5 1. Alfredo Mandlate Júnior.

Texto do artigo · p. 5 2. Xavier Eugénio Tembe.

Texto do artigo · p. 5 3. Olinda Xavier Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 4. Dulce Fernando Mathombe.

Texto do artigo · p. 5 5. Bonifácio Absalão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 5 6. Cecília Elias Chambale.

Texto do artigo · p. 5 7. Dércia Hermínio da Conceição Gonhele.

Texto do artigo · p. 5 8. Alexandre Júlio Chavana.

Texto do artigo · p. 5 9. Cristina Jeremias Honwane.

Texto do artigo · p. 5 10. Armando Patrício.

Texto do artigo · p. 5 11. Hélder Domingos Macia.

Texto do artigo · p. 5 12. Clementina dos Santos Manuel Albino.

Texto do artigo · p. 5 13. Atália Adriano Cumbane.

Texto do artigo · p. 5 14. Glória Jorge Matavel.

Texto do artigo · p. 5 15. Russel Joaquim Mondlane.

Texto do artigo · p. 5 16. Teresa Joel Banze.

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 17. Horácio Fernando.

Texto do artigo · p. 6 18. Joaquim Casimiro Machava.

Texto do artigo · p. 6 19. Marcela José Adam.

Texto do artigo · p. 6 20. Dino Fazema Muzeia Iriguela.

Texto do artigo · p. 6 21. Francisca António Pinto.

Texto do artigo · p. 6 22. Celso Carlos Marrengula.

Texto do artigo · p. 6 23. Irene da Graça Francisco Buque.

Texto do artigo · p. 6 24. Fernando Xerinda.

Texto do artigo · p. 6 25. Sónia António Ouana.

Texto do artigo · p. 6 26. Deocádio dos Santos Assa Banze.

Texto do artigo · p. 6 27. Telma Manuel Magaia.

Texto do artigo · p. 6 28. Arone Pinal Mondlana.

Texto do artigo · p. 6 29. Rosa Rita Houana.

Texto do artigo · p. 6 30. Aniceto Gaspar Banda.

Texto do artigo · p. 6 31. Yolanda Sérgio Macuchana.

Texto do artigo · p. 6 32. Rosalina António Nhavotso.

Texto do artigo · p. 6 33. Adelaide Carlos Mauai.

Texto do artigo · p. 6 34. Jermano Simião Zandamela Chivambo.

Texto do artigo · p. 6 35. Marta Ernesto Mazive.

Texto do artigo · p. 6 36. Hanifa André Chitlango.

Texto do artigo · p. 6 37. Onésia Constantino Balane.

Texto do artigo · p. 6 38. Astra Abel Fumo.

Texto do artigo · p. 6 39. Edna Alfredo Mabumbo Baloi.

Texto do artigo · p. 6 40. Catarina Armando Taula.

Texto do artigo · p. 6 41. Isabel Bernardo Dacane.

Texto do artigo · p. 6 42. Sinódio João Malua.

Texto do artigo · p. 6 43. Lúcia José Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 44. Rosa Amâncio Xerinda.

Texto do artigo · p. 6 45. Avelina Santos Tembe.

Texto do artigo · p. 6 46. Miro Deane Félix Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 47. Raquel Yolanda Armando Faife.

Texto do artigo · p. 6 48. Bene Firmino Cossa.

Texto do artigo · p. 6 49. Hermínia Alfredo Geje.

Texto do artigo · p. 6 50. Dulce Saudita Paulino Tchucana.

Texto do artigo · p. 6 51. Joaquim Flôr Timana.

Texto do artigo · p. 6 52. Armando Paulino Chavana.

Texto do artigo · p. 6 53. Edson Domingos Ginge.

Texto do artigo · p. 6 54. Ruben Francisco Mauelele.

Texto do artigo · p. 6 55. Descartes Carlos Mesquita.

Texto do artigo · p. 6 56. Aníbal Henrique Santaca.

Texto do artigo · p. 6 57. Cátia Filipe Massango.

Texto do artigo · p. 6 58. Daine Marilia da Conceição Massinga.

Texto do artigo · p. 6 59. Joaquina Armindo.

Texto do artigo · p. 6 60. Emídio Pedro Timane.

Texto do artigo · p. 6 61. Salvador Macarigue.

Texto do artigo · p. 6 62. Hacina Faquir Omar.

Texto do artigo · p. 6 63. Gertrudes Horácio Mucavele.

Texto do artigo · p. 6 64. Rosa António Zibia.

Texto do artigo · p. 6 65. Amina Bibi Sultane Capatia.

Texto do artigo · p. 6 66. Ernesto Júnior Matusse.

Texto do artigo · p. 6 67. Amélia Reginaldo Massingue.

Texto do artigo · p. 6 68. Lídia Filipe Sitoe.

Texto do artigo · p. 6 69. Jaime Américo Xerinda.

Texto do artigo · p. 6 70. Albertina Armando Nhambi.

Texto do artigo · p. 6 71. Gilda Fernando Marame.

Texto do artigo · p. 6 72. José Cipriano João Fumane.

Texto do artigo · p. 6 73. Albertina Bento Guerrengo.

Texto do artigo · p. 6 74. Tónia Paulo Xerinda.

Texto do artigo · p. 6 75. Hermenegildo João Mucavele. Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de português: Suplentes: Lugar

Texto do artigo · p. 6 1. Albino Salomão Matavele• ..................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Ângela Egina Floriana ............................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Elias Isac Nuvunga .................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 6 Lugar

Texto do artigo · p. 6 4. José Paulo Armando Mepopue ............................................. 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Francisco Armando Cumaio ................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Castílio Manuel Maurício Nhassume .................................... 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Sara Ilda Joaquim Chaúque ................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Félix Francisco Chaúque ....................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Vasco Horácio Cuna ............................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Lelito Silvestre....................................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Dunia Luís Salomão Uqueio ................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Célio Cornélio Michaque Neve ............................................ 12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Azaleia Reineta Maleiane ...................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Julieta Armando Mandlate .................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Celestino Alberto Víctor........................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Hermenegildo António Tembisse .......................................... 16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Pedro Rui Muchanga ............................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Idalência Lúcia Filipe Como ................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Ludovina Rabeca Zacarias Cumbana .................................... 19.º Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de inglês: Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Martins Alberto Vembane........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Francisca Paulino Adriano Correia.......................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Elias Fernando Cumbane ........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 6 4. Jorge Francisco Éria ................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 6 5. Alexandre Ernesto Magenja .................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 6 6. Rodinha Mário Nhaca.............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 7. Pascoal Horácio Langa ........................................................... 8.º Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de história: Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Stélio David Mavie ................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Herculano Rafael Machengana ............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. José Humberto Sololo ........................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Edson Luís Marane ................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Flávio Domingos Dava ......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Nelton Ricardo Alexandre Malate ......................................... 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Elina Paulina Cossa................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Alberto Augusto Rofasse Madinho........................................ 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Euíisio do Clério José Nhampossa......................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Ivo Paulo Muthuque .............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Graciete Zefanias Tovela ....................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Lucas Domingos Mucuo........................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Armando José Uamusse......................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Hortêncio da Cruz Jaime........................................................ 14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Carlos Bernardo Mutsenga ................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Pedro Albino Maússe ............................................................ 16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Nelson António Mangue........................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Percina Fernando Machaieie ................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Nésio Ortega Manhique ......................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 6 20. Rafael Alfredo Bruno de Morais............................................ 20.º

Texto do artigo · p. 6 21. João Adriano Samuel ............................................................ 21.º

Texto do artigo · p. 6 22. Dionia da Erma Feliz ............................................................ 22.º

Texto do artigo · p. 6 23. Ernesto Paulo Jalane ............................................................. 23.º

Texto do artigo · p. 6 24. Benedito Inácio Tingana Ngale ............................................. 24.º

Texto do artigo · p. 6 25. Ema Rispa Afonso ................................................................ 25.º

Texto do artigo · p. 6 26. Cristina João Cholimbo Muamathu ...................................... 26.º

Texto do artigo · p. 6 27. Alzira Marcos Manjate .......................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 6 28. Hélder André Manjate............................................................ 28.º

Texto do artigo · p. 6 29. Salomé Raela Vilanculos ....................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 6 30. Humberto Justino Timane...................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 6 31. Dércio Sinoda Monguela ....................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 6 32. Valda Marcos Ramiro Sitole ................................................. 32.º

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Disciplina de geografia:

Texto do artigo · p. 7 Suplentes: Lugar

Texto do artigo · p. 7 1. Naida Abdul Esmail .............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Heinolo Silvestre Novele ......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Ivo Júlio Manhiça .................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Nela Leonilde Boaventura Cossa .......................................... 4.º

Texto do artigo · p. 7 5. Matias Rafael Tamele ........................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 7 6. Armando Albino Nhanombe ................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 7 7. Américo Bernardo Machai..................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 7 8. Ernesto Mário Vilanculos ...................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 7 9. Ricardo Marcos ..................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 7 10. Arone Francisco Vembane .................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 7 11. Dinis Orlando Mutimba ........................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 7 12. Tânia Luísa Pale .................................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 7 13. Lucas Raul Sousa Lumbela.................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 7 14. Hélio Raimundo Mombe........................................................ 14.º

Texto do artigo · p. 7 15. Wilson João Nhantumbo........................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 7 16. Geraldo Manuel Cézar Sabonete .......................................... 16.º

Texto do artigo · p. 7 17. Luís José Pascoal Chipongo .................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 7 18. Atanásio Raimundo Massingue ............................................ 18.º

Texto do artigo · p. 7 19. Arcanjo Bispo Fernando Linda ............................................. 19.º

Texto do artigo · p. 7 20. Ilídio Herculano Manjate ....................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 7 21. João Pedro Mondlane............................................................. 21.º

Texto do artigo · p. 7 22. Maria Helena Luís.................................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 7 23. Helmo Feliciano Langa.......................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 7 24. Celeste Paulo Mate ............................................................... 24.º

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 3 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 67327
Sexta-feira, 3 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 67327
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mocímboa da Praia:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas — ANE: Despachos.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, aprovado pelo Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 12/2011, de 19 de Janeiro, nomeio Caetano Maria Perreira, para exercer, em comiisao de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Isntituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Novembro de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 3 de Junho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Raúl Álvaro Freia, superintendente principal da Polícia da República de Moçambique, afecto ao Departamento da Relações Públicas do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 1: Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral e específico para o provimento de vagas existentes no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), referente ao aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Agosto de 2014, e devidamente homologada pelo Secretário Permanente do Ministério da Cultura, em 28 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambiquee, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, João Soares Escova.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior da cultura N1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Teresa da Conceição Viana ..................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 2. Mussa Chale ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: Carreira de investigação científica: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Ismail António Pauta................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 2. Nicotelmo de Ana Anselmo Baltazar Buanahagy .................. 14 Carreira de técnico superior N1 (arquitecto):
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Mohammad Suhel Arby .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 2. Hagy Tarmamade .................................................................... 13 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Amélia Felisberto Guivambo ...................................................... 12 Reprovado: Ibraimo Abubacar Sualé ............................................................. 8
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Mariza Magalhães da Silva ..................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 2. Noélia Mahatlana Sebastião Maria Cumbana ......................... 19
Texto do artigo, página 2: 3. Lucas Eduardo Nanelo ............................................................ 18
Texto do artigo, página 2: 4. Muaziza Bachir ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 5. Sofia Jorge Lialeque ................................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 6. Ruquia Amade Ussene ............................................................ 11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Abdala Amade........................................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 2. Valetim Rafael Rojoro ........................................................... 18
Texto do artigo, página 2: 3. Atija Bernardo Érica .............................................................. 18
Texto do artigo, página 2: 4. Sifa Albino João..................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 5. Isaias José João ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 6. Saulo Fonseca Afonso Mabota .............................................. 16
Texto do artigo, página 2: 7. Fátima Ali .............................................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 8. Jacinta Jacinto ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 9. Assane Mucusete.................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 10. Natalino Félix José................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 11. Ermelinda Carlos ................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 12. Fátima Vantitia....................................................................... 10 Reprovadas:
Texto do artigo, página 2: 1.º Gerita Amade ......................................................................... 9 2.º Ana Lígia Francisco Carlos ................................................... 7 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º José João Berta ...................................................................... 16 2.º Carlos António ....................................................................... 13 3.º Eulália Alberto ....................................................................... 11 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Amisse Uazir ............................................................................... 14 Faltou: Salimo Pedro.
Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, João Escova. — A Vice-Presidente do Júri, Luísa de Sousa Artur. — O 1.º Vogal, Abdul Tuazir Hage Juma. O 2.º Vogal, José Cololo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 3 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ausência da titular do cargo, Isabel Estêvão Macie, em gozo de 30 dias de férias, de 23 de Junho a 23 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Formosa Aurora Maholela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 102902041 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 107530851 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Madalena José Johane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100860236, deste Ministério — nomeada para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos dos qualificadores profissionais de carreiras, categorias e funções de direcção, chefia e confiança em vigor no aparelho do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria Judite Baúle, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849747 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelos n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, prorrogo o despacho de 7 de Junho de 2011, que destaca Albino Celestino Mahumana, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849011, para o Projecto de Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, por mais dois anos.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Novembro de 2014.— O Ministro, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: Dá-se por findo o despacho de 24 de Fevereiro de 2008, que destaca Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, deste Ministério, para o projecto Unidade Coordenadora das Áreas de Conservação Transfronteiras, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Antonieta Salomão Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849992 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Albertina Sérgia Sata Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 300186955 — nomeada para a carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, deste Ministério, titular do NUIT 100848937 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Marlene Maurícia Lídio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 101204774 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 5 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: João Manuel Morais Ventura, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2014, 32 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2014, 33 anos, 6 meses e 29 dias de Serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Samuel Júlio Chiboleca, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2014, 35 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura, atribuo a Francisco Esaú Cossa, docente N2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Julho de 2014. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Aurélio Jorge Víctor Domingos, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 104383114 — designado, ao abrigo da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Centro Nacional de Apoio à Aeronáutica.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Ivete Preselina Jorge Mate, assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 — promovida para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862328 — promovida para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea q) do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, conjugado com o artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o título de provimento de nomeação provisória do Fernando Justino de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, em virtude de ter sido nomeado na Universidade Pedagógica.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Fevereiro de 2015. — O Director Nacional Adjunto, Anacleto João C. Duvane.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Simão Mahanjane, titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanete Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Marcos Manhenje, titular do NUIT 100917769, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Pinto Azarias Banze, titular do NUIT 1054303771, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Quitéria da Glória Francisco Tsamba, titular do NUIT 109191711, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Borge Ângelo Manonze, titular do NUIT 108967692, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Alberto Augusto Siquela, titular do NUIT 103014689, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Constantino Luís Júlio Banze, titular do NUIT 103014298, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura,
Texto do artigo, página 4: concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Francisca da Cruz Jequicene, titular do NUIT 103782732, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, em actividade na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Isabel António Chichava, titular do NUIT 103661129, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Júlio Alberto Moiane, titular do NUIT 103182115, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso —promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Aida Arlinda André Zita, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 25 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Paulo Simião Machava, titular do NUIT 103672228, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Simão Alberto Dengo, titular do NUIT 103896703, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Assimira Jaime Simbine, titular do NUIT enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de graduação à carreira de especialista, classe C, escalão 1, de quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 18 de Dezembro de 2014 do Secretário Permanente Provincial de Inhambane, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média final 1 Salvador Pedro Sitoe 17,00 17,00 17,00 2 Alfredo Joaquim Henrique 16,30 15,00 15,65
N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média final
1 Salvador Pedro Sitoe 17,00 17,00 17,00
2 Alfredo Joaquim Henrique 16,30 15,00 15,65
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Avene Eduardo Uetimane.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: 1. Armando Maurício Simbine.
Texto do artigo, página 5: 2. Virgínia Francisco Mondlovo.
Texto do artigo, página 5: 3. José Martins Nhancumba.
Texto do artigo, página 5: 4. Delfim Paulo Chico.
Texto do artigo, página 5: 5. Dionísio Guidione Mapsanganhe.
Texto do artigo, página 5: 6. Artana Eduardo Rodrigues de Sousa.
Texto do artigo, página 5: 7. Aboobacar Ranta Mbatsana Maliéque.
Texto do artigo, página 5: 8. Loira Daniel Macamo.
Texto do artigo, página 5: 9. Ilídio Betuel Miambo.
Texto do artigo, página 5: 10. Nelson Luís Mucandje.
Texto do artigo, página 5: 11. Elisete Ernesto Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 12. Marcelina Jaime Chioze.
Texto do artigo, página 5: 13. Alberginio Alberto Mulhovo.
Texto do artigo, página 5: 14. Olívia Francisco Machel.
Texto do artigo, página 5: 15. Sofia Armando Gimo.
Texto do artigo, página 5: 16. Assucénia Agostinho Ngale.
Texto do artigo, página 5: 17. Nércia Raimundo Faife Mabecua.
Texto do artigo, página 5: 18. Dioclêcio Fernando Chavane.
Texto do artigo, página 5: 19. Eduardo Júlio Mawelele.
Texto do artigo, página 5: 20. Elizete António Miguel.
Texto do artigo, página 5: 21. Leonel Benedito Muchanga.
Texto do artigo, página 5: 22. Sidónio João Mabunda.
Texto do artigo, página 5: 23. Elisabete Alexandre Boca.
Texto do artigo, página 5: 24. Sandra Paulino Zavale.
Texto do artigo, página 5: 25. Açucena Ester Salome.
Texto do artigo, página 5: 26. Efigénia Salomão Mavie.
Texto do artigo, página 5: 27. Félix António Novela.
Texto do artigo, página 5: 28. António Armando Pondza. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome da candidata aprovada em concurso de ingresso na carreira de técnico, classificada em 7.º lugar e publicado no Boletim da República, n.º 30/2013, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Elisa da Graça Lucília Sampaio>>, deve se ler: <<Elisa da Graça Lucílio Sampaio>>, de acordo com o Bilhete de Identidade.
Texto do artigo, página 5: Tete, 17 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para a admissão na carreira de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 22 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Rosa Carlos Nguenha.
Texto do artigo, página 5: 2. Luísa Acácio Manjate.
Texto do artigo, página 5: 3. Fernando dos Santos Alfredo Sambo.
Texto do artigo, página 5: 4. Gabriel Duarte Cassiano.
Texto do artigo, página 5: 5. Marta Abel Nhacuongo.
Texto do artigo, página 5: 6. Maria Bernardete Fabião Buque.
Texto do artigo, página 5: 7. Homelda João Couana.
Texto do artigo, página 5: 8. Moisés André Cumbana.
Texto do artigo, página 5: 9. Agostinho Julião Chambe.
Texto do artigo, página 5: 10. João Alfeu Samuel.
Texto do artigo, página 5: 11. João Armindo Tete.
Texto do artigo, página 5: 12. Décio Lúcido Dinis Muianga.
Texto do artigo, página 5: 13. Ana Paula Salomão Mulhovo Macanhe.
Texto do artigo, página 5: 14. Gertrudes da Fitriminia António Xerinda.
Texto do artigo, página 5: 15. Sara Gonçalves Bambo.
Texto do artigo, página 5: 1. Alfredo Mandlate Júnior.
Texto do artigo, página 5: 2. Xavier Eugénio Tembe.
Texto do artigo, página 5: 3. Olinda Xavier Manhiça.
Texto do artigo, página 5: 4. Dulce Fernando Mathombe.
Texto do artigo, página 5: 5. Bonifácio Absalão Matsinhe.
Texto do artigo, página 5: 6. Cecília Elias Chambale.
Texto do artigo, página 5: 7. Dércia Hermínio da Conceição Gonhele.
Texto do artigo, página 5: 8. Alexandre Júlio Chavana.
Texto do artigo, página 5: 9. Cristina Jeremias Honwane.
Texto do artigo, página 5: 10. Armando Patrício.
Texto do artigo, página 5: 11. Hélder Domingos Macia.
Texto do artigo, página 5: 12. Clementina dos Santos Manuel Albino.
Texto do artigo, página 5: 13. Atália Adriano Cumbane.
Texto do artigo, página 5: 14. Glória Jorge Matavel.
Texto do artigo, página 5: 15. Russel Joaquim Mondlane.
Texto do artigo, página 5: 16. Teresa Joel Banze.
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 17. Horácio Fernando.
Texto do artigo, página 6: 18. Joaquim Casimiro Machava.
Texto do artigo, página 6: 19. Marcela José Adam.
Texto do artigo, página 6: 20. Dino Fazema Muzeia Iriguela.
Texto do artigo, página 6: 21. Francisca António Pinto.
Texto do artigo, página 6: 22. Celso Carlos Marrengula.
Texto do artigo, página 6: 23. Irene da Graça Francisco Buque.
Texto do artigo, página 6: 24. Fernando Xerinda.
Texto do artigo, página 6: 25. Sónia António Ouana.
Texto do artigo, página 6: 26. Deocádio dos Santos Assa Banze.
Texto do artigo, página 6: 27. Telma Manuel Magaia.
Texto do artigo, página 6: 28. Arone Pinal Mondlana.
Texto do artigo, página 6: 29. Rosa Rita Houana.
Texto do artigo, página 6: 30. Aniceto Gaspar Banda.
Texto do artigo, página 6: 31. Yolanda Sérgio Macuchana.
Texto do artigo, página 6: 32. Rosalina António Nhavotso.
Texto do artigo, página 6: 33. Adelaide Carlos Mauai.
Texto do artigo, página 6: 34. Jermano Simião Zandamela Chivambo.
Texto do artigo, página 6: 35. Marta Ernesto Mazive.
Texto do artigo, página 6: 36. Hanifa André Chitlango.
Texto do artigo, página 6: 37. Onésia Constantino Balane.
Texto do artigo, página 6: 38. Astra Abel Fumo.
Texto do artigo, página 6: 39. Edna Alfredo Mabumbo Baloi.
Texto do artigo, página 6: 40. Catarina Armando Taula.
Texto do artigo, página 6: 41. Isabel Bernardo Dacane.
Texto do artigo, página 6: 42. Sinódio João Malua.
Texto do artigo, página 6: 43. Lúcia José Cumbe.
Texto do artigo, página 6: 44. Rosa Amâncio Xerinda.
Texto do artigo, página 6: 45. Avelina Santos Tembe.
Texto do artigo, página 6: 46. Miro Deane Félix Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 47. Raquel Yolanda Armando Faife.
Texto do artigo, página 6: 48. Bene Firmino Cossa.
Texto do artigo, página 6: 49. Hermínia Alfredo Geje.
Texto do artigo, página 6: 50. Dulce Saudita Paulino Tchucana.
Texto do artigo, página 6: 51. Joaquim Flôr Timana.
Texto do artigo, página 6: 52. Armando Paulino Chavana.
Texto do artigo, página 6: 53. Edson Domingos Ginge.
Texto do artigo, página 6: 54. Ruben Francisco Mauelele.
Texto do artigo, página 6: 55. Descartes Carlos Mesquita.
Texto do artigo, página 6: 56. Aníbal Henrique Santaca.
Texto do artigo, página 6: 57. Cátia Filipe Massango.
Texto do artigo, página 6: 58. Daine Marilia da Conceição Massinga.
Texto do artigo, página 6: 59. Joaquina Armindo.
Texto do artigo, página 6: 60. Emídio Pedro Timane.
Texto do artigo, página 6: 61. Salvador Macarigue.
Texto do artigo, página 6: 62. Hacina Faquir Omar.
Texto do artigo, página 6: 63. Gertrudes Horácio Mucavele.
Texto do artigo, página 6: 64. Rosa António Zibia.
Texto do artigo, página 6: 65. Amina Bibi Sultane Capatia.
Texto do artigo, página 6: 66. Ernesto Júnior Matusse.
Texto do artigo, página 6: 67. Amélia Reginaldo Massingue.
Texto do artigo, página 6: 68. Lídia Filipe Sitoe.
Texto do artigo, página 6: 69. Jaime Américo Xerinda.
Texto do artigo, página 6: 70. Albertina Armando Nhambi.
Texto do artigo, página 6: 71. Gilda Fernando Marame.
Texto do artigo, página 6: 72. José Cipriano João Fumane.
Texto do artigo, página 6: 73. Albertina Bento Guerrengo.
Texto do artigo, página 6: 74. Tónia Paulo Xerinda.
Texto do artigo, página 6: 75. Hermenegildo João Mucavele. Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Disciplina de português: Suplentes: Lugar
Texto do artigo, página 6: 1. Albino Salomão Matavele• ..................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Ângela Egina Floriana ............................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Elias Isac Nuvunga .................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 6: Lugar
Texto do artigo, página 6: 4. José Paulo Armando Mepopue ............................................. 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Francisco Armando Cumaio ................................................. 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Castílio Manuel Maurício Nhassume .................................... 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Sara Ilda Joaquim Chaúque ................................................... 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Félix Francisco Chaúque ....................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Vasco Horácio Cuna ............................................................. 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Lelito Silvestre....................................................................... 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Dunia Luís Salomão Uqueio ................................................. 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Célio Cornélio Michaque Neve ............................................ 12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Azaleia Reineta Maleiane ...................................................... 13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Julieta Armando Mandlate .................................................... 14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Celestino Alberto Víctor........................................................ 15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Hermenegildo António Tembisse .......................................... 16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Pedro Rui Muchanga ............................................................. 17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Idalência Lúcia Filipe Como ................................................. 18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Ludovina Rabeca Zacarias Cumbana .................................... 19.º Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Disciplina de inglês: Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Martins Alberto Vembane........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Francisca Paulino Adriano Correia.......................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Elias Fernando Cumbane ........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 6: 4. Jorge Francisco Éria ................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 6: 5. Alexandre Ernesto Magenja .................................................... 6.º
Texto do artigo, página 6: 6. Rodinha Mário Nhaca.............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: 7. Pascoal Horácio Langa ........................................................... 8.º Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Disciplina de história: Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Stélio David Mavie ................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Herculano Rafael Machengana ............................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. José Humberto Sololo ........................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Edson Luís Marane ................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Flávio Domingos Dava ......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Nelton Ricardo Alexandre Malate ......................................... 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Elina Paulina Cossa................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Alberto Augusto Rofasse Madinho........................................ 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Euíisio do Clério José Nhampossa......................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Ivo Paulo Muthuque .............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Graciete Zefanias Tovela ....................................................... 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Lucas Domingos Mucuo........................................................ 12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Armando José Uamusse......................................................... 13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Hortêncio da Cruz Jaime........................................................ 14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Carlos Bernardo Mutsenga ................................................... 15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Pedro Albino Maússe ............................................................ 16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Nelson António Mangue........................................................ 17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Percina Fernando Machaieie ................................................. 18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Nésio Ortega Manhique ......................................................... 19.º
Texto do artigo, página 6: 20. Rafael Alfredo Bruno de Morais............................................ 20.º
Texto do artigo, página 6: 21. João Adriano Samuel ............................................................ 21.º
Texto do artigo, página 6: 22. Dionia da Erma Feliz ............................................................ 22.º
Texto do artigo, página 6: 23. Ernesto Paulo Jalane ............................................................. 23.º
Texto do artigo, página 6: 24. Benedito Inácio Tingana Ngale ............................................. 24.º
Texto do artigo, página 6: 25. Ema Rispa Afonso ................................................................ 25.º
Texto do artigo, página 6: 26. Cristina João Cholimbo Muamathu ...................................... 26.º
Texto do artigo, página 6: 27. Alzira Marcos Manjate .......................................................... 27.º
Texto do artigo, página 6: 28. Hélder André Manjate............................................................ 28.º
Texto do artigo, página 6: 29. Salomé Raela Vilanculos ....................................................... 29.º
Texto do artigo, página 6: 30. Humberto Justino Timane...................................................... 30.º
Texto do artigo, página 6: 31. Dércio Sinoda Monguela ....................................................... 31.º
Texto do artigo, página 6: 32. Valda Marcos Ramiro Sitole ................................................. 32.º
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Disciplina de geografia:
Texto do artigo, página 7: Suplentes: Lugar
Texto do artigo, página 7: 1. Naida Abdul Esmail .............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Heinolo Silvestre Novele ......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Ivo Júlio Manhiça .................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Nela Leonilde Boaventura Cossa .......................................... 4.º
Texto do artigo, página 7: 5. Matias Rafael Tamele ........................................................... 5.º
Texto do artigo, página 7: 6. Armando Albino Nhanombe ................................................. 6.º
Texto do artigo, página 7: 7. Américo Bernardo Machai..................................................... 7.º
Texto do artigo, página 7: 8. Ernesto Mário Vilanculos ...................................................... 8.º
Texto do artigo, página 7: 9. Ricardo Marcos ..................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 7: 10. Arone Francisco Vembane .................................................... 10.º
Texto do artigo, página 7: 11. Dinis Orlando Mutimba ........................................................ 11.º
Texto do artigo, página 7: 12. Tânia Luísa Pale .................................................................... 12.º
Texto do artigo, página 7: 13. Lucas Raul Sousa Lumbela.................................................... 13.º
Texto do artigo, página 7: 14. Hélio Raimundo Mombe........................................................ 14.º
Texto do artigo, página 7: 15. Wilson João Nhantumbo........................................................ 15.º
Texto do artigo, página 7: 16. Geraldo Manuel Cézar Sabonete .......................................... 16.º
Texto do artigo, página 7: 17. Luís José Pascoal Chipongo .................................................. 17.º
Texto do artigo, página 7: 18. Atanásio Raimundo Massingue ............................................ 18.º
Texto do artigo, página 7: 19. Arcanjo Bispo Fernando Linda ............................................. 19.º
Texto do artigo, página 7: 20. Ilídio Herculano Manjate ....................................................... 20.º
Texto do artigo, página 7: 21. João Pedro Mondlane............................................................. 21.º
Texto do artigo, página 7: 22. Maria Helena Luís.................................................................. 22.º
Texto do artigo, página 7: 23. Helmo Feliciano Langa.......................................................... 23.º
Texto do artigo, página 7: 24. Celeste Paulo Mate ............................................................... 24.º

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
Diploma De 25 de Julho de 2014:
Diploma De 12 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 28 de Janeiro:
Diploma De 30 de Janeiro:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma n.º 47/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, aprovado pelo Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 12/2011, de 19 de Janeiro, nomeio Caetano Maria Perreira, para exercer, em comiisao de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Isntituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.
Diploma De 8 de Maio de 2014:
Diploma De 11 de Julho de 2014:
Diploma De 10 de Setembro de 2014:
Diploma De 25 de Dezembro de 2014:
Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
Aviso Governo da Província de Inhambane Instituto Nacional de Estatística — Delegação Provincial
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Município da Vila de Mocímboa da Praia Conselho Municipal
Despacho Administração Nacional de Estradas — ANE
Diploma De 18 de Fevereiro de 2013: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 11 de Março de 2013:
Diploma De 11 de Março de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 26 de Junho de 2014:
Diploma De 21 de Julho de 2014:
Diploma De 23 de Julho de 2014: