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De 11 de Março de 2013:

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Texto do artigo · p. 15 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT 102 510 925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102 759 575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 15 Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 16 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso —nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 16 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1,
Texto do artigo · p. 17 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 Joaquim Roni Tembe, titular do NUIT 102452429, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 17 João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: De 11 de Março de 2013:
  2. Texto do artigo, página 15: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  3. Texto do artigo, página 15: Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  4. Texto do artigo, página 15: Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  5. Texto do artigo, página 15: Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT 102 510 925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  6. Texto do artigo, página 15: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102 759 575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  7. Texto do artigo, página 15: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  8. Texto do artigo, página 15: Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  9. Texto do artigo, página 16: Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  10. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 16: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  13. Texto do artigo, página 16: Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  14. Texto do artigo, página 16: Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  15. Texto do artigo, página 16: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  16. Texto do artigo, página 16: Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  17. Texto do artigo, página 16: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  18. Texto do artigo, página 16: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  19. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 16: Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  22. Texto do artigo, página 16: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  23. Texto do artigo, página 16: Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  24. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 16: Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  26. Texto do artigo, página 16: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso —nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  27. Texto do artigo, página 16: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1,
  28. Texto do artigo, página 17: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida.
  29. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  30. Texto do artigo, página 17: Joaquim Roni Tembe, titular do NUIT 102452429, concorrente classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  32. Texto do artigo, página 17: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 17: João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
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