LexIndicia Direito público de Moçambique

De 11 de Novembro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 11 de Novembro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172 — nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 José Silva Conge, titular do NUIT 105821638 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Albino Balate, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<agente técnico, classe U, escalão 1>>.
Texto do artigo · p. 5 Gildo Mário Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridaderectifica-se que onde se lê: <<escalão 1 deve se ler: << escalão 4>>, .
Texto do artigo · p. 5 Hortência João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Odete Paula Ananias Zunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Jaime Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Carla Pedro Mussane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Elsa Lúcia Salvador Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Flora João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Laurinda Angélica Enoque Uamusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 —enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Laurinda Fernando Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 11 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 5: Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172 — nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 5: José Silva Conge, titular do NUIT 105821638 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 5: Hermínio Albino Balate, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<agente técnico, classe U, escalão 1>>.
  6. Texto do artigo, página 5: Gildo Mário Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridaderectifica-se que onde se lê: <<escalão 1 deve se ler: << escalão 4>>, .
  7. Texto do artigo, página 5: Hortência João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 5: Odete Paula Ananias Zunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  10. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 5: Jaime Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 5: Carla Pedro Mussane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 5: Elsa Lúcia Salvador Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 5: Flora João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 5: Laurinda Angélica Enoque Uamusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 —enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 5: Laurinda Fernando Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  18. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.