LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 27/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 27
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fredson Víctor Bravo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101016463, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dundur.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832038, cesse as funções de assessor do Ministro que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Agosto de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luciano Lino Tranquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Abril de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Amostra Sobrinho Gomes Alfândiga, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103392543 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Rafael Cabela Vidal Funzana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276279, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, cesse as funções de inspector-geral do Turismo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Novembro de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Zacarias, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101071324,
Texto do artigo · p. 2 do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Nampula, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Juvêncio, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102486889 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Niassa, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831716, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 26 de Outubro de 2006.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Omar Abdul Aquiamungo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253283 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial na Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), a que se refere o aviso de abertura do concurso datado de 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 I. Carreira de técnico superior de N1: 1.1 Economia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Filipe Tomás Guambe................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Manuel Muchanga ........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia Jorge Madimane Esmael..................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 4. Tomás Sartinha ..........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 5. Filipe Nadesdo José Uacira .......................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Eugénio Manhique.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Arminda José Mavuma Tivane.
Texto do artigo · p. 2 2. Melcomo Manuel Dengo.
Texto do artigo · p. 2 3. Hugo Marcelino Mendes Laisse.
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Afonso Chambule Monjane.
Texto do artigo · p. 2 5. Ancha Manuel Paulo Ravina.
Texto do artigo · p. 2 6. Haissa Inusso Noor. 1.2 Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João Acácio António Muchanga................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 2. Cremildo Almeida Mahumane ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 II. Carreira de técnico superior de administração do trabalho N1:
Texto do artigo · p. 2 2.1 Contabilidade Financeira e Gestão: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Admira Salatiel Marrumete .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Herculano Cabrito Alexandre Zita ............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Lucas Zingai Quembo Nhandiro ...............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 4. Hélia Janete Mungoi .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 5. Bernardino Américo Mauaie .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Célio Francisco Cuamba............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 7. Olívia Filipe Francisco ..............................................................10,75 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Rita Mahigo Bambo .................................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Helena José Neves Curado ............................................. 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínia Gonçalo Manjate.
Texto do artigo · p. 2 2. Lurdes Laurinda Mavie.
Texto do artigo · p. 2 3. Júlio José Muando Nhaguilunguana.
Texto do artigo · p. 2 4. Cristiano Jacinta Miguel da Cruz Mutipo.
Texto do artigo · p. 2 5. Felicidade Nelson Tivane.
Texto do artigo · p. 2 6. Hipólito Raúl Guambe.
Texto do artigo · p. 2 7. João Paulo Mauelele Mujovo. 2.2 História para a categoria de documentalista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Canaldo Elias Enoque ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Salomé Raela Vilanculo ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Elina Paulino Cossa ..................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 4. Selma Boaventura Mavanga .....................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 5. Zeferino Amone Armando Mutemba ........................................13,00
Texto do artigo · p. 2 6. Dércio Romeu Sampaio Zanqueu .............................................11,50
Texto do artigo · p. 2 7. Pedro Alexandre Macoa ............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 8. Ernesto Paulo Jalane .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 9. Isaura Dirce João Muiambo Matsumane ..................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dely Fernandes Adamo ............................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 2 2. Herculano Rafael Machegane ................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 2 3. Ismael Jorge Uqueio .................................................................. 4,50
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Argentina Albano Manhique.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Américo Chaves.
Texto do artigo · p. 2 3. Gervácio Abílio José.
Texto do artigo · p. 2 4. Ismaraida Gonçalves Ngulele.
Texto do artigo · p. 2 2.3. Engenharia Electrónica na Área de Electricidade e
Texto do artigo · p. 2 Automação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 1. Abrão Fernandes Rogério Chilengue.........................................12,10
Texto do artigo · p. 3 2.4 Psicologia Educacional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Elina Ecélia Nhangumbe............................................................16,88
Texto do artigo · p. 3 2. Elcília Raimundo Mandlhate Amade.........................................14,88
Texto do artigo · p. 3 3. Atália Marília Daniel Coutinho .................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 4. Nelly Venlale Tebuca ................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 5. Salvador João Machava Júnior ..................................................14,13
Texto do artigo · p. 3 6. Deolinda Eusébio Magul............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 7. Martins Adolfo Maússe..............................................................11,63
Texto do artigo · p. 3 8. Celina Celso Ismael ...................................................................11,50 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Lídia André Mondlane............................................................... 9,38
Texto do artigo · p. 3 2. Eulália António Neves Chitendane............................................ 9,13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Titos Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 2. Denise Delfina Sansão Kambaco. 2.5 Ciências Sociais:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Stela Sílvia Raúl Manhiça........................................................17,38
Texto do artigo · p. 3 2. Carla Maria Carlos Alberto......................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 3. Constantino Mateus Miguel Jossias Cumbane.........................16,25
Texto do artigo · p. 3 4. Celso Rafael Alone ..................................................................16,13
Texto do artigo · p. 3 5. Agostinho Manuel Neves.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 6. Rousseau Fernando Bila...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 7. António Julião Nhamúxue .......................................................15,63
Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Rafael Jovo ...................................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 9. Belarmino Carlos Langa ..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 10. Matilde Francisco Dimande.....................................................15,38
Texto do artigo · p. 3 11. Celina Simião Nhamuave ........................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 12. Suade Manuel Mugaua ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 13. Martinho Virgílio Inguanne .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 14. Jorge Paiva João Fernando.......................................................14,88
Texto do artigo · p. 3 15. Sócrates Gil Laurenciano.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 16. Pedro Alexandre Mabelane......................................................14,38
Texto do artigo · p. 3 17. Neves Calisto Mechisso...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 18. Correia Augusto Correia Chaleca ............................................13,13
Texto do artigo · p. 3 19. Cristina Salomão Matosse........................................................13,13
Texto do artigo · p. 3 20. Ernesto Frêncio Jossias Tapaio................................................12,63
Texto do artigo · p. 3 21. Quentino Agostinho Razão......................................................12,63
Texto do artigo · p. 3 22. Alberto Xavier Alberto ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 23. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................11,88
Texto do artigo · p. 3 24. Amade Simião Milice ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 25. Manuel César Antipa ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 26. Luísa Sara Macicame...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 27. Leonardo Bernardo Gune.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 28. Maria João Zeca.......................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Crispinho Jorge Jeque................................................................8,88
Texto do artigo · p. 3 2. Joana José Patreque....................................................................8,63
Texto do artigo · p. 3 3. Dilson da Graça Alfredo Mabjaia..............................................6,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 2. Constância António Pechisso.
Texto do artigo · p. 3 3. Rogério Sebastião Chambale.
Texto do artigo · p. 3 4. Domingos Duarte Dom Luís.
Texto do artigo · p. 3 5. Natércia Jorge Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 6. Doglas Vasco Gimo.
Texto do artigo · p. 3 7. Gentildo Julião Zunguze.
Texto do artigo · p. 3 8. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
Texto do artigo · p. 3 9. Momade Alberto de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 10. Casimiro Alberto Macamo.
Texto do artigo · p. 3 11. Jandira António.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 12. Célio Tomás André Nhamuche.
Texto do artigo · p. 3 13. Gabriel Esperança Antónia Malipa.
Texto do artigo · p. 3 14. Olga Arlindo Nwandzu.
Texto do artigo · p. 3 15. Idalêncio Dinis Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 16. Hermínia Paula Camilo Tivane Nampunda.
Texto do artigo · p. 3 III. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 3 3.1 Tecnologias de Informação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Sofia Paulino Dimas .................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 2. Adérito Inácio Jeje ....................................................................10,63
Texto do artigo · p. 3 3. Hélio José Macamo ...................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 4. Aliúdo Eksódio Salmo dos Santos Gomane Tchambule ..........10,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo · p. 3 2. Calisto Eugénio Chaquisse.
Texto do artigo · p. 3 3. Joel Eugénio Bombe.
Texto do artigo · p. 3 4. Arlindo Zefanias Malheia. IV. Carreira de técnico profissional: 4.1 Contabilista de nível médio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulo Cheho Manguana ..........................................................17,67
Texto do artigo · p. 3 2. Simião Salvador Bila ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Nélio Peussa Decado Tambo ...................................................15,17
Texto do artigo · p. 3 4. Paula Ercínia Macia .................................................................14,83
Texto do artigo · p. 3 5. António Domingos Chichava...................................................13,17
Texto do artigo · p. 3 6. Suzana Imaculada Pires ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Crizalda Fernanda Vilanculos..................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 8. Assucena Isac Cumbe ..............................................................12,17
Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Arone Mathe ..................................................................12,17
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Manuel Matusse Júnior .............................................12,00
Texto do artigo · p. 3 11. Elton Amaral dos Santos..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 12. Deonildo Tomás Simango........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 13. Benilde Agostinho dos Santos .................................................10,67
Texto do artigo · p. 3 14. Daniel Rafael Mabunda ...........................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Egídio Ezequias Dimbe.
Texto do artigo · p. 3 2. Natália Teresa Horácio Neves.
Texto do artigo · p. 3 3. Gaudêncio António da Silva Matusse.
Texto do artigo · p. 3 4. Isabel Eduardo Langa.
Texto do artigo · p. 3 5. Cláudia Alice António Xerinda.
Texto do artigo · p. 3 6. Jacinta Teodoro Muassado.
Texto do artigo · p. 3 7. Joelma Yara Alberto Lissane.
Texto do artigo · p. 3 8. Adolfo Alberto Langa.
Texto do artigo · p. 3 9. Evaristo João Madeira Júnior.
Texto do artigo · p. 3 10. Neusa Soraya Magaia. 4.2 Electricidade de nível médio:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Lívio Manuel Mobiua ....................................................................12,88 V. Carreira de técnico profissional de administração de
Texto do artigo · p. 3 trabalho:
Texto do artigo · p. 3 5.1 Economia de Trabalho: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tomás Luís Machava ................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 2. Marcelino José Guambe ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Samuel Mavone ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 4. Júlio João Matavele....................................................................10,88
Texto do artigo · p. 3 5. Isabel António Sambo Domingos ..............................................10,25
Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Valores Lurdes Fundane Maguenhane Chaúque......................................... 9,00
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Nércia Inocência Dengo.
Texto do artigo · p. 4 2. Ivan Cláudio Armindo Mhute.
Texto do artigo · p. 4 3. Pedro Agostinho Sambo.
Texto do artigo · p. 4 4. Félix Vasco Sambo.
Texto do artigo · p. 4 5. Francisco Benedito Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias Bernardo Nhambe.
Texto do artigo · p. 4 MINISTERIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutombene, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Março de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Arsénio António Nhabombe, NUIT 111893561, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Teresa Carlos Biza, titular do NUIT 105858426, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Chinanaze Francisco Juga, técnico, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Molin da Laurinda Guizado, titular do NUIT 111293813 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rui Pascoal Sebastião Pereira, titular do NUIT 108298898 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Augusto João Sitoe, titular do NUIT 121659298 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Alfredo Malovane, titular do 112852344 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Latifa Manuel de Almeida, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Centro Cultural Ntsindya, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnico superior de administração pública N1— designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Outubro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Rui Sebastião Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Angélica Carmelo Monjane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Sistema de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Bernardo Armando Zango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Centro Cultural Ntsindya, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Helena Augusto Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Isabel António Chirindza, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu rectifica-se que onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<técnico, classe E, escalão 1>>.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172 — nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 José Silva Conge, titular do NUIT 105821638 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Albino Balate, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<agente técnico, classe U, escalão 1>>.
Texto do artigo · p. 5 Gildo Mário Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridaderectifica-se que onde se lê: <<escalão 1 deve se ler: << escalão 4>>, .
Texto do artigo · p. 5 Hortência João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Odete Paula Ananias Zunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Jaime Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Carla Pedro Mussane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Elsa Lúcia Salvador Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Flora João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Laurinda Angélica Enoque Uamusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 —enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Laurinda Fernando Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 André Júlia Djedje, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Afonso Michaque Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Ailina Narciso Zaqueu Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Alice Ernesto Zimba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Amadeu Mateus Chambale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Amone Tomás Sele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Ana António Chirinda, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Tomás Timóteo Ndava, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
Texto do artigo · p. 5 Florêncio Teodoro Anselmo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Laurinda Nelson Ubisse, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Luís Carlos Sitoe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Maria Muanahavo Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Naira Migress Vicente Cumabe Pelembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Obadias Pedro Nuvunga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do
Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 6 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Julião Bila, titular do NUIT 107037349, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Jeremias Silvestre Muholove, titular do NUIT 100905892, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, nomeada na carreira de técnico — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 Júlia Frederico Nhambire, titular do NUIT 109284432, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Cândido Maleva Mairoce, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotadopelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Damião Julai Nhachale, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — rectifica-se que onde se lê: «Nhanchale», deve se ler: «Nhachale».
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Nádia Vanessa Normahomad Rodrigues, titular do NUIT 105506805, técnica superior N1, grupo salarial 11 — concebida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 16 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Fátima Alfredo Mazive, titular do NUIT 107042849, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, exercia.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Parágrafo · p. 6 Por ter havido erro na indicação do nome Greta de Almina Simeão Mahuae no Boletim da Republica, rectifica-se que onde se lê: «Greta de Almina Muhuae», deve se ler: «Greta de Almina Simeão Muhuae».
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Vasconcelos Fortunato Bambo, titular do NUIT 100860996, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Dinis Francisco Macucule, titular do NUIT 101164047, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Mira António Zacarias Maputerre Goenha, titular do NUIT 140203413, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Milina Júlio Rupava, titular do NUIT 104353665, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Víctor Lemos Saraiva, técnico profissional, exercia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 9 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Fernando Coane Manjate, titular do NUIT 111864799, técnico da policia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Gabriel Rodrigues Mungoi, titular do NUIT 109453171, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Gildo Vicente Sitoe, titular do NUIT 110478283, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 11 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado no escalão 1, classe E, da carreira de técnico superior N1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Março de 2015: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385, técnico profissional em administração pública — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Março de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Luísa Fernando Uachisso, titular do NUIT 100897784, vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Finanças, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Anastância Flora Tivane, titular do NUIT 111127891, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Amélia Salmina Francisco Nubo, assistente técnica, titular do NUIT 119349443, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 16 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 18 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Célia Samuel Manjate, titular do NUIT 100926334, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Eduardo Agustão Acutente, titular do NUIT 111185980, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Custódio Januário Mazibe, titular do NUIT 105872933, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Júlio Francisco Vilanculo, titular do NUIT 108639466 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 José Titos Cossa, secretário do Bairro Hulenene A — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Costa do Sol, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, com efeito a partir de 23 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotadopelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Arginália Charles Bila, titular do NUIT 118782151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Victória Enosse Muticane Odadi, titular do NUIT 103458188 nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 8 grupo salarial 11,classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Jeremias Mabuiango, secretário do Bairro Mavalane A — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Mavalane B, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, com efeito a partir de 23 de Março de 2015, em virtude de a titular encontra-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 16 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Armando Novo, titular do NUIT 101001687, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8, das carreiras de regime geral — integrado por despacho de 16 de Abril de 2014, do Vice-Reitor Administrativo, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.
Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 27
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Fredson Víctor Bravo Bacar, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101016463, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Dezembro de 2012.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dundur.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832038, cesse as funções de assessor do Ministro que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Agosto de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luciano Lino Tranquino, enquadrado na carreira de auditoria, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Abril de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rute Paulo Samo Gudo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204774, cesse as funções de chefe do Gabinete do Ministro que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Março de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2015:
  31. Texto do artigo, página 1: Amostra Sobrinho Gomes Alfândiga, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103392543 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Rafael Cabela Vidal Funzana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276279, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, cesse as funções de inspector-geral do Turismo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Novembro de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 4 de Novembro de 2015:
  37. Texto do artigo, página 2: Agostinho Zacarias, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101071324,
  38. Texto do artigo, página 2: do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Nampula, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: João Juvêncio, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102486889 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Niassa, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831716, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 26 de Outubro de 2006.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2015:
  44. Texto do artigo, página 2: Omar Abdul Aquiamungo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100253283 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial na Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), a que se refere o aviso de abertura do concurso datado de 28 de Maio de 2015:
  48. Texto do artigo, página 2: I. Carreira de técnico superior de N1: 1.1 Economia:
  49. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Filipe Tomás Guambe................................................................15,25
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Manuel Muchanga ........................................................13,50
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia Jorge Madimane Esmael..................................................13,25
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Tomás Sartinha ..........................................................................12,25
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Filipe Nadesdo José Uacira .......................................................10,50
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Eugénio Manhique.....................................................10,00
  56. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Arminda José Mavuma Tivane.
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Melcomo Manuel Dengo.
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Hugo Marcelino Mendes Laisse.
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Afonso Chambule Monjane.
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Ancha Manuel Paulo Ravina.
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Haissa Inusso Noor. 1.2 Engenharia Civil:
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. João Acácio António Muchanga................................................13,33
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Cremildo Almeida Mahumane ..................................................11,50
  66. Texto do artigo, página 2: II. Carreira de técnico superior de administração do trabalho N1:
  67. Texto do artigo, página 2: 2.1 Contabilidade Financeira e Gestão: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Admira Salatiel Marrumete .......................................................16,75
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Herculano Cabrito Alexandre Zita ............................................16,50
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Lucas Zingai Quembo Nhandiro ...............................................15,25
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Hélia Janete Mungoi .................................................................14,00
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Bernardino Américo Mauaie .....................................................13,75
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Célio Francisco Cuamba............................................................11,75
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Olívia Filipe Francisco ..............................................................10,75 Reprovadas:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Rita Mahigo Bambo .................................................................. 8,50
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Helena José Neves Curado ............................................. 8,00 Faltaram:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínia Gonçalo Manjate.
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Lurdes Laurinda Mavie.
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Júlio José Muando Nhaguilunguana.
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Cristiano Jacinta Miguel da Cruz Mutipo.
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Felicidade Nelson Tivane.
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Hipólito Raúl Guambe.
  83. Texto do artigo, página 2: 7. João Paulo Mauelele Mujovo. 2.2 História para a categoria de documentalista:
  84. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Canaldo Elias Enoque ...............................................................17,00
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Salomé Raela Vilanculo ............................................................17,00
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Elina Paulino Cossa ..................................................................16,25
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Selma Boaventura Mavanga .....................................................15,67
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Zeferino Amone Armando Mutemba ........................................13,00
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Dércio Romeu Sampaio Zanqueu .............................................11,50
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Pedro Alexandre Macoa ............................................................10,25
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Ernesto Paulo Jalane .................................................................10,00
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Isaura Dirce João Muiambo Matsumane ..................................10,00 Reprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Dely Fernandes Adamo ............................................................. 8,50
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Herculano Rafael Machegane ................................................... 8,00
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Ismael Jorge Uqueio .................................................................. 4,50
  97. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Argentina Albano Manhique.
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Américo Chaves.
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Gervácio Abílio José.
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Ismaraida Gonçalves Ngulele.
  102. Texto do artigo, página 2: 2.3. Engenharia Electrónica na Área de Electricidade e
  103. Texto do artigo, página 2: Automação: Aprovado:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Abrão Fernandes Rogério Chilengue.........................................12,10
  105. Texto do artigo, página 3: 2.4 Psicologia Educacional: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Elina Ecélia Nhangumbe............................................................16,88
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Elcília Raimundo Mandlhate Amade.........................................14,88
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Atália Marília Daniel Coutinho .................................................14,50
  109. Texto do artigo, página 3: 4. Nelly Venlale Tebuca ................................................................14,50
  110. Texto do artigo, página 3: 5. Salvador João Machava Júnior ..................................................14,13
  111. Texto do artigo, página 3: 6. Deolinda Eusébio Magul............................................................12,00
  112. Texto do artigo, página 3: 7. Martins Adolfo Maússe..............................................................11,63
  113. Texto do artigo, página 3: 8. Celina Celso Ismael ...................................................................11,50 Reprovadas:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Lídia André Mondlane............................................................... 9,38
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Eulália António Neves Chitendane............................................ 9,13 Faltaram:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Titos Sitoe.
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Denise Delfina Sansão Kambaco. 2.5 Ciências Sociais:
  118. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Stela Sílvia Raúl Manhiça........................................................17,38
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Carla Maria Carlos Alberto......................................................16,75
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Constantino Mateus Miguel Jossias Cumbane.........................16,25
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Celso Rafael Alone ..................................................................16,13
  123. Texto do artigo, página 3: 5. Agostinho Manuel Neves.........................................................16,00
  124. Texto do artigo, página 3: 6. Rousseau Fernando Bila...........................................................15,75
  125. Texto do artigo, página 3: 7. António Julião Nhamúxue .......................................................15,63
  126. Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Rafael Jovo ...................................................................15,50
  127. Texto do artigo, página 3: 9. Belarmino Carlos Langa ..........................................................15,50
  128. Texto do artigo, página 3: 10. Matilde Francisco Dimande.....................................................15,38
  129. Texto do artigo, página 3: 11. Celina Simião Nhamuave ........................................................15,25
  130. Texto do artigo, página 3: 12. Suade Manuel Mugaua ............................................................15,25
  131. Texto do artigo, página 3: 13. Martinho Virgílio Inguanne .....................................................15,00
  132. Texto do artigo, página 3: 14. Jorge Paiva João Fernando.......................................................14,88
  133. Texto do artigo, página 3: 15. Sócrates Gil Laurenciano.........................................................14,50
  134. Texto do artigo, página 3: 16. Pedro Alexandre Mabelane......................................................14,38
  135. Texto do artigo, página 3: 17. Neves Calisto Mechisso...........................................................13,75
  136. Texto do artigo, página 3: 18. Correia Augusto Correia Chaleca ............................................13,13
  137. Texto do artigo, página 3: 19. Cristina Salomão Matosse........................................................13,13
  138. Texto do artigo, página 3: 20. Ernesto Frêncio Jossias Tapaio................................................12,63
  139. Texto do artigo, página 3: 21. Quentino Agostinho Razão......................................................12,63
  140. Texto do artigo, página 3: 22. Alberto Xavier Alberto ............................................................12,25
  141. Texto do artigo, página 3: 23. Rogério Gonçalves Manjate.....................................................11,88
  142. Texto do artigo, página 3: 24. Amade Simião Milice ..............................................................11,50
  143. Texto do artigo, página 3: 25. Manuel César Antipa ...............................................................11,50
  144. Texto do artigo, página 3: 26. Luísa Sara Macicame...............................................................11,00
  145. Texto do artigo, página 3: 27. Leonardo Bernardo Gune.........................................................10,00
  146. Texto do artigo, página 3: 28. Maria João Zeca.......................................................................10,00 Reprovados:
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Crispinho Jorge Jeque................................................................8,88
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Joana José Patreque....................................................................8,63
  149. Texto do artigo, página 3: 3. Dilson da Graça Alfredo Mabjaia..............................................6,00 Faltaram:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Constância António Pechisso.
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Rogério Sebastião Chambale.
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Domingos Duarte Dom Luís.
  154. Texto do artigo, página 3: 5. Natércia Jorge Mondlane.
  155. Texto do artigo, página 3: 6. Doglas Vasco Gimo.
  156. Texto do artigo, página 3: 7. Gentildo Julião Zunguze.
  157. Texto do artigo, página 3: 8. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
  158. Texto do artigo, página 3: 9. Momade Alberto de Sousa.
  159. Texto do artigo, página 3: 10. Casimiro Alberto Macamo.
  160. Texto do artigo, página 3: 11. Jandira António.
  161. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  162. Texto do artigo, página 3: 12. Célio Tomás André Nhamuche.
  163. Texto do artigo, página 3: 13. Gabriel Esperança Antónia Malipa.
  164. Texto do artigo, página 3: 14. Olga Arlindo Nwandzu.
  165. Texto do artigo, página 3: 15. Idalêncio Dinis Sitoe.
  166. Texto do artigo, página 3: 16. Hermínia Paula Camilo Tivane Nampunda.
  167. Texto do artigo, página 3: III. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  168. Texto do artigo, página 3: 3.1 Tecnologias de Informação: Aprovados: Valores
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Sofia Paulino Dimas .................................................................11,50
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Adérito Inácio Jeje ....................................................................10,63
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Hélio José Macamo ...................................................................10,25
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Aliúdo Eksódio Salmo dos Santos Gomane Tchambule ..........10,25 Faltaram:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Inácio Rafael Machava.
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Calisto Eugénio Chaquisse.
  175. Texto do artigo, página 3: 3. Joel Eugénio Bombe.
  176. Texto do artigo, página 3: 4. Arlindo Zefanias Malheia. IV. Carreira de técnico profissional: 4.1 Contabilista de nível médio: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 3: 1. Paulo Cheho Manguana ..........................................................17,67
  178. Texto do artigo, página 3: 2. Simião Salvador Bila ...............................................................17,00
  179. Texto do artigo, página 3: 3. Nélio Peussa Decado Tambo ...................................................15,17
  180. Texto do artigo, página 3: 4. Paula Ercínia Macia .................................................................14,83
  181. Texto do artigo, página 3: 5. António Domingos Chichava...................................................13,17
  182. Texto do artigo, página 3: 6. Suzana Imaculada Pires ...........................................................13,00
  183. Texto do artigo, página 3: 7. Crizalda Fernanda Vilanculos..................................................13,00
  184. Texto do artigo, página 3: 8. Assucena Isac Cumbe ..............................................................12,17
  185. Texto do artigo, página 3: 9. Sónia Arone Mathe ..................................................................12,17
  186. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Manuel Matusse Júnior .............................................12,00
  187. Texto do artigo, página 3: 11. Elton Amaral dos Santos..........................................................12,00
  188. Texto do artigo, página 3: 12. Deonildo Tomás Simango........................................................11,00
  189. Texto do artigo, página 3: 13. Benilde Agostinho dos Santos .................................................10,67
  190. Texto do artigo, página 3: 14. Daniel Rafael Mabunda ...........................................................10,00 Faltaram:
  191. Texto do artigo, página 3: 1. Egídio Ezequias Dimbe.
  192. Texto do artigo, página 3: 2. Natália Teresa Horácio Neves.
  193. Texto do artigo, página 3: 3. Gaudêncio António da Silva Matusse.
  194. Texto do artigo, página 3: 4. Isabel Eduardo Langa.
  195. Texto do artigo, página 3: 5. Cláudia Alice António Xerinda.
  196. Texto do artigo, página 3: 6. Jacinta Teodoro Muassado.
  197. Texto do artigo, página 3: 7. Joelma Yara Alberto Lissane.
  198. Texto do artigo, página 3: 8. Adolfo Alberto Langa.
  199. Texto do artigo, página 3: 9. Evaristo João Madeira Júnior.
  200. Texto do artigo, página 3: 10. Neusa Soraya Magaia. 4.2 Electricidade de nível médio:
  201. Texto do artigo, página 3: Aprovado:
  202. Texto do artigo, página 3: Lívio Manuel Mobiua ....................................................................12,88 V. Carreira de técnico profissional de administração de
  203. Texto do artigo, página 3: trabalho:
  204. Texto do artigo, página 3: 5.1 Economia de Trabalho: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Tomás Luís Machava ................................................................17,75
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Marcelino José Guambe ............................................................16,25
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Samuel Mavone ............................................................13,25
  208. Texto do artigo, página 3: 4. Júlio João Matavele....................................................................10,88
  209. Texto do artigo, página 3: 5. Isabel António Sambo Domingos ..............................................10,25
  210. Texto do artigo, página 4: Reprovada: Valores Lurdes Fundane Maguenhane Chaúque......................................... 9,00
  211. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Nércia Inocência Dengo.
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Ivan Cláudio Armindo Mhute.
  214. Texto do artigo, página 4: 3. Pedro Agostinho Sambo.
  215. Texto do artigo, página 4: 4. Félix Vasco Sambo.
  216. Texto do artigo, página 4: 5. Francisco Benedito Macuácua.
  217. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias Bernardo Nhambe.
  218. Texto do artigo, página 4: MINISTERIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  219. Texto do artigo, página 4: Despacho
  220. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutombene, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
  221. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Março de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  222. Texto do artigo, página 4: Município de Maputo
  223. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  224. Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Outubro de 2014:
  225. Texto do artigo, página 4: Arsénio António Nhabombe, NUIT 111893561, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  226. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  227. Texto do artigo, página 4: De 22 de Outubro de 2014:
  228. Texto do artigo, página 4: Teresa Carlos Biza, titular do NUIT 105858426, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  229. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  230. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a nomeação de Chinanaze Francisco Juga, técnico, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
  231. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Outubro de 2014. — O Presidente, David Simango.
  232. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  233. Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2014:
  234. Texto do artigo, página 4: Molin da Laurinda Guizado, titular do NUIT 111293813 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  235. Texto do artigo, página 4: Rui Pascoal Sebastião Pereira, titular do NUIT 108298898 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  236. Texto do artigo, página 4: Augusto João Sitoe, titular do NUIT 121659298 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  237. Texto do artigo, página 4: Fernando Alfredo Malovane, titular do 112852344 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  239. Texto do artigo, página 4: Latifa Manuel de Almeida, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Centro Cultural Ntsindya, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  240. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  241. Texto do artigo, página 4: De 28 de Outubro de 2014:
  242. Texto do artigo, página 4: Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnico superior de administração pública N1— designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Outubro de 2014, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  244. Texto do artigo, página 4: De 5 de Novembro de 2014:
  245. Texto do artigo, página 4: Rui Sebastião Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  246. Texto do artigo, página 4: Angélica Carmelo Monjane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Sistema de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  247. Texto do artigo, página 4: Bernardo Armando Zango, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Centro Cultural Ntsindya, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  248. Texto do artigo, página 4: Helena Augusto Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  249. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  250. Texto do artigo, página 4: Isabel António Chirindza, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Administração do Distrito Municipal KaMpfumu rectifica-se que onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<técnico, classe E, escalão 1>>.
  251. Texto do artigo, página 5: De 11 de Novembro de 2014:
  252. Texto do artigo, página 5: Hermínia da Glória Balate, titular do NUIT 107968172 — nomeada na carreira de técnico profissional — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  253. Texto do artigo, página 5: José Silva Conge, titular do NUIT 105821638 — nomeado na carreira de auxiliar administrativo — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  254. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 5: Hermínio Albino Balate, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde onde se lê: <<auxiliar, classe U, escalão 1>>, deve se ler: <<agente técnico, classe U, escalão 1>>.
  256. Texto do artigo, página 5: Gildo Mário Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridaderectifica-se que onde se lê: <<escalão 1 deve se ler: << escalão 4>>, .
  257. Texto do artigo, página 5: Hortência João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  258. Texto do artigo, página 5: Odete Paula Ananias Zunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  259. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  260. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  261. Texto do artigo, página 5: Jaime Cuna, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  262. Texto do artigo, página 5: Carla Pedro Mussane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  263. Texto do artigo, página 5: Elsa Lúcia Salvador Uate, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  264. Texto do artigo, página 5: Flora João Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  265. Texto do artigo, página 5: Laurinda Angélica Enoque Uamusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 —enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  266. Texto do artigo, página 5: Laurinda Fernando Tembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  267. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  268. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  269. Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2014:
  270. Texto do artigo, página 5: André Júlia Djedje, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  271. Texto do artigo, página 5: Afonso Michaque Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  272. Texto do artigo, página 5: Ailina Narciso Zaqueu Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  273. Texto do artigo, página 5: Alice Ernesto Zimba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  274. Texto do artigo, página 5: Amadeu Mateus Chambale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  275. Texto do artigo, página 5: Amone Tomás Sele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  276. Texto do artigo, página 5: Ana António Chirinda, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  277. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  278. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  279. Texto do artigo, página 5: Tomás Timóteo Ndava, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
  280. Texto do artigo, página 5: Florêncio Teodoro Anselmo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  281. Texto do artigo, página 6: Laurinda Nelson Ubisse, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  282. Texto do artigo, página 6: Luís Carlos Sitoe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  283. Texto do artigo, página 6: Maria Muanahavo Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  284. Texto do artigo, página 6: Naira Migress Vicente Cumabe Pelembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  285. Texto do artigo, página 6: Obadias Pedro Nuvunga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do
  286. Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  287. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  288. Texto do artigo, página 6: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  289. Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2014:
  290. Texto do artigo, página 6: Manuel Julião Bila, titular do NUIT 107037349, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  291. Texto do artigo, página 6: Jeremias Silvestre Muholove, titular do NUIT 100905892, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  292. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  293. Texto do artigo, página 6: De 3 de Dezembro de 2014:
  294. Texto do artigo, página 6: Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, nomeada na carreira de técnico — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do seu Regulamento.
  295. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
  296. Texto do artigo, página 6: Júlia Frederico Nhambire, titular do NUIT 109284432, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  297. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  298. Texto do artigo, página 6: em 14 de Janeiro de 2015.)
  299. Texto do artigo, página 6: De 5 de Dezembro de 2014:
  300. Texto do artigo, página 6: De 15 de Dezembro de 2014:
  301. Texto do artigo, página 6: Cândido Maleva Mairoce, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  302. Texto do artigo, página 6: (Anotadopelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  303. Texto do artigo, página 6: em 14 de Janeiro de 2015.)
  304. Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2014:
  305. Texto do artigo, página 6: Damião Julai Nhachale, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — rectifica-se que onde se lê: «Nhanchale», deve se ler: «Nhachale».
  306. Texto do artigo, página 6: De 8 de Janeiro de 2015:
  307. Texto do artigo, página 6: João Carlos Ernesto Almeida, titular do NUIT 103501830, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  308. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
  309. Texto do artigo, página 6: De 13 de Janeiro de 2015:
  310. Texto do artigo, página 6: Nádia Vanessa Normahomad Rodrigues, titular do NUIT 105506805, técnica superior N1, grupo salarial 11 — concebida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  311. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Fevereiro.)
  312. Texto do artigo, página 6: De 16 de Fevereiro de 2015:
  313. Texto do artigo, página 6: Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  314. Texto do artigo, página 6: Fátima Alfredo Mazive, titular do NUIT 107042849, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  315. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Abril.)
  316. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, exercia.
  317. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  318. Texto do artigo, página 6: em 18 de Março.)
  319. Texto do artigo, página 6: De 4 de Março de 2015:
  320. Texto do artigo, página 6: Justino Félix Maposse, titular do NUIT 110368951, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  321. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  322. Parágrafo, página 6: Por ter havido erro na indicação do nome Greta de Almina Simeão Mahuae no Boletim da Republica, rectifica-se que onde se lê: «Greta de Almina Muhuae», deve se ler: «Greta de Almina Simeão Muhuae».
  323. Texto do artigo, página 7: De 6 de Março de 2015:
  324. Texto do artigo, página 7: Vasconcelos Fortunato Bambo, titular do NUIT 100860996, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  325. Texto do artigo, página 7: Dinis Francisco Macucule, titular do NUIT 101164047, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  326. Texto do artigo, página 7: Mira António Zacarias Maputerre Goenha, titular do NUIT 140203413, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  327. Texto do artigo, página 7: Milina Júlio Rupava, titular do NUIT 104353665, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  328. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  329. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  330. Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Víctor Lemos Saraiva, técnico profissional, exercia.
  331. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  332. Texto do artigo, página 7: em 18 de Março.)
  333. Texto do artigo, página 7: De 9 de Março de 2015:
  334. Texto do artigo, página 7: Fernando Coane Manjate, titular do NUIT 111864799, técnico da policia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  335. Texto do artigo, página 7: Gabriel Rodrigues Mungoi, titular do NUIT 109453171, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  336. Texto do artigo, página 7: Gildo Vicente Sitoe, titular do NUIT 110478283, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  337. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  338. Texto do artigo, página 7: De 11 de Março de 2015:
  339. Texto do artigo, página 7: Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, enquadrado no escalão 1, classe E, da carreira de técnico superior N1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  340. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
  341. Texto do artigo, página 7: De 12 de Março de 2015: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385, técnico profissional em administração pública — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Março de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  342. Texto do artigo, página 7: De 13 de Março de 2015:
  343. Texto do artigo, página 7: Luísa Fernando Uachisso, titular do NUIT 100897784, vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Finanças, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  344. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  345. Texto do artigo, página 7: Anastância Flora Tivane, titular do NUIT 111127891, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  346. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
  347. Texto do artigo, página 7: Amélia Salmina Francisco Nubo, assistente técnica, titular do NUIT 119349443, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  348. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
  349. Texto do artigo, página 7: De 16 de Março de 2015:
  350. Texto do artigo, página 7: Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  351. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
  352. Texto do artigo, página 7: De 18 de Março de 2015:
  353. Texto do artigo, página 7: Célia Samuel Manjate, titular do NUIT 100926334, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  354. Texto do artigo, página 7: Eduardo Agustão Acutente, titular do NUIT 111185980, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  355. Texto do artigo, página 7: Nelson Custódio Januário Mazibe, titular do NUIT 105872933, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
  356. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
  357. Texto do artigo, página 8: Júlio Francisco Vilanculo, titular do NUIT 108639466 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  358. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Março.)
  359. Texto do artigo, página 8: José Titos Cossa, secretário do Bairro Hulenene A — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Costa do Sol, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, com efeito a partir de 23 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  360. Texto do artigo, página 8: (Anotadopelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
  361. Texto do artigo, página 8: Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  362. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
  363. Texto do artigo, página 8: De 23 de Março de 2015:
  364. Texto do artigo, página 8: Arginália Charles Bila, titular do NUIT 118782151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  365. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)
  366. Texto do artigo, página 8: Victória Enosse Muticane Odadi, titular do NUIT 103458188 nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1,
  367. Texto do artigo, página 8: grupo salarial 11,classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.
  368. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Abril.)
  369. Texto do artigo, página 8: De 31 de Março de 2015:
  370. Texto do artigo, página 8: Jeremias Mabuiango, secretário do Bairro Mavalane A — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Mavalane B, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, com efeito a partir de 23 de Março de 2015, em virtude de a titular encontra-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 8 de Abril.)
  372. Texto do artigo, página 8: Universidade Eduardo Mondlane
  373. Texto do artigo, página 8: Despacho De 16 de Abril de 2014:
  374. Texto do artigo, página 8: Armando Novo, titular do NUIT 101001687, nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8, das carreiras de regime geral — integrado por despacho de 16 de Abril de 2014, do Vice-Reitor Administrativo, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.
  375. Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane: Despacho. MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Março de 2015:
  • Diploma De 6 de Março de 2015:
  • Diploma De 9 de Março de 2015:
  • Diploma De 11 de Março de 2015:
  • Diploma n.º 15/CM/2005 De 12 de Março de 2015: Faustino Alberto Muteto, titular do NUIT 109235385, técnico profissional em administração pública — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição Municipal, durante 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Março de 2015, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento e com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  • Diploma De 13 de Março de 2015:
  • Diploma De 16 de Março de 2015:
  • Diploma De 18 de Março de 2015:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Março de 2015:
  • Diploma De 31 de Março de 2015:
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 24 de Novembro de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Despacho MINISTERIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014: