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De 16 de Fevereiro de 2015:

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Texto do artigo · p. 6 De 16 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Fátima Alfredo Mazive, titular do NUIT 107042849, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, exercia.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 6 em 18 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 16 de Fevereiro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 6: Ilídio Carlos Chaluco, titular do NUIT 108449276, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 6: Fátima Alfredo Mazive, titular do NUIT 107042849, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Rosalina Isaías Fumo, técnica profissional, exercia.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  7. Texto do artigo, página 6: em 18 de Março.)
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