De 4 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 4 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Zacarias, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101071324,

Texto do artigo · p. 2 do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Nampula, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Juvêncio, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102486889 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Niassa, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831716, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 26 de Outubro de 2006.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Zacarias, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101071324,
Texto do artigo, página 2: do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Nampula, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João Juvêncio, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102486889 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Niassa, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Aníbal Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831716, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 26 de Outubro de 2006.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

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