De 18 de Março de 2015:
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- Texto do artigo, página 7: De 18 de Março de 2015:
- Texto do artigo, página 7: Célia Samuel Manjate, titular do NUIT 100926334, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 7: Eduardo Agustão Acutente, titular do NUIT 111185980, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 7: Nelson Custódio Januário Mazibe, titular do NUIT 105872933, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
- Texto do artigo, página 8: Júlio Francisco Vilanculo, titular do NUIT 108639466 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 25 de Março.)
- Texto do artigo, página 8: José Titos Cossa, secretário do Bairro Hulenene A — designado para exercer, por acumulação, as funções de secretário do Bairro Costa do Sol, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, com efeito a partir de 23 de Fevereiro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotadopelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
- Texto do artigo, página 8: Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 31 de Março.)
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