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De 6 de Março de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Vasconcelos Fortunato Bambo, titular do NUIT 100860996, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Dinis Francisco Macucule, titular do NUIT 101164047, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Mira António Zacarias Maputerre Goenha, titular do NUIT 140203413, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 Milina Júlio Rupava, titular do NUIT 104353665, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Víctor Lemos Saraiva, técnico profissional, exercia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 18 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 6 de Março de 2015:
  2. Texto do artigo, página 7: Vasconcelos Fortunato Bambo, titular do NUIT 100860996, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 7: Dinis Francisco Macucule, titular do NUIT 101164047, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  4. Texto do artigo, página 7: Mira António Zacarias Maputerre Goenha, titular do NUIT 140203413, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  5. Texto do artigo, página 7: Milina Júlio Rupava, titular do NUIT 104353665, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  6. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o
  8. Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Departamento Municipal, que Víctor Lemos Saraiva, técnico profissional, exercia.
  9. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  10. Texto do artigo, página 7: em 18 de Março.)
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