De 13 de Março de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 13 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Luísa Fernando Uachisso, titular do NUIT 100897784, vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Finanças, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Anastância Flora Tivane, titular do NUIT 111127891, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Amélia Salmina Francisco Nubo, assistente técnica, titular do NUIT 119349443, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)

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Texto do artigo, página 7: De 13 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 7: Luísa Fernando Uachisso, titular do NUIT 100897784, vereadora do Pelouro de Recursos Humanos — designada para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Finanças, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 23 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Anastância Flora Tivane, titular do NUIT 111127891, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Amélia Salmina Francisco Nubo, assistente técnica, titular do NUIT 119349443, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 1 de Abril.)

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