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De 13 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 André Júlia Djedje, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Afonso Michaque Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Ailina Narciso Zaqueu Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Alice Ernesto Zimba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Amadeu Mateus Chambale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Amone Tomás Sele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 Ana António Chirinda, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Tomás Timóteo Ndava, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
Texto do artigo · p. 5 Florêncio Teodoro Anselmo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Laurinda Nelson Ubisse, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Luís Carlos Sitoe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Maria Muanahavo Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Naira Migress Vicente Cumabe Pelembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 Obadias Pedro Nuvunga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do
Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 6 de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 5: André Júlia Djedje, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 5: Afonso Michaque Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 5: Ailina Narciso Zaqueu Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 5: Alice Ernesto Zimba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 5: Amadeu Mateus Chambale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 5: Amone Tomás Sele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 5: Ana António Chirinda, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  10. Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 5: Tomás Timóteo Ndava, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade — rectifica-se que onde se lê: «escalão 1», deve se ler: «escalão 3».
  12. Texto do artigo, página 5: Florêncio Teodoro Anselmo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 6: Laurinda Nelson Ubisse, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 6: Luís Carlos Sitoe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 6: Maria Muanahavo Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 6: Naira Migress Vicente Cumabe Pelembe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2008 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 6: Obadias Pedro Nuvunga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Novembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do
  18. Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  19. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  20. Texto do artigo, página 6: de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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